Unidades de pesquisa do MCTI pedem ao relator da LOA 2027 reforço de R$247 milhões no orçamento
Um pedido encaminhado pelas 17 Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao relator-geral do Orçamento da União de 2027, senador Eduardo Braga (MDB), solicita que o Projeto de Lei Orçamentária Anual seja complementado para que o conjunto das unidades chegue a R$ 562,2 milhões no próximo ano.
O Sindsep-AM apoia a demanda e participa da articulação em torno da proposta por meio do diretor de comunicação do sindicato, Jorge Lobato, que é servidor de carreira do Inpa e membro do Fórum de C&T, em representação ao Sindsep-AM.
Segundo o documento, o valor foi apurado em levantamento consolidado pelas próprias unidades e corresponde ao necessário para manter o funcionamento institucional, a continuidade das pesquisas e a infraestrutura científica.
Até o momento, a dotação projetada para 2027 tende a repetir o patamar de 2026, de R$ 315 milhões, o que deixaria uma diferença de R$ 247.169.137,06 em relação à necessidade apontada, ou seja, cobertura de pouco mais de 56% do total estimado.
Os signatários argumentam que há espaço fiscal para o ajuste, porque a receita corrente líquida da União apresenta crescimento constante nos últimos anos. Eles se colocam à disposição de parlamentares para visitas técnicas, seminários e participação em audiências públicas, especialmente nas comissões das quais o relator é membro titular.
O ofício apresenta a série recente das dotações. A Lei Orçamentária Anual de 2025 destinou R$ 309.365.300,00 ao conjunto das 17 unidades, e a de 2026, R$ 315.022.376,00, o que representa uma alta nominal de cerca de 1,8% de um ano para o outro. Os institutos afirmam que manter esse patamar em 2027 compromete avanços científicos e tecnológicos ligados à soberania do país.
Rede em todo o país
Assinam a carta diretores de instituições como o Inpa, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Observatório Nacional e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), entre outros. O texto lista entre as atribuições da rede a emissão de alertas de risco de desastres, a geração da Hora Legal Brasileira, o monitoramento da Amazônia por satélite, a computação científica de alto desempenho, o estudo de minerais estratégicos e a conservação da biodiversidade.
Com a proposta do orçamento em fase de tramitação no Congresso, as direções dos institutos e entidades como o Sindsep-AM e o Fórum de C&T trabalham para ampliar o diálogo com parlamentares em defesa da recomposição.
- Leia documento na íntegra, AQUI.
Ascom/Sindsep-AM