Em defesa permanente dos servidores e das instituições de ciência e tecnologia, o Sindsep-AM participou, na semana passada, de uma série de agendas junto às entidades do Fórum de C&T, realizadas em Brasília (DF) e em Cachoeira Paulista (SP). O sindicato foi representado na programação pelo secretário de imprensa, Jorge Lobato.
Nos dias 9 e 10, as entidades participaram de reuniões com o diretor de Gestão de Pessoal do MGI e da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MCTI, e, no dia 11, estiveram presentes no município de Cachoeira Paulista (SP), onde estava em agenda a ministra do MCTI, Luciana Santos. A chefe da pasta sinalizou para uma audiência com as entidades na segunda quinzena de janeiro.
Na reunião com José Celso, da gestão de pessoas do MGI, foram discutidos temas centrais das carreiras de Ciência e Tecnologia (C&T), especialmente a defesa das carreiras regidas pela Lei n.º 8.691/1993.
As entidades cobraram a incorporação da GDACT, o retorno das retribuições por titulação (RTs) como percentual do vencimento básico e a possível reestruturação das carreiras. O secretário informou que não haverá mudanças nas C-C&T no próximo ano, apontando que qualquer alteração só poderá ser tratada no próximo governo, embora tenha se mostrado disposto a dialogar sobre os pontos levantados, desde que dentro dos prazos orçamentários.
Cenário nos institutos
Outro eixo da agenda foi a situação das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). José Celso concordou com a necessidade de um plano de recuperação, mas destacou que a iniciativa depende de articulação política mais ampla dentro do governo, envolvendo ministérios como Economia, Planejamento, Casa Civil e MCTI, e não apenas o MGI.
Também houve concordância sobre a importância de dirigentes do ministério conhecerem as ICTs in loco, com a previsão de visitas e novas reuniões no início do próximo ano, incluindo a possibilidade de agenda com o secretário Feijó.
Reposição de pessoal
Por fim, foram tratados temas específicos, como a proposta de migração de servidores de hospitais federais do Rio de Janeiro para a carreira de C&T. Sobre esse ponto, o MGI se posiciona contra, mas informou que não irá interferir, já que a matéria está em análise no Senado.
Também foi discutida a reposição automática de vagas nos moldes das universidades federais, considerada inviável por iniciativa do ministério. Outro tema abordado foi o projeto de lei de reestruturação de carreiras, que, segundo o secretário, não se aplica às C-C&T. A avaliação das entidades é de que houve sinalizações positivas para o diálogo, com encaminhamentos políticos e institucionais a serem aprofundados ao longo de 2025.
Mesa Setorial
A reunião da Mesa Setorial do MCTI, em 10 de dezembro, tratou da situação orçamentária do ministério e de suas Unidades de Pesquisa, com a manutenção dos recursos de 2026 nos mesmos níveis de 2025, apesar dos cortes na LOA.
Também foi confirmada a prorrogação das bolsas do PCI por mais seis meses e a liberação do uso de 25% das vagas de cadastro de reserva dos últimos concursos. A bancada sindical voltou a cobrar a definição dos Comitês de Busca para diretores de unidades, que seguem pendentes no ministério.
Além disso, foram debatidas a reativação do Conselho do Plano de Carreiras (CPC), a negativa do MGI em alterar a IN 15 sobre adicionais ocupacionais e a posição contrária do movimento sindical à inclusão de servidores de hospitais federais no Plano de Carreiras de C&T.
Também ficou definido que o seminário anual do Fórum de C&T será realizado em janeiro de 2026, em São José dos Campos, e houve articulação com parlamentares no Congresso para apoio às pautas da categoria.
Os detalhes das atividades podem ser conferidos no relatório a seguir: AQUI
Ascom/Sindsep-AM