Durante a COP 30, em Belém (PA), o secretário de comunicação do Sindsep-AM, Jorge Lobato, garantiu um diálogo direto com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, para reforçar a demanda por melhores condições de trabalho na área de ciência e tecnologia. Entre os principais pontos levados à titular da pasta, destacam-se a urgente recomposição orçamentária e a reestruturação do quadro de pessoal. Lobato, que também é servidor de carreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), participa da conferência até o dia 20 de novembro. “Tive contato com a ministra Luciana Santos e conseguimos pautar…
Autor: sindsep-am
A luta histórica dos trabalhadores intoxicados da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) deu um importante passo rumo à reparação. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer do deputado Paulo Guedes (PT-MG) ao Projeto de Lei 5489/2023, que reconhece o direito à assistência à saúde para servidores e ex-servidores afetados por substâncias tóxicas durante o combate a endemias, especialmente entre as décadas de 1970 e 1990. De autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o PL 5489/2023 busca corrigir uma injustiça histórica com os chamados “sucaneiros”, muitos dos quais…
Durante a COP 30, em Belém do Pará, o Coletivo das Três Esferas da CUT, que reúne servidores federais, estaduais e municipais, realiza nesta sexta-feira, 14, a partir das 9h, no Espaço Mundo do Trabalho (Auditório 1), uma atividade que integra a programação da Cúpula dos Povos. O encontro contará com a presença de representantes das três esferas do serviço público e lideranças indígenas, unindo vozes em defesa do Estado brasileiro como instrumento de garantia de direitos e de proteção ambiental. Com o tema “Serviço público forte, meio ambiente protegido. Não à Reforma Administrativa!”, a atividade reforça o alerta contra…
A Condsef/Fenadsef, o Sindsep-DF e representantes de entidades filiadas participaram nesta quarta-feira, 12 de novembro, da barqueata que abriu a Cúpula dos Povos na COP 30, em Belém do Pará. O Cavalo de Troia, símbolo dos perigos escondidos na reforma administrativa (PEC 38/2025) — a chamada PEC 3Oitão, de Hugo Motta, Pedro Paulo, Zé Trovão e companhia — foi destaque na atividade. Por trás do discurso de “modernização”, essa proposta recria os pilares da PEC 32/2020, atacando o serviço público e beneficiando os grandes interesses do capital financeiro. Confira alguns riscos da PEC 3Oitão que quer matar os direitos do…
A reforma administrativa defendida por parte do Congresso Nacional e por empresários que querem acabar com os serviços gratuitos como saúde e educação, para que os recursos federais sejam destinados ao setor privado, tem como base um discurso, no mínimo, mentiroso, o de que os servidores públicos são privilegiados com maiores salários do que o restante dos trabalhadores e trabalhadoras do país. Esse argumento não resiste aos dados. Levantamento do analista Félix Lopez, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a maior parte do funcionalismo brasileiro está nos municípios, onde os salários são baixos e as desigualdades mais…
A Condsef/Fenadsef, com apoio do Sindsep-AM, repudia a tentativa da grande imprensa de legitimar a PEC 38/25, que ameaça precarizar os serviços públicos e retirar direitos dos servidores. Para as entidades, a proposta representa um ataque ao Estado brasileiro, travestido de modernização, e busca atender a interesses do mercado, não da população. A capa do jornal O Estado de S. Paulo do último domingo, 9, é um exemplo dessa tentativa. A capa destaca uma pesquisa feita pelo Instituto AtlasIntel em parceria com o Instituto República, não por acaso, uma das entidades por trás da proposta encabeçada por Hugo Motta (Republicanos-PB),…
A PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, terá rito abreviado e será levada diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem por comissão especial. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho que elaborou a proposta e nome mais cotado para relatar também a PEC, afirmou ao Congresso em Foco que essa decisão já está tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A estratégia, segundo ele, é juntar o texto a outra proposta de emenda constitucional que já esteja em fase mais avançada, aproveitando o estágio de tramitação para…
O governo publicou nessa sexta-feira (7), no Diário Oficial da União (D.O.U), Portaria que reajuste benefícios dos servidores do Executivo Federal. Pelo acordo firmado, o auxílio-alimentação será de R$1.175,00 já a partir de dezembro. Em abril de 2026, será aplicada diferença do IPCA acumulado de dezembro de 2025 a abril de 2026, condicionado a aprovação do PLOA 2026. O auxílio pré-escolar e da assistência à saúde suplementar serão reajustados em abril de 2026, conforme variação do IPCA de maio de 2024 a abril de 2026, também condicionado a aprovação do PLOA. A Condsef/Fenadsef deixa claro que o acordo não contempla…
Representantes da CUT, das demais centrais e sindicatos de servidores das três esferas (federal, estadual e municipal) se reuniram no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (6) a convite do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para debaterem a Proposta de Reforma Administrativa (PEC nº 38), apelidada de “PEC Trezoitão”, numa alusão à uma arma apontada para os servidores e a população. O ministro já tinha havia recebido os presidentes das centrais sindicais no dia seguinte à grande marcha do serviço em Brasília, que ocorreu no último dia 29 de outubro, mesma data de sua posse no…
A mobilização unificada de servidoras e servidores federais, estaduais e municipais em defesa do serviço público já está dando resultados concretos. Menos de um mês após o protocolo da PEC 3Oitão da Reforma Administrativa, dos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC), pelo menos 16 parlamentares retiraram suas assinaturas da proposta. Com as retiradas recentes de assinatura, a pressão das categorias ganha fôlego e mostra que a resistência organizada faz diferença. A retirada de assinaturas ganhou força, principalmente após a histórica Marcha Nacional do Setor Público contra a Reforma Administrativa, realizada em Brasília no último dia…