Algumas agendas históricas do funcionalismo vão e voltam, de acordo com os humores do governo de plantão. É o caso da regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva no serviço público. A proposta entrou no radar do Executivo, o que não quer dizer que, dessa vez, terá caminho livre para ser aprovada no Congresso. Hoje, a gente conta um pouco dessa novela, que se arrasta há mais de uma década. Boa leitura! Acesse AQUI Anunciada em abril, a discussão entre o governo federal e os sindicatos para formalizar a negociação coletiva dos servidores públicos de União,…
Autor: sindsep-am
O governo Lula criou, no âmbito do Conselhão, uma câmara técnica para debater a reforma administrativa. A cerimônia que instituiu o canal aconteceu no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (16). A chamada Câmara Técnica de Transformação do Estado vai ser composta por dezessete conselheiros dos Conselhão e dez participantes convidados. Pelo governo, cinco Ministérios estarão representados: Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;Planejamento e Orçamento;Fazenda;Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República A Câmara é, segundo o governo, um espaço para discutir com a sociedade civil e especialistas medidas relacionadas à transformação do Estado. O…
Em Genebra para participar do 31° Congresso da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), delegação da Condsef/Fenadsef vai até a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde protocola documento com denúncias de violação das convenções 151, 155 e 170. Entidade recorre à OIT por justiça e assistência a servidores intoxicados da Funasa, ex-Sucam. A íntegra do documento direcionado ao diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, pode ser acessada aqui em nosso site. Condsef/Fenadsef
Até o dia 18 de outubro a Condsef/Fenadsef participa, em Genebra, do 31º Congresso Mundial da Internacional de Serviços Públicos (ISP) da qual da confederação é filiada. Entre os temas que serão debatidos no encontro com representantes de servidores públicos de todo o mundo estão negociação coletiva, reforma tributária, assuntos que estão na ordem do dia dos servidores no Brasil e que são fundamentais também na luta por avanços das reivindicações por valorização, salário e trabalho digno da categoria. Confira a programação Frente a uma conjuntura mundial desafiadora, a Condsef/Fenadsef também está levando ao congresso o debate e apelo pelo…
Instância máxima de deliberação da Central Única dos Trabalhadores, o Congresso Nacional da CUT (CONCUT) que ocorre a cada quatro anos, terá a sua 14ª edição realizada de 19 a 22 de outubro, em São Paulo. É no CONCUT que são aprovadas as resoluções políticas, organizativas e sindicais que orientam as ações da Central e suas entidades filiadas entre um evento e outro, e também é eleita sua direção e executiva nacional. Ao longo dos dias do CONCUT são feitas mesas temáticas com participação de especialistas (economistas, políticos, autoridades em direitos trabalhistas, juristas, entre outros), sobre os temas que permeiam…
A Plenária Nacional dos servidores públicos federais, realizada no último dia 7, organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, indica a construção de uma nova Jornada de Mobilização nos dia 7 e 8 de novembro. O evento contou com a participação de diversas entidades de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (2 a 7 de outubro), em especial o dia 3 de outubro, e a organização das próximas iniciativas de luta dos servidores públicos por melhores condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos. Preocupados com a falta de celeridade na condução das…
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Amazonas, aprovaram por ampla maioria o Plano de Carreira Indigenista (PCI). Foram 96 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. A última assembleia ocorreu nesta quarta-feira (11), na Coordenação Regional (CR) Manaus, liderada pelo Sindsep-AM. Outras assembleias aconteceram em Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Maués, Tefé, Autazes, Nhamundá, Atalaia do Norte e Parintins. No último dia 4 de outubro, representantes dos Ministérios da Gestão e Inovação, Povos Indígenas e da Funai se reuniram com representantes da Condsef, Sindsep-DF, Ansef e Ina para debater os pontos do PCI, quando as entidades recomendaram…
Há um pouco mais de um mês, os servidores públicos federais esperam o desfecho de uma negociação no Congresso para alterar regras do crédito consignado. O texto em discussão (PL 2591/2023), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), torna facultativa a reserva de 5% da remuneração para o pagamento de empréstimos relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício. Essa proposta havia sido incluída, com o aval do governo, na MP 1170, que foi aprovada em 22 de agosto e confirmou o reajuste linear de 9% do funcionalismo este ano. Porém, às vésperas da votação, a emenda…
A implementação de uma contribuição assistencial, ou negocial, predominou em audiência pública realizada na segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a afirmar que o governo não quer a volta do chamado imposto sindical. Mas defendeu a aprovação de uma contribuição, votada em assembleia e cobrada inclusive dos não associados, para manter as entidades sindicais. Há poucos dias, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório ao Projeto de Lei 2.099/2023, de Styvenson Valentim (Podemos-RN). O parecer, de Rogério Marinho (PL-RN), foi feito depois que o Supremo…
A mobilização dos servidores e servidoras públicas federais, durante o Dia Nacional de Luta, com atos realizados em diversas capitais brasileiras, surtiu efeito. Depois da pressão coordenada pela Condsef/Fenadsef, CUT, Sindsep-PE e diversas outras entidades sindicais, o Governo Federal decidiu retirar travas sobre reajustes para benefícios, incluindo auxílio-alimentação e pré-escolar, da proposta de Lei e Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024. Houve ainda avanços nas negociações em torno do aumento da contrapartida dos planos de saúde e o governo também apresentou a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos para os servidores e servidoras da Funai. “Os avanços…