Servidores da Cultura no RS entregam carta-compromisso à ministra Margareth Menezes
Servidores federais da Cultura no Rio Grande do Sul entregaram uma carta-compromisso à ministra da Cultura, Margareth Menezes, que cumpria agenda na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Porto Alegre.
Além da carta, os servidores entregaram à ministra um relatório sobre as condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura no Rio Grande do Sul. O documento reúne situações que afetam o cotidiano dos servidores e o funcionamento das instituições responsáveis pela execução das políticas culturais no estado.
As condições precárias de trabalho e relatos de situações de assédio moral enfrentadas por servidores da Cultura em diferentes estados do país já foram levados ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF). A situação reforça a necessidade de medidas que assegurem ambientes de trabalho adequados, respeito aos servidores e condições para que as instituições cumpram suas funções.
Fortalecimento das instituições e da carreira
A carta-compromisso apresentada pelos servidores destaca a importância de fortalecer as instituições e as carreiras federais da Cultura como uma política estratégica de Estado. Entre os pontos apresentados está a defesa da valorização dos servidores do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura), inclusive para a ocupação de cargos de gestão e para o desenvolvimento de atividades finalísticas no Ministério da Cultura e em suas instituições vinculadas.
O documento também chama atenção para a necessidade de preservar as especificidades técnicas e as identidades de instituições como Funarte, Iphan, Fundação Cultural Palmares e Ibram. A preocupação dos servidores é que mudanças administrativas desconsiderem as características e necessidades próprias de cada instituição e das políticas culturais desenvolvidas por elas.
Outro ponto defendido é a participação efetiva dos servidores, por meio de suas entidades representativas, nas discussões sobre a gestão e regulamentação da carreira. A carta propõe mais transparência, reuniões periódicas, divulgação de estudos e pareceres e participação nas discussões realizadas na mesa de negociação setorial.
Os servidores também reivindicam a abertura, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), de um processo de negociação para implementar medidas necessárias à efetivação da carreira da Cultura no âmbito federal.
A carta também reafirma o apoio dos servidores a políticas que façam da cultura um instrumento de inclusão social, fortalecimento da democracia e desenvolvimento econômico.
A Condsef/Fenadsef segue acompanhando a pauta dos servidores da Cultura e cobrando medidas para o atendimento das reivindicações apresentadas pela categoria. A entidade também reforça a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e respeito aos servidores que atuam nas instituições federais de Cultura.
Confira aqui a íntegra da carta-compromisso entregue à ministra Margareth Menezes
Condsef/Fenadsef