O Ministério da Cultura (MinC), sob gestão da ministra Margareth Menezes, anunciou no último dia (26) que garantirá um reajuste salarial para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas a partir de abril de 2026. A recomposição foi articulada com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Também foram criados dois novos cargos efetivos, com 1.310 vagas imediatas, das quais 715 são para nível superior e 595 para nível médio. Com isso, as funções no ministério são ampliadas de 165 funções para 167 funções. A recomposição salarial no topo da carreira chega a 41% para o…
Autor: sindsep-am
A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF participaram, na manhã da última sexta-feira (28), de reunião virtual com o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Sérgio Paixão, para tratar do quadro de intoxicação, adoecimento e mortalidade precoce que atinge trabalhadores e trabalhadoras da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). O encontro foi articulado pela Condsef/Fenadsef, que desde outubro de 2023 cobra providências internacionais sobre o tema. A demanda foi inicialmente protocolada por uma delegação da Condsef durante o 31º Congresso da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), realizado em Genebra, na Suíça, quando a entidade levou à OIT…
A três semanas do recesso parlamentar, a Condsef/Fenadsef segue em atuação intensa na defesa dos serviços públicos, dos servidores e da classe trabalhadora. Além da mobilização firme contra a PEC 38/25 (PEC 3Oitão), seguimos atentos a pautas essenciais, como o auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas, proposta que se tornou a Sugestão Legislativa 11/2025, hoje sob relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE). A iniciativa, apresentada pelo servidor Carlos Gilberto Bezerra Lima, conquistou mais de 20 mil apoios contando também com a mobilização de sindicatos, incluindo entidades filiadas à Condsef/Fenadsef em todo o país. Agora, a Condsef/Fenadsef vai buscar diálogo com o…
Em mais um ataque frontal ao meio ambiente e aos direitos coletivos, a maioria do Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais relacionados à Lei de Licenciamento Ambiental, aprofundando um conjunto de retrocessos que ameaça diretamente as políticas de preservação, o controle sobre grandes empreendimentos e a proteção das populações impactadas. A decisão, tomada de forma acelerada, contraria recomendações de especialistas, pressiona servidores da Área Ambiental e ignora os apelos de organizações sociais que estiveram mobilizadas na COP 30 e na Cúpula dos Povos, há apenas algumas semanas atrás, em Belém-PA. A secretária de Meio Ambiente da CUT, Rosalina…
Em ato na manhã de hoje (27), em frente ao bloco C, na Esplanada dos Ministérios, aposentados e pensionistas da base do Sindsep-DF cobraram do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a instituição do auxílio-nutrição; o aumento do valor da per capita da saúde com extensão do pagamento para todos, sem a obrigatoriedade de contrato com plano de saúde; e o fim da Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) com o retorno dos vínculos de aposentados e pensionistas aos órgãos de origem. A atividade também contou com representantes da Fenasps…
A etapa estadual da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), realizada no dia 25 de novembro, em Manaus, reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater os impactos das transições tecnológicas, ecológicas e demográficas nas relações de trabalho. O Sindsep-AM participou ativamente do evento e defendeu pautas importantes para os servidores públicos federais, como a negociação coletiva no setor público, a regulamentação da data-base e a realização de concursos públicos. O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, representou a entidade como delegado e participou do grupo temático que tratou das relações de trabalho, negociação coletiva e segurança jurídica. Segundo ele,…
Na 4ª Reunião da Mesa Setorial Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que aconteceu na última terça-feira (25), em Brasília, a Condsef/Fenadsef reforçou pautas essenciais para a categoria, entre elas: o andamento do Plano de Carreira dos administrativos e o enquadramento dos servidores do Inmet e da Ceplac na Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T). A direção do Mapa reafirmou ser favorável ao pleito, que já está protocolado no Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O encontro também apresentou os debates do grupo de trabalho (GT) sobre a unificação das Carreiras Técnicas de Fiscalização Agropecuária, avanços no…
A Condsef/Fenadsef marcou presença, nesta quarta-feira (26), na solenidade que oficializou uma grande vitória para toda a classe trabalhadora brasileira, incluindo milhares de servidores públicos. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. A nova legislação reforça o compromisso com um sistema tributário mais justo. Segundo dados oficiais, cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar Imposto de Renda a partir de 2026. Não…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais do Ministério da Cultura (MinC), a garantia de reajuste salarial para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da pasta a partir de abril de 2026. Há mais de 20 anos, trabalhadores do MinC aguardam a consolidação de uma carreira que reconheça suas funções e especificidades. Diante do anúncio, a categoria fará um encontro nacional nesta quinta-feira (27), que terá como pauta central a avaliação do comunicado da ministra e os desdobramentos da proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Clique na imagem para…
A Condsef/Fenadsef participou na tarde desta terça-feira (25), de audiência pública convocada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. A PEC 38/25, da reforma administrativa de Hugo Motta, Pedro Paulo, Zé Trovão e companhia, vem sendo criticada por especialistas e entidades por representar risco a direitos previstos na Constituição de 1988 e por abrir espaço para participação privada em serviços de responsabilidade do Estado. A PEC 3Oitão, como vem sendo chamada, foi protocolada com o número mínimo de assinaturas (171) e enfrenta resistência crescente: já são 27 os deputados que solicitaram a retirada…