A Condsef e o Sindsep-DF realizam nesta terça-feira (16), a partir das 13h, uma transmissão ao vivo com debate técnico-estratégico sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, conhecida como Reforma Administrativa ou “PEC do Desmonte”. A live contará com a participação de influenciadoras, parlamentares e lideranças sindicais e será transmitida nos canais da Condsef no YouTube, X e Instagram, além do Instagram do Sindsep-DF. O debate irá analisar a atuação coordenada de entidades empresariais, grandes veículos de mídia e redes sociais em defesa da PEC, especialmente após a retirada de mais de 20 assinaturas do texto, resultado da…
Autor: sindsep-am
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef participou de reunião convocada pelo Sindsep-DF com representantes das servidoras e servidores da Funai e que teve como pauta central a discussão sobre assédio e violência de gênero no local de trabalho. As entidades destacaram a importância de poder contar com espaços coletivos de apoio e discussão permanentes sobre o tema. O encontro, realizado virtualmente, buscou oferecer um espaço seguro de escuta e orientação, além de reunir informações para identificar a dimensão institucional dos problemas relatados. A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef destacou que o Estado tem obrigação constitucional de garantir um ambiente de trabalho seguro.…
A luta pela demarcação de terras indígenas atingiu um ponto de máxima tensão com o Legislativo e o Judiciário atuando simultaneamente sobre o tema do marco temporal. A ofensiva liderada pelo Congresso Nacional, que aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC) na véspera do novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça a importância de proteger os territórios indígenas, não apenas como a estratégia mais eficaz para o enfrentamento da crise climática, mas principalmente como mecanismo fundante às necessárias políticas de reparação a um processo de violência estatal documentada. Enquanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) segue…
Reunidos no dia 9 de dezembro, a diretora da Executiva do Sindsep-DF, Aline Maciel de Carvalho; o diretor da Executiva da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni; membros da seção sindical do Sindsep-DF na Funai, Bruno Emílio Fadel Daschieri, Crizantho Fialho e Karine Assumpção; e representantes da comissão de aprovados no CNPU/Funai, Eduardo Itio, Sarah Carvajal, Bruno Paschoal, Silvano Simões, Rony Pataxó, Ana Luiza Sousa Martins, Fernando Gurzoni e Danilo Pereira, discutiram o andamento das nomeações, a situação do cadastro de reserva e as principais demandas dos futuros servidores da Funai. Reforçando o compromisso das entidades em garantir a convocação de 100% do…
Os anseios do povo brasileiro e as pautas da classe trabalhadora seguem sendo ignorados pela maioria dos parlamentares no Senado e na Câmara. Nesta terça (9), durante a madrugada e toda nesta quarta (10), escancaram isso e explicam por que ecoa a expressão que Davi Alcolumbre mandou a polícia legislativa investigar: o Congresso é inimigo do povo. Enquanto o país espera debater taxação de grandes fortunas, fim da escala 6×1 e outras pautas urgentes, recebe votações feitas por conchavos na calada da noite que rifam direitos. A aprovação da PEC 48 em dois turnos no Senado é exemplo disso: ressuscita…
A maioria dos deputados federais resiste à reforma administrativa protocolada na Câmara e não quer se comprometer com a proposta de mudanças no funcionalismo público neste momento, mostra o Placar do Estadão. Segundo levantamento exclusivo, apenas 76 (14,8%) deputados se dizem a favor do texto. Outros 134 (26,1%) se colocam explicitamente contra a reforma. Além disso, 151 (29,4%) não quiseram responder se apoiam ou não a proposta e 151 (29,4%) não deram retorno. O Placar do Estadão mostra que 286 deputados (55,8%) – ou seja, mais da metade da Câmara – é contra a reforma ou evita se comprometer com…
A Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025 (PEC 38/2025), apresentada como uma nova reforma administrativa sob o discurso de “aperfeiçoar a governança e extinguir privilégios”, reabre o caminho para uma reforma centrada em metas fiscais e não na melhoria e expansão dos serviços públicos. Em nome da “eficiência”, o texto altera de forma profunda o regime jurídico de servidores públicos e fragiliza direitos históricos de servidores ativos e aposentados. Os dados, contudo, não confirmam esse diagnóstico. Segundo levantamento da República.org, com painel permanente, mais de 60% dos servidores atuam no nível municipal. A média salarial nesse nível é de…
A Câmara dos Deputados protagonizou nesta terça (9), cenas que entram para uma página triste da história do Brasil. Em uma atitude jamais vista, o presidente da Casa, Hugo Motta, é apontado como responsável direto por mandar retirar à força do plenário o deputado federal Glauber Braga, que protestava não apenas contra a informação de que sua cassação será pautada nesta quarta, 10, mas também denunciava o acordão que possibilitou a aprovação do PL da Dosimetria. Na prática, esse PL assegura anistia e abrandamento de penas a golpistas do 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27…
Nesta terça (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que pretende acelerar votações no plenário e votar “tudo o que for possível” antes do recesso parlamentar. Entre as pautas, está um PL alternativo envolvendo anistia aos golpistas do 8 de janeiro, que ele mesmo afirmou que pode ser votado ainda hoje. Segundo o relator do chamado PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a proposta pode reduzir penas como a de Bolsonaro, que cairia para 2 anos e 4 meses em regime fechado. O texto mexe na Lei de Execução Penal e no Código Penal, alterando a forma…
Mesmo diante da retirada sucessiva de assinaturas — já são 31 deputados que formalizaram à Câmara dos Deputados pedido de retirada de assinatura da PEC 38/25 — o presidente da Câmara, Hugo Motta, voltou a ameaçar: declarou que pretende apensar a PEC 38/25 a outra proposta já tramitada, como a PEC 32/20 da famigerada proposta de Bolsonaro-Guedes, e levar a votação direto ao plenário, atropelando qualquer debate público. Enquanto isso, a mobilização cresce e a PEC 3Oitão segue perdendo força no Congresso Nacinoal. Mas o risco permanece no radar: aliados de Motta ainda defendem que a proposta seja pautada, ainda…