Plenária Nacional da AgSUS reúne mais de mil trabalhadores

As entidades nacionais Condsef/Fenadsef, Fenafar, FNE, FNO, FIO, CNTS e CNTSS/CUT realizaram uma Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da AgSUS, nesta quinta-feira (23). Durante o encontro, que reuniu mais de mil trabalhadores, teve início a discussão sobre a pauta unificada de reivindicações da categoria do seu primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027.

Durante aproximadamente quatro horas de debates, foi possível discutir, apreciar e deliberar as dezoito primeiras cláusulas da Proposta da Pauta Unificada. Devido ao avançar da hora, os presentes deliberaram, por consenso, pela manutenção da Plenária Nacional aberta, permitindo a continuidade do processo deliberativo.

Depois de uma reunião na tarde desta sexta-feira (24), as entidades emitiram o seguinte comunicado:

COMUNICADO DA BANCADA SINDICAL DA MNNP – AgSUS/SAÚDE INDÍGENA

Às trabalhadoras e aos trabalhadores da Saúde Indígena da AgSUS

A Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena da AgSUS (MNNP-AgSUS/Saúde Indígena) agradece a expressiva participação das trabalhadoras e dos trabalhadores na Plenária Nacional realizada em 23 de julho de 2026, que reuniu 1.000 participantes, limite máximo de capacidade da plataforma Zoom disponibilizada para o evento.

A ampla participação e o elevado número de manifestações demonstraram o compromisso da categoria com a construção do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores e das trabalhadoras da Saúde Indígena da AgSUS, resultado de um amplo processo democrático conduzido pela Bancada Sindical.

Durante aproximadamente quatro horas de debates, iniciados às 20h15 e encerrados à meia-noite, foi possível discutir, apreciar e deliberar as dezoito primeiras cláusulas da Proposta da Pauta Unificada.

Em razão do tempo necessário para assegurar o direito de manifestação dos participantes e respeitando a dinâmica de diálogo própria de um processo democrático e intercultural, a Plenária deliberou, por consenso, pela manutenção da Plenária Nacional aberta, permitindo a continuidade do processo deliberativo.

Encaminhamentos aprovados pela Plenária Nacional:

1. Fica mantida aberta a Plenária Nacional até a conclusão do processo de discussão e deliberação da Proposta da Pauta Unificada do ACT.
2. As dezoito primeiras cláusulas da Proposta da Pauta Unificada foram discutidas, apreciadas e deliberadas pela Plenária Nacional.
3. As sugestões e contribuições apresentadas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores durante os debates, especialmente aquelas encaminhadas por escrito no chat da Plenária, estão sendo sistematizadas pela Bancada Sindical. As propostas que possuam abrangência coletiva, caráter nacional e pertinência com o objeto do Acordo Coletivo de Trabalho, referentes às dezoito primeiras cláusulas discutidas, serão oportunamente incorporadas ao texto final, conforme deliberação da Plenária.

A Bancada Sindical ressalta que o Acordo Coletivo de Trabalho é um instrumento destinado à regulamentação de direitos e condições de trabalho de natureza coletiva, aplicáveis ao conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras da Saúde Indígena da AgSUS. Assim, embora reconheça a importância das situações e demandas individuais apresentadas durante os debates, estas não poderão ser objeto de inclusão no ACT, sem prejuízo de que sejam encaminhadas às entidades sindicais para análise e adoção das providências cabíveis por outras vias.

4. A Proposta da Pauta Unificada do ACT será disponibilizada para ampla leitura por toda a categoria.
5. Foi criado o endereço eletrônico exclusivo: bancadamnnpagsus@gmail.com destinado ao recebimento das propostas divergentes da categoria.
6. As trabalhadoras e os trabalhadores que desejarem apresentar propostas divergentes deverão encaminhá-las, exclusivamente por escrito, para o e-mail acima, até as 18 horas do dia 27 de julho de 2026.
7. As propostas deverão restringir-se às cláusulas ainda não apreciadas pela Plenária Nacional, compreendidas da Cláusula Décima Nona até a Cláusula Septuagésima Quinta, indicando, de forma objetiva, a redação divergente sugerida.
8. Será realizada a Plenária Nacional Final, no dia 30 de julho de 2026 (quinta-feira), às 20 horas, para discussão e deliberação exclusivamente das propostas divergentes regularmente encaminhadas no prazo estabelecido.
9. Todas as cláusulas que não receberem propostas divergentes serão consideradas aprovadas na redação constante da Proposta da Pauta Unificada construída pela Bancada Sindical da MNNP-AgSUS/Saúde Indígena.

A Bancada Sindical solicita que todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores realizem uma leitura atenta e criteriosa da Proposta da Pauta Unificada antes do encaminhamento de eventuais sugestões.

Este momento destina-se exclusivamente ao aperfeiçoamento das cláusulas ainda não apreciadas pela Plenária Nacional. Por essa razão, solicita-se que sejam encaminhadas apenas propostas de conteúdo divergente, devidamente fundamentadas, referentes às cláusulas remanescentes da proposta.

A ampla participação da categoria fortalece a legitimidade da pauta construída coletivamente e contribui para que o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho da Saúde Indígena da AgSUS represente, da forma mais democrática possível, os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam diariamente nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Atenção!

Deverão ser encaminhadas, até às 18 horas do dia 27 de julho de 2026, exclusivamente as propostas divergentes referentes às cláusulas ainda não apreciadas pela Plenária Nacional, compreendidas da cláusula décima nona à cláusula septuagésima quinta da proposta da pauta unificada.

As dezoito primeiras cláusulas já foram discutidas, apreciadas e deliberadas pela Plenária Nacional, cabendo à bancada sindical apenas a sistematização e a incorporação das contribuições de abrangência coletiva, caráter nacional e pertinência com o objeto do ACT apresentadas durante os debates.

A Plenária Nacional final, a ser realizada no dia 30 de julho de 2026, deliberará apenas sobre as propostas divergentes regularmente encaminhadas, no prazo estabelecido, relativas às cláusulas remanescentes da proposta da pauta unificada.

Brasília, 24 de julho de 2026

Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena da AgSUS – MNNP-AgSUS/Saúde Indígena