Estaria a PEC 65/2023 “plenamente meritória”?
Em 16.04.2026 o Senador Plínio Valério apresentou seu nono substitutivo à PEC 65, registrando que “intensos debates” teriam refinado e aperfeiçoado a proposta. Depois de 26 páginas que passam por cima de temas essenciais sobre o…
Ler mais