Sindsep-AM celebra aprovação do fim da escala 6×1 em meio à mobilização dos trabalhadores em Manaus

O Sindsep-AM celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que acaba com a escala 6×1, após meses de mobilização de trabalhadores e entidades sindicais em todo o país. Em Manaus, atos e paralisações organizados nesta quarta-feira (27) reforçaram a pressão popular sobre o Congresso Nacional antes da votação da proposta. O texto agora segue para análise no Senado Federal.

O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, destacou que a entidade vem participando ativamente da mobilização em defesa da redução da jornada de trabalho, levando o debate às assembleias com servidores federais e participando dos atos realizados na capital amazonense.

Ele também parabenizou os trabalhadores rodoviários, petroleiros e os sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores no Amazonas (CUT-AM) pela paralisação realizada em Manaus em defesa do fim da escala 6×1.

“Essa vitória não foi entregue de mão beijada. É fruto de muita luta dos trabalhadores. Aqui em Manaus a gente também foi para a rua, conversou com a base e ajudou a fortalecer essa mobilização nacional. Essa conquista é dos trabalhadores”, afirmou.

Em entrevista ao jornal A CRÍTICA, o presidente da CUT-AM, Valdemir Santana, afirmou que a paralisação também teve como objetivo dar visibilidade à pauta da redução da jornada de trabalho defendida pelo governo federal.

“A manifestação com vários sindicatos filiados à CUT foi um agradecimento ao presidente Lula, que colocou no Congresso a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, para acabar com a famosa escala 6×1”, comentou.

Avanço para os trabalhadores

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado, encerrando a escala 6×1, atualmente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A PEC 221/19 foi aprovada em segundo turno com 461 votos favoráveis e 19 contrários. No primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.

A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.
Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Para o Sindsep-AM, a aprovação representa um avanço histórico para a classe trabalhadora e reforça a importância da mobilização sindical na conquista de direitos.

A entidade defende que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o desgaste físico e mental e ampliar o convívio familiar e social da população.

Foto: Karla Melo
Ascom/Sindsep-AM