O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) participou nesta semana da reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em Brasília. O secretário de comunicação do sindicato, Jorge Lobato, servidor de carreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), representou a entidade no encontro, realizado no mesmo dia da Marcha dos Trabalhadores em defesa do fim da “escala 6×1” de trabalho.
Entre os principais pontos de pauta estavam a recomposição orçamentária urgente para as Unidades de Pesquisa (UPs), a realização de concursos para o nível intermediário, a valorização do MCTI junto à Presidência da República e a situação dos concursos já realizados e do cadastro reserva nas UPs.
Segundo informações da reunião, o MCTI está buscando a recomposição do orçamento por meio de remanejamentos internos, já que o Congresso Nacional cortou R$ 246 milhões do orçamento do ministério. A pasta também solicitou a utilização do cadastro reserva dos concursos em andamento, além da criação de novas vagas. O ministério informou ainda que promoverá um edital específico da FINEP com recursos do FNDCT para recuperação das estruturas das UPs, com pedido do Fórum de C&T para que as entidades vinculadas, como CNEN e AEB, também sejam contempladas.
Sobre o programa de bolsas PCI, o MCTI informou que o novo edital deve ser lançado em junho, com recursos de R$ 120 milhões divididos em quatro anos. No entanto, detalhes sobre as linhas de pesquisa e o funcionamento do programa não foram divulgados.
Em relação aos Comitês de Busca para dirigentes das UPs, foi informado que a nomeação do Comitê do LNCC saiu no Diário Oficial da União, a do CETEM depende apenas de um nome, e é aguardada em breve a nomeação do novo diretor do LNA. Ainda faltam comitês para MAST, ON e INMA.
O MCTI reafirmou posição contrária à entrada dos hospitais federais do Rio de Janeiro nas carreiras de C&T por falta de justificativa técnica, alinhado com o posicionamento do Fórum.
Outros pontos discutidos foram o problema com a limitação, por parte do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), da realização de exames periódicos obrigatórios para servidores da CNEN que atuam em áreas sensíveis, e o acolhimento pelo Fórum de solicitação das bases para discutir a gratificação RRA (Reconhecimento de Resultados e Aprendizagem), voltada para Analistas e Tecnologistas em C&T sem mestrado/doutorado.
Ascom/Sindsep-AM