O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado por Jair Bolsonaro à Corte, adiou na quarta-feira (7), o julgamento que trata da aplicação do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele pediu vistas do processo, devendo ser retomado até o mês de outubro. Até então, o placar está dois votos a um contra a tese aprovada na Câmara dos Deputados. O primeiro voto contra o marco temporal foi do relator Edson Fachin e o voto a favor foi o de Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro. O segundo voto contrário à tese do marco temporal…
Autor: sindsep-am
A questão ‘que país você, trabalhador e trabalhadora, quer para os próximos quatro anos’ será debatida na próxima segunda-feira (12), às 14h, entre as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Organizada pela CUT e demais centrais, a plenária sindical será realizada no Sindicato dos Químicos de São Paulo, com 300 convidados e convidadas. No encontro, a ministra apresentará aos sindicalistas as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do governo federal e também ouvirá propostas do movimento sindical ao PPA Participativo, instrumento…
A tese política do marco temporal, que dificulta a demarcação de terras indígenas, volta a ser julgada nesta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) sob grande mobilização. Pelo menos 2 mil representantes de comunidades de todo o país estão reunidos em Brasília. Além da pressão sobre os ministros, reforçam suas reivindicações também sobre outras demandas aos chefes dos demais poderes por meio de protestos. Em diversos cantos do país, aldeias inteiras se unem. E o canto e a dança ancestrais, praticadas há milênios em terras brasileiras, dão mais força àqueles que os representam no acampamento em Brasília. A corrente…
Mais de 2 mil representantes de comunidades indígenas de todo o país estão em Brasília para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a tese do marco temporal. A mobilização foi retomada nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e se estenderá pelo período que durar o julgamento. O reinício está previsto para esta quarta (7), segundo a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. Este primeiro dia de atividades já teve entrevista coletiva, plenária e marcha pela Esplanada dos Ministérios contra o marco temporal. “Eu estava na Europa chamando atenção para o PL 490 e para a luta…
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal federal dedicada ao desenvolvimento e à fabricação de chips e semicondutores, a única da América Latina. A sede da Ceitec fica em Porto Alegre (RS). Com a posse do terceiro governo Lula, em janeiro deste ano, o presidente determinou, em decreto publicado no Diário Oficial da União, em 7 de fevereiro, a criação de um grupo de trabalho interministerial para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec. Em 6 de abril, o governo retirou a empresa do…
Servidores da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Manaus se uniram em um ato na manhã desta segunda-feira (5) para pedir justiça aos assassinatos dos indigenistas Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Neste dia (5), é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas também é a data em que completa um ano dos assassinatos no Vale do Javari (AM). O protesto também lembrou a morte de Maxciel Pereira, ocorrida em 2019, supostamente também em função de suas atividades no combate a atividades ilegais, na floresta. A manifestação desta segunda foi organizada pelo Sindicato dos…
Após exatos cinco meses de luta, as servidoras e servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiram evitar que a extinção do órgão fosse efetivada. O fim da autarquia era uma das medidas de reestruturação do novo governo Lula e estava previsto na Medida Provisória 1.156/2023, publicada em 2 de janeiro. Com a pressão de entidades representativas, como a Condsef/Fenadsef e sindicatos de base, incluindo o Sindsep-AM, o Congresso Nacional derrubou a extinção em votação nesta quinta-feira (1). A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde (MS). Foi criada em 1991 com a fusão da Fundação Serviços…
Nessa quinta-feira (1º), a Condsef/Fenadsef participou de reunião com a direção da Ebserh e outras entidades para apresentar o resultado das assembleias realizadas em todo o Brasil. A maioria absoluta da categoria deliberou pela aprovação da proposta debatida nessas várias assembleias realizadas entre os dias 24 e 30 de maio. No início da reunião, a Condsef/Fenadsef solicitou à empresa uma resposta sobre a proposta apresentada pela entidade garantindo a retirada dos recursos que estão no TST e liberando aos empregados o recebimento de 11% em todos os benefícios com retroatividade assegurada. A empresa, por sua vez, informou que entrou em…