O Sindsep-AM realizou, nesta quarta-feira (12), uma reunião jurídica com servidores ativos e aposentados do Ibama, em Manaus. O objetivo do encontro foi apresentar atualizações sobre processos judiciais em andamento, colocar a assessoria jurídica do sindicato à disposição das trabalhadoras e trabalhadores daquele órgão e informar sobre a campanha salarial para 2024.
A reunião contou com a presença dos secretários do Sindsep-AM Geralda Oliveira (Assuntos Jurídicos), Menandro Sodré (Finanças) e Edivaldo Machado (Comunicação). As advogadas do sindicato, Auxiliadora Bicharra e Jane Sales, também participaram. O atual superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, também esteve presente.
“Falamos sobre a campanha salarial e a mesa de negociação que já está em Brasília para tratar da campanha salarial de 2024, porém, o ponto central foram as ações jurídicas em andamento. Falamos muito sobre a importância das filiações também”, comenta Geralda Oliveira.
Na última terça-feira (11), o governo federal instalou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). É neste espaço que entidades representativas de servidores federais irão discutir com a gestão federal uma recomposição salarial que recupere todas as perdas salariais desde 2010, ressalvados os reajustes em 2015 e 2023 – que não cobriram toda a defasagem.
“Atualizamos os servidores sindicalizados sobre os processos judiciais em andamento, principalmente os das execuções dos 28,86% e a devolução do PSS sobre o 1/3 de férias. Essas ações já estão em fase de expedição de requisição de pequeno valor (RPV) e precatório, ou seja, para já solicitar o pagamento à União”, explica a advogada Auxiliadora Bicharra.
Ela ressalta que durante o encontro a assessoria também alertou os servidores sobre a necessidade de procurarem o plantão jurídico do sindicato, caso sejam alvos de notificação a respeito de processos administrativos disciplinares. ” O acompanhamento por advogado é essencial e a assessoria, que tem experiência na área, faz isso muito bem. Conduzimos o processo de forma cuidadosa, apresentando uma defesa técnica, evitando abusos, omissões e irregularidades”, pontua.
Filiações
De acordo com a secretária Geralda Oliveira, houve também muitos pedidos de filiação durante a reunião. No Ibama, a entidade já chegou a ter o dobro de filiados que possui atualmente, mas o número foi caindo ao longo do tempo. “Fomos muito bem recebidos para a realização dessa reunião. Distribuímos fichas de filiação solicitadas por novos servidores e até mesmo por aqueles que já haviam se desfiliado, mas agora querem voltar a contribuir com o sindicato”, pontua a secretária.