Em defesa dos direitos dos servidores da Funai, o Sindsep-AM realizará, na próxima segunda-feira (6), ato de marcação política em frente à sede do órgão em Manaus. A ação está ligada a uma orientação da Condsef, que conclamou entidades sindicais em todo o país a realizarem manifestações similares nas sedes da Funai nos estados e no Distrito Federal. Na capital amazonense, o ato ocorrerá às 9h.
O objetivo da ação é entregar ofício à direção da Funai com uma série de reivindicações, além de solicitação de audiência para discutir os pedidos expostos no documento. Primeiro haverá a leitura pública do teor da pauta e, posteriormente, o ofício será protocolado junto à fundação.
“Faremos um ato em defesa da Funai e de seus servidores contra os ataques das políticas públicas de benefícios aos indígenas, além da entrega de documento enviado pela Condsef para ser protocolado junto à direção do órgão”, explica Walter Matos, secretário geral do Sindsep-AM.
Servidores da Funai criticam o aparelhamento da instituição pelo governo federal, contrário aos povos indígenas e a quem o órgão defende. “É um beco sem saída: ou obedecem às leis e descumprem normativos da atual gestão, expondo-se a todo tipo de represália interna (inclusive PADs), ou obedecem aos novos normativos internos e descumprem as leis do país, expondo-se a ações judiciais atuais ou futuras do Ministério Público ou outros órgãos”, diz trecho do documento enviado pela Condsef aos sindicatos de base.
Reforma Administrativa
Além disso, será reforçada a luta contra a Reforma Administrativa, que ainda continua em tramitação no Congresso Nacional. Embora esteja travada por forte pressão dos servidores públicos e de parlamentares da oposição, a PEC 32 continua a ser a maior ameaça da história do funcionalismo brasileiro.
O texto é formulado para retirar direitos dos servidores públicos mais pobres para garantir dinheiro e poder político à elite e ao governo federal. Perda da estabilidade, extinção de concursos e fim da progressão de carreira no modelo atual são apenas algumas das propostas contidas na Reforma Administrativa. Além disso, deve enfraquecer o atendimento público em diversas áreas, como saúde e educação.
Dada a gravidade do cenário imposto aos servidores de todas as esferas, incluindo a Funai, o Sindsep-AM convoca a todos e todas para integrar o ato de 6 de dezembro.
“O serviço público faz parte da democracia e precisa de você!”