Sem detalhar para onde vai recurso, orçamento prevê R$ 8,995 bi para funcionalismo em 2027
Entidades que integram o Coletivo das Três Esferas da CUT estiveram nesta terça-feira, 1º de setembro, no Congresso Nacional para ampliar a pressão pela aprovação do PL 1893/26 que trata da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A mobilização contou com reuniões com o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e outros parlamentares.
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, destacou que o governo reafirmou o interesse na aprovação da proposta, resultado de um processo amplo de negociação e diálogo construído ao longo dos últimos anos integrando representantes de entidades e centrais sindicais e diversos ministérios.
De acordo com a conversa com o líder do governo, a informação é de que ainda existem pontos de obstrução que precisam ser superados. Mas, a expectativa segue sendo de que o projeto seja apreciado e aprovado pela Câmara dos Deputados.
Orçamento de 2027 também está no radar
Além da mobilização pela negociação coletiva, a Condsef/Fenadsef acompanha a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional nessa segunda, 31 de agosto.
A subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef está realizando uma análise detalhada do Anexo V da proposta orçamentária, que reúne informações relacionadas às despesas com pessoal e às possibilidades de atendimento das demandas dos servidores no próximo ano.
Em linhas gerais, a proposta prevê cerca de R$ 8,995 bilhões para o funcionalismo público. Neste momento, no entanto, os valores ainda não estão detalhados por carreira ou por demanda específica.
Destaque do Anexo V que traz a previsão orçamentária, sem detalhamento, para servidores do Executivo Federal:
De acordo com as informações disponíveis, os recursos estão relacionados a medidas como concessão de vantagens e benefícios, reajustes na remuneração dos servidores, reestruturação de carreiras e aumentos pontuais.
Para Sérgio Ronaldo, apesar da falta de detalhamento, a previsão representa um dado importante: há uma rubrica reservada no orçamento para negociações que poderão ocorrer em 2027.
“O Dieese está fazendo esse raio-X e, assim que tivermos uma análise mais qualificada, vamos informar a categoria”, explicou.
A Condsef/Fenadsef também está buscando uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para obter informações sobre a destinação prevista para esses recursos e acompanhar de perto as negociações que poderão impactar os servidores em 2027.
A entidade seguirá acompanhando a tramitação do PL da negociação coletiva e a discussão do orçamento de 2027 no Congresso. Novas informações serão divulgadas em nosso site e nas redes sociais.
Condsef/Fenadsef