Autor: sindsep-am

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, comentou os próximos passos da Campanha Salarial 2024 dos servidores federais que entra num momento importante. No dia 21 de dezembro, o governo formalizou uma proposta que incluiu resposta à pauta econômica dos servidores federais apresentada em julho do ano passado. A resposta não contemplou as reivindicações mais urgentes do funcionalismo, a maioria com congelamento salarial de quase uma década e perdas que superam 30%. Em parte, o governo sinalizou avanços na recomposição de benefícios, mas a remuneração que mais dói no bolso da categoria ficou em segundo plano, apenas com perspectiva…

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Quase no apagar das luzes de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não desistiu de aprovar a PEC 32, da reforma administrativa, apesar da reconhecida contrariedade do governo. Mas o parlamentar admitiu, em evento, este mês, em Brasília, que, sem o apoio do Palácio do Planalto, uma proposta como essa dificilmente avança. O Executivo, por sua vez, definiu uma estratégia para se contrapor à PEC 32: um pacote de medidas infraconstitucionais com capacidade de racionalizar as carreiras; modernizar os concursos; e adotar mecanismos de avaliação de desempenho na administração federal, sem mexer na estabilidade…

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Nesta segunda-feira (8), o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef fez sua primeira reunião extraordinária em 2024. Com a participação de representantes de 17 estados (AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC) e o Distrito Federal, a reunião apontou um calendário de atividades para este mês que inclui a realização de assembleias em todo o Brasil, reuniões, plenária, posse e atos pelo Dia Nacional dos Aposentados. As assembleias devem ser realizadas até o dia 20 desse mês com objetivo de analisar e debater a proposta do governo como resposta…

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Há um ano a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe com invasão, vandalismo e ataques ao Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Unindo forças em torno da defesa de nossos direitos a Condsef/Fenadsef repudiou e segue cobrando punição aos envolvidos, sem anistia. A defesa de nossa democracia é crucial para a garantia de nossos diretos, de um Estado forte que respeite nossa Constituição. Reiteramos que essa defesa passa também pela defesa intransigente e necessária de valorização nos serviços e servidores públicos brasileiros que guardam e asseguram nossos direitos essenciais. Essa data será sempre lembrada…

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O ano de 2023 encerrou e os servidores federais ficaram com o “gostinho” de que faltou algo: o percentual de reajuste salarial. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal, realizada em 18 de dezembro, o governo federal formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras. A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resulta em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023…

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As entidades que representam os servidores do Executivo federal preparam uma contraproposta de reajuste salarial para enviar ao governo nesta semana. Na última quinta-feira (4/1), foi realizada a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa a classe. Na ocasião, os servidores rechaçaram a proposta enviada no fim de dezembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na prática, a proposta do governo congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026. “É inaceitável o congelamento salarial neste ano e uma…

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Embora com ressalva, o Sindsep-AM avalia a criação do Plano de Carreiras da Funai (PECFUNAI), pelo governo Lula, como uma vitória dos servidores e servidoras, assim como da luta das entidades representativas da categoria. A reestruturação das condições dos trabalhadores do órgão é uma das principais pautas defendidas pelo sindicato em manifestações de rua e em assembleias realizadas ao longo dos anos. Os efeitos financeiros do plano, criado via Medida Provisória 1.203/2023, passam a valer a partir de fevereiro. “O plano de carreira da Funai é o resultado de uma luta concreta, de uma batalha de anos dos trabalhadores da…

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Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) já começaram a liberar o pagamento dos precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro, além de parte dos valores do calendário de 2024. No caso de Pernambuco, os pagamentos dos títulos da dívida do governo federal já começaram a ser liberados desde o dia 29 de dezembro. O valor total dos precatórios é de R$ 93,14 bilhões, dos quais R$ 27,2 bilhões serão destinados ao pagamento de aposentadas, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os saques serão feitos de acordo com o cronograma de cada tribunal, em contas judiciais…

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