Como parte da mobilização nacional dos servidores da cultura, o Sindsep-AM entregou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um pedido formal de apoio e de garantia dos direitos dos trabalhadores do serviço público que estão na linha de frente dessa luta por valorização e melhores condições de trabalho.
O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, entregou um ofício com as principais demandas da categoria à procuradora do trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta, que é titular, no Amazonas, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). A entrega aconteceu durante o I Congresso Nacional Sindicalismo e Diversidade, realizado na manhã desta quinta-feira (29), no Fórum Trabalhista de Manaus.
“Esse congresso é muito importante, primeiro por reforçar a relevância da Justiça do Trabalho, e segundo pelos ataques que ela vem sofrendo. Também tivemos a oportunidade de apresentar as pautas dos trabalhadores da cultura à procuradora do trabalho e pedir que ela atue junto ao MGI, buscando agilizar o processo de negociação. Ela afirmou que irá encaminhar o documento aos procuradores e solicitar a intervenção junto ao governo federal”, afirmou Walter Matos.
O ofício entregue propõe uma minuta para que os procuradores do trabalho possam se manifestar formalmente em apoio aos servidores da cultura junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O documento destaca o papel do MPT na defesa dos direitos sociais e da ordem jurídica trabalhista, e informa ao MGI que os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão em greve desde 29 de abril de 2025. Também chama a atenção para os riscos da falta de valorização da categoria, como o esvaziamento dos quadros funcionais e os impactos negativos na continuidade das políticas públicas culturais no país.
“A proposta de plano de carreira apresentada está alinhada às diretrizes deste ministério, com impacto orçamentário reduzido, estimado em apenas 0,09% para 2025 e 0,12% para 2026 sobre a folha de pagamento do Executivo federal”, diz um trecho do documento.
Avanços
Na quinta-feira, o Ministério da Cultura (Minc) anunciou a antecipação do cronograma de negociações sobre o Plano de Carreira da Cultura (PCCult), que agora deve ser concluído até 15 de setembro.
O ministério garantiu a realização de reuniões permanentes com as entidades representativas dos servidores e reafirmou o compromisso de incluir a proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Nos próximos dias, uma assembleia será convocada para que os servidores da cultura no Distrito Federal avaliem a proposta e definam os próximos passos da mobilização.
Mobilização
Além da participação no congresso, os servidores da cultura no Amazonas também se reuniram com o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), Fabrício Santos, para solicitar apoio à luta pela valorização da categoria.
“Nos próximos dias, estaremos em reunião com as bases e o comando de greve para avaliar o ofício recebido do Ministério da Cultura com a proposta de cronograma para a efetivação da carreira até setembro. A partir disso, vamos definir nossos próximos passos na luta”, explicou a servidora e representante do comando estadual de greve, Carlúzi Mattos.
Ascom/Sindsep-AM