Para tentar destravar o processo de diálogo junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e buscar avanços nas negociações, Condsef/Fenadsef e Ascema Nacional, entidades representativas dos servidores da Área Ambiental, buscam o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As entidades querem uma reunião com a ministra para tentar destravar as negociações da mesa setorial. Em todo o Brasil, os servidores estão mobilizados e promovendo ações permanentes chamando atenção para a necessidade de valorização e reestruturação da carreira ambiental. “Não tem floresta, não tem cerrado, sem servidor ambiental valorizado”, essa frase tem embalado as…
Autor: sindsep-am
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, iniciou nesta semana articulação para acelerar a votação do Projeto de Lei (PL) nº 1.958/21, que renova a política de cotas raciais em concursos públicos. O apelo é para votar o texto até junho, quando a atual política pública vence. Nesta quarta-feira (6/3), Anielle teve encontro marcado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, onde o texto está. O PL aguarda relator para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, posteriormente, ir ao plenário. Nesta semana, o autor do PL, o senador Paulo Paim (PT-RS), adiantou a pressa…
Se houver espaço para a concessão de aumento para o funcionalismo federal em 2024, a intenção do Executivo é não repetir o modelo de reajuste linear utilizado em 2023, quando houve recomposição de 9%. O plano em estudo pode oferecer um valor nominal, que seria incorporado aos salários de servidores da ativa e de aposentados. O modelo teria impacto proporcional maior sobre os servidores com salários mais baixos. Esta reportagem foi publicada na newsletter Por Dentro da Máquina. Clique aqui para se inscrever gratuitamente e receber as próximas edições Essa possibilidade, alvo de debates no governo, também já teria sido…
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef divulgou uma Nota Informativa para esclarecer servidores públicos civis do Poder Executivo Federal sobre a Portaria 1.035/2024. A Portaria prevê a obrigatoriedade da atualização e validação de dados cadastrais, pessoais e funcionais, dos agentes públicos civis do Poder Executivo Federal, de 1º de março a 30 abril. A atualização deve ser realizada por meio da plataforma SouGov.BR. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef estão disponibilizando auxílio àqueles servidores e servidoras que tiverem qualquer dúvida quanto ao processo. Se precisar de ajuda, procure o sindicato em seu estado. Clique aqui para conferir a íntegra da Nota Informativa Condsef/Fenadsef
Servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados civis já podem consultar o comprovante de rendimentos para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo portal SouGov.br. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), não é necessário se dirigir à unidade de gestão de pessoas para solicitar o documento referente a 2023. Tudo pode ser feito de forma on-line. Siga o passo a passo para obter o informe: 1º) Acesse o SouGov.br (aplicativo ou versão web). Na tela inicial, em “Autoatendimento”, selecione a opção “Rendimentos IRPF”: 2º) Ao acessar “Comprovantes de Rendimentos (IRPF)”, será apresentado…
Tão logo as atividades do Congresso Nacional recomeçaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reafirmado seu interesse em avançar com a discussão sobre a reforma administrativa. A movimentação sobre o tema que preocupa setores do serviço público aumenta a expectativa dos trabalhadores e trabalhadoras por uma proposta alternativa por parte do governo O analista político do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) André Santos alerta, no entanto, que “apesar da disposição do governo em redirecionar a pauta dos servidores para outros projetos” e ainda “da prerrogativa do poder Executivo em determinar tudo o que é relativo…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera concluir o texto da proposta sobre o direito de greve dos servidores civis e empregados públicos até o fim do primeiro semestre de 2024. O texto está em processo de análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da ministra Esther Dweck. Como é de praxe nas gestões petistas, foi criado no ano passado um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação da bancada de governo e de centrais sindicais. No dia (27/2), aconteceu a 8ª reunião do GT. O Secretário de Relações de Trabalho do…
A Mesa Nacional de Negociação Permanente segue por mais de um semestre num impasse. Em sua 7ª Rodada (em 28/02), o governo manteve inalterada sua disposição em conceder reajuste salarial somente em 2025 e 2026 (4,5% ao ano) e zero neste ano – apenas elevando os valores de benefícios. Assim, o governo rejeitou apresentar uma contraproposta ao 34,32% (em 3 parcelas de 10,34% 2024/25/26 – Bloco I) e 22,71% (três parcelas de 7,06% – Bloco II), reivindicado pelos sindicatos de servidores públicos federais (SPFs). Ao mesmo tempo, o governo manteve uma promessa de “avaliar a possibilidade de um reajuste em…
Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, 11,6% dos estatutários federais recebem o abono-permanência, pago aos servidores que escolhem continuar na ativa, mesmo que tenham completado as exigências para pedir a aposentadoria. O valor do benefício corresponde à contribuição previdenciária do funcionário público. O governo federal destaca que entre os motivos para continuar em atividade estão se sentir apto para o trabalho e desejar manter a renda mensal. A advogada especialista em aposentadoria de servidores Chyntia Pena aponta que a Previdência dos agentes públicos passou por diversas transformações desde a virada do século, o que impactou como…
Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, na tarde desta quarta-feira (28/2), o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para definir o reajuste em 2024. Por ora, a contraproposta da categoria, de pelo menos 7% de reajuste, foi rejeitada. A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijó, que conduz as negociações com os servidores. Em resposta, a bancada sindical disse que,…