Confira como foi o lançamento do projeto “Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho – Uma Iniciativa de Economia Solidária”, realizado na sede da CUT em São Paulo. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da atividade destacando a importância da iniciativa para levantar o debate e trazer dignidade ao trabalho dos povos indígenas. A deputada federal Juliana Cardoso (PT/SP), presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, também marcou presença do lançamento. O projeto é uma parceria da CUT, por meio da Secretaria Nacional da Economia Solidária, e da Condsef/Fenadsef e…
Autor: sindsep-am
A chamada Reforma Administrativa, materializada na PEC 38/2025, traz mudanças profundas que, sob o discurso de modernização, escondem um projeto de desestruturação do serviço público. Ao incorporar diretrizes defendidas por organismos internacionais, como a flexibilização de vínculos e a ampliação da avaliação de desempenho com possibilidade de demissão, a proposta ignora a complexidade do Estado brasileiro e abre espaço para perseguições políticas, enfraquecimento da autonomia técnica e padronizações que desconsideram as realidades regionais. Além disso, trata a estabilidade como um problema, quando ela é, na prática, uma garantia essencial para que servidores atuem com independência na defesa do interesse público.…
Em ofício conjunto, a Condsef e o Sindsep-DF cobram reunião urgente com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI) para tratar de demandas específicas de servidores com deficiência e de responsáveis por pessoas com deficiência (PCDs). No documento, as entidades destacam que a falta de diretrizes claras e a fragmentação administrativa têm dificultado o acesso desses servidores a direitos garantidos por lei. Relatos de servidores com deficiência e de responsáveis por PCDs recém-ingressos no serviço público mostram que, na prática, a realidade ainda está distante do ideal de inclusão. As…
O Comitê de Política Monetária decidiu no último dia (18) reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, passando de 15% para 14,75% ao ano. Esta é a primeira queda desde maio de 2024. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro. Em comunicado, o Comitê afirmou que a medida é “compatível com a estratégia de convergência da inflação à meta”, destacando também o objetivo de suavizar oscilações da atividade econômica e estimular o emprego. O início do ciclo de redução ocorre em meio a incertezas no cenário internacional, especialmente em função dos conflitos no Oriente…
No próximo dia 15 de abril, servidores federais, estaduais e municipais de todo o país têm um encontro marcado em Brasília. A partir das 8h, em frente ao Museu Nacional, começa a concentração para a Marcha da Classe Trabalhadora. Em plenária, o Coletivo das Três Esferas da CUT reforçou a importância dos servidores se somarem à atividade. A mobilização deve reunir milhares de representantes da classe trabalhadora, do setor público e privado, para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com reivindicações consideradas urgentes para a categoria. Regulamentação da Convenção 151: Servidor também é trabalhador Entre os…
Em coletiva de imprensa realizada na última terça-feira (17/3) para apresentar um balanço final do segundo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, apresentou um levantamento sobre a força de trabalho do Executivo Federal. Segundo as projeções do ministério, o governo federal deve enfrentar uma nova onda de desfalques nos próximos anos: a estimativa é que mais de 70 mil servidores se aposentem entre 2026 e 2030. Os dados apresentados pela ministra visam contrapor as críticas de que a administração atual estaria promovendo um aumento descontrolado do funcionalismo. “Estamos…
A Condsef/Fenadsef realizou uma reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) no último dia (13), com a participação de representantes de sindicatos filiados de todo o Brasil e do Distrito Federal. O encontro teve como objetivo apresentar informes, avaliar a conjuntura, debater o Projeto de Lei nº 5.874/2025 e definir o calendário de atividades e reivindicações da categoria que vão nortear os próximos meses. Durante a reunião, a direção da Condsef/Fenadsef destacou que já protocolou junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a pauta com prioridades e demandas dos servidores federais. Uma reunião da…
A regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) é uma luta histórica dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, uma bandeira defendida desde a fundação da CUT, em 1983. Aprovada em 1978 pela OIT, a Convenção 151 garante direitos fundamentais como a liberdade sindical e a negociação coletiva no setor público. No Brasil, foi ratificada em 2010. Mas, até hoje, ela segue sem regulamentação. E sem a regulamentação, não há segurança jurídica nas negociações, não há democracia plena no serviço público e os servidores e servidoras seguem à mercê de governos de ocasião. Em 2023, o governo…
Na próxima sexta-feira (20), a CUT, por meio de sua Secretaria de Economia Solidária, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) lançarão o projeto “Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho”. A iniciativa é construída em parceria com entidades sindicais, movimento indígena, organizações da economia solidária e instituições públicas voltadas ao fomento de ações de organização econômica de povos indígenas. A proposta reforça as resoluções aprovadas no último congresso da CUT, que buscam ampliar a compreensão do movimento sindical sobre a diversidade do mundo do trabalho. O diálogo com os povos indígenas nasce da possibilidade de…
Cinco agentes do Ibama foram atacados por cerca de 30 pessoas durante operação de combate à extração ilegal de madeira na Terra Indígena Tenharim-Marmelos, em Manicoré, no sul do Amazonas, no último sábado (15). O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) se solidarizou com as vítimas e defendeu que o instituto passe a ser acompanhado pela Polícia Federal ou pelo Exército nas operações realizadas na região. “Toda a nossa solidariedade aos companheiros de luta do Ibama e de todos os órgãos da área ambiental. Defendemos que o Ibama seja acompanhado nessas operações na Amazônia pela Polícia Federal, ou…