O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou julgamento de doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam pontos da reforma da Previdência (EC 103/19), projeto do governo Bolsonaro. Foi formada maioria para derrubar pontos dessa reforma. A contribuição extraordinária e o desconto de aposentados que recebem abaixo de R$7,7 mil estão entre esses pontos. Mas, o ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação com pedido de vistas e a finalização do julgamento acontecerá em sessão futura do STF. Ainda que algumas definições por maioria de votos estejam dadas ainda é possível que os votos dos ministros sejam alterados até o fim do…
Autor: sindsep-am
O diretor da Condsef/Fenadsef e da CUT Brasil, Pedro Armengol, participaram essa semana de uma reunião com representantes da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). A secretaria é ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e responde pelos processos de negociação de acordos coletivos de trabalho das 17 empresas públicas que existem no Brasil. Como órgão centralizador da gestão das empresas públicas, a Sest muitas vezes representa um obstáculo nos processos de negociação que envolvem as direções das empresas estatais e representantes dos empregados públicos dessas empresas. No ano passado, uma série de…
Servidores da Cultura realizaram assembleia nesta quarta-feira (26), para definir os próximos passos da mobilização em torno da luta pela reestruturação da carreira da categoria. Além de um encontro nacional da Cultura que deve acontecer entre os dias 18 e 19 de março, foi debatido um calendário de lutas com paralisações nos dias 13, 14 e 15 de março e atos em todo o país. Entre os temas de pauta da assembleia estava ainda o cenário de negociação e os avanços das demais carreiras, além das campanhas por regulamentação do direito a greve e aprovação da LOA 2025, que emperra…
O Sindsep-AM reuniu com servidores federais da cultura na manhã desta quinta-feira (27) em uma assembleia híbrida. A categoria segue em luta pela reestruturação do plano de carreiras, por concurso público e melhorias salariais. Outra assembleia marcada para 11 de março, às 9h, deve dar continuidade à mobilização pelos servidores do setor. O encontro foi coordenado pelo secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, com participação da secretária de Administração, Geralda Oliveira, do secretário de Relações Intersindicais, Edivaldo Machado, e de servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A assembleia teve caráter informativo e de preparação para o Encontro…
Entenda porque é preciso impedir que o Banco Central se torne empresa de direito privado. Confira a entrevista que o diretor da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, deu à TV 247 Condsef/Fenadsef
Na manhã desta quarta-feira (26/02), em ato organizado pelo Sindsep-DF, foi entregue a Carta Aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Secretaria Geral da Presidência da República. O documento foi recebido pelo Chefe de Gabinete da pasta, Marcelo Fragozo dos Santos. Também participaram da reunião, representando o governo, Carlos Balduíno, Assessor do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, e Cândido Hilário Garcia de Araujo (Bigode), Coordenador-Geral de Informações da Secretaria Geral da Presidência da República. As entidades sindicais aproveitaram a ocasião para esclarecer os principais pontos da Carta, que resulta de uma análise crítica do processo…
A Campanha Salarial 2025 dos servidores e servidoras públicas federais já está nas ruas. No dia 31 de janeiro, as entidades que representam a categoria nacionalmente, entre elas a Condsef/Fenadsef, já protocolaram a pauta de reivindicações deste ano. No último dia 20 foi realizada a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com a presença da bancada sindical e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O diretor da Condsef/Fenadsef, Pedro Armengol, participou desse encontro. :.Mais informações sobre a reunião do dia 20 veja na matéria publicada pela Condsef/Fenadsef e repostada no site do…
A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas realizam atividade na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (26), às 10h. O objetivo é entregar uma carta que reúne mais de 6 mil assinaturas de servidores de todo o Brasil e cobram valorização dos servidores e serviços públicos. Além de solicitar uma audiência com o presidente, a carta expõe e critica a forma equivocada com que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está conduzindo a política salarial do funcionalismo público. Tal política vem causando divisão entre servidores federais e frustração para a grande maioria que compõe a base…
A Condsef/Fenadsef encaminhou ofício às ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, demandando ao governo federal que sejam garantidas necessidades de adaptação voltadas às candidatas gestantes, puérperas e lactantes durante os Cursos de Formação Inicial que entram na terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024). O ofício também foi direcionado ao secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, ambos do MGI. A intenção é que prevejam soluções que atendam aos casos de mães gestantes, puérperas e…