A Câmara aprovou o brutal substitutivo do deputado oposicionista Cláudio Cajado (PP-BA) que agrava os efeitos do PLP 93/2023, mal denominado “arcabouço fiscal” – na verdade, é arrocho sobre os programas sociais e serviços públicos para atender à sanha dos nababescos especuladores do mercado financeiro, na contramão da vontade popular que subiu a rampa do Planalto em 1º de janeiro. Sai a EC 95/2016, descumprida em R$ 749 bi por Bolsonaro, e entram amarras que comprometem a reconstrução dos serviços públicos e do Brasil. Até mesmo a imprensa reconhece a tentativa de captura do governo pelo presidente da Câmara Arthur…
Autor: sindsep-am
A diretoria colegiada do Sindsep-AM vem a público manifestar apoio e solidariedade aos professores, pedagogos e demais servidores e servidoras da educação no Amazonas, que estão em greve por reajuste salarial desde o dia 17 de maio. Conforme o secretário-geral da entidade, Walter Matos, educação não é custo, é investimento, e por isso, os trabalhadores da área precisam e merecem ser melhor remunerados pelos serviços que prestam à sociedade amazonense. O movimento da categoria de profissionais da educação está atingindo tanto escolas da capital, Manaus, quanto de outros 51 dos 62 municípios do Estado, sendo sua principal reivindicação aumento salarial…
A política de valorização do salário mínimo que permite que o valor do piso nacional seja reajustado acima da inflação ficou de fora das novas regras fiscais aprovada na noite dessa quarta-feira (24), pela Câmara dos Deputados. O texto deve ainda passar pelo Senado. Como os parlamentares colocaram diversas travas para impedir investimentos do governo federal caso a meta fiscal não seja atingida, o fato do reajuste do salário mínimo ter sido preservado vai impactar positivamente na geração de emprego e renda, trazendo um alívio para os trabalhadores e trabalhadoras. A técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos…
Condsef/Fenadsef, CNTSS, Fenasps e CUT participaram de audiência nessa quinta-feira (25), com o secretário-executivo do Ministério do do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena. O encontro teve como objetivo central discutir como vai se dar o processo de interlocução e negociação entre as legítimas entidades que representam os servidores técnicos administrativos do MTE e o governo. As entidades informaram que ao longo do último governo gestores vinham promovendo uma exclusão de representantes legítimos dos servidores e abrindo canais informais com entidades como CSPB que não possui servidores do MTE filiados e até mesmo “movimentos” e “comandos” que se intitulavam, mas…
A direção do Sindsep-AM alerta seus filiados e filiadas sobre uma nova tentativa de golpe envolvendo o seu escritório de assessoria jurídica: Gomes e Bicharra Advogados Associados. Segundo divulgado pelo próprio escritório, em seu Instagram, “nas mensagens enviadas, o golpista faz menção a processos de precatórios, que são inverídicos”. Por conta disso, a direção do Sindsep-AM pede aos servidores que fiquem atentos. Caso recebam alguma mensagem nesse contexto, denunciem o perfil que enviou. O escritório Gomes e Bicharra ressalta que “não entra em contato desta forma. Qualquer convocação ou assunto será tratado e informado pelos canais de comunicação oficiais da…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos explica que a reserva de 5% do limite da margem consignável exclusivamente a despesas do cartão de benefícios não vai afetar servidores federais que já comprometeram toda a margem. O cartão de ‘crédito consignado de benefício’ é uma modalidade de cartão de crédito em que há desconto no contracheque e benefícios vinculados obrigatoriamente, como em estabelecimentos conveniados e seguros. Por lei, os servidores federais não podem comprometer mais de 45% da renda com empréstimos consignados — até 35% para empréstimos gerais, até 5% para amortizar dívidas com cartão de crédito…
A Condsef/Fenadsef participou nessa quarta-feira (24), de reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que contou com a ministra Esther Dweck. Na oportunidade, a ministra informou que haverá alteração na estrutura do ministério que agora irá contar com uma Secretaria de Gestão de Pessoas que ficará a cargo do economista José Celso Cardoso Jr., e a Secretaria de Relações de Trabalho, sob a responsabilidade de José Lopes Feijóo. A pauta central da reunião foi o debate sobre adequações na Portaria que instituirá regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores federais. O MGI deu prazo…
O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, comandou nesta quarta-feira (24), em São Paulo de Olivença, mais uma assembleia setorial para discutir pautas de interesse da categoria. O encontro, ocorrido no balneário Ajaratuba, faz parte da agenda de visitas marcadas para este mês aos municípios da calha do alto Solimões.Conforme o secretário, todos os servidores federais ativos na cidade, assim como aposentados e pensionistas, participaram da assembleia. “Eles interagiram, fizeram perguntas e levantaram a necessidade de um plano de saúde, tendo em vista que a Capesesp está muito cara. Nós abordamos a contrapartida do governo, chamada de ‘per capta’, que…
A Condsef/Fenadsef participa nessa quarta-feira (24), a partir das 10 horas, de ato convocado pelo Fonasefe contra o Novo Arcabouço Fiscal. A atividade acontece no Anexo II da Câmara dos Deputados. Em todo o Brasil devem ocorrer atividades com participação de servidores públicos para denunciar os perigos dos “gatilhos” contidos no PLP 93/23. Para as entidades que representam servidores públicos a proposta praticamente promove a ‘granada’ do ex-ministro Paulo Guedes a uma potencial ‘bomba’. “Caso o governo Lula queira, de fato, por em prática o que defendeu durante toda sua campanha, será preciso derrotar uma série de pontos perigosos contidos…
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (SGRPT/MGI) tem um novo comando. Dirigente sindical com passagens pelos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Lopez Feijóo assume o cargo que tem como uma das principais funções a de conduzir a Mesa Permanente de Negociação com os servidores, setor onde são debatidos os reajustes salariais do funcionalismo federal. A mudança na secretaria será formalizada nesta terça-feira (dia 232) pela ministra Esther Dweck, em encontro com sindicalistas. Sindicalista de formação, Feijóo foi secretário-geral e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos…