A retomada da política indigenista brasileira é uma das prioridades do atual governo federal que terá o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como principais promotores. Nos primeiros 100 dias de governo, a atuação do Ministério e da Funai foi marcada por um movimento de reestruturação das políticas e enfrentamento à situação emergencial de calamidade pública do povo Yanomami, deixada pela política anti-indígena sistemática e intencional do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o novo governo iniciou a retomada dos processos de demarcação e o diálogo com as lideranças indígenas. Importante lembrarmos que tanto a…
Autor: sindsep-am
O Departamento de Relações de Trabalho (Deret), ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou que o PLN 2/2023, necessário para alterar a previsão orçamentária e possibilitar o reajuste linear de 9% a servidores do Executivo Federal, deve estar na pauta de votação do Congresso Nacional na próxima terça-feira (18). A sessão está prevista para essa data uma vez que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está na comitiva que segue para a China. Ainda segundo o informe da Deret, a deliberação do PLN será mais breve que o trâmite normal, isso porque o projeto…
Nessa segunda-feira (10), marca os cem primeiros dias do governo Lula. No balanço feito pelo presidente a retomada de políticas sociais aparece como um dos destaques. Nesse período, o governo ampliou em R$ 112,1 bilhões investimentos em áreas sociais. Para a Condsef/Fenadsef esse é um indicativo que aponta o serviço público e os servidores como fundamentais no cenário que exige a retomada de um Estado forte. A consolidação das políticas públicas passa essencialmente pelos servidores. A categoria espera que o governo tenha em mente que os próximos anos serão cruciais para assegurar que o desmonte promovido nos últimos anos seja…
Nessa última semana a Condsef/Fenadsef encaminhou carta aberta dos servidores do Inmet ao ministro da Agricultura, e Pecuária, Carlos Fávaro. Na carta a categoria denuncia o rebaixamento do órgão à condição de departamento da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação Cooperativismo (SDI), o que reduziu a autonomia e levou o órgão a um quadro de “desmantelamento institucional”. Os servidores relatam que o Inmet ainda sofre com “o sucateamento imposto pelos últimos quatro anos do governo anterior”. A categoria cobra mudanças e a revitalização da instituição com abertura de concurso público e inclusão dos servidores às diretrizes de planos de carreira,…
Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirmam que o rebaixamento do órgão à condição de departamento da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação Cooperativismo (SDI) reduziu a autonomia da entidade para interação com outras instituições e levou a um quadro de “desmantelamento institucional”. Em carta aberta encaminhada ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os funcionários afirmam que a gestão orçamentária do Inmet passou a ser feita em Brasília, pela secretaria (SDI), o que dificultou a fiscalização financeira descentralizada e resultou na extinção de quatro de suas dez sedes regionais distribuídas pelo País. Segundo o comunicado, o Inmet…
O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses. São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior. A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. Este é o segundo concurso público autorizado pelo governo Lula. O primeiro, do Ministério das Relações Exteriores, oferece 30 vagas…
A força tarefa dos servidores da Funasa se reuniu com os senadores Renan Calheiros e Marcelo Castro, ambos do MDB, na terça (4). Foram colocados a forma de como está o andamento do processo de desmonte da Funasa com a MP 1.156, editada no início do ano pelo governo Lula e relatados casos desconhecidos dos parlamentares como o remanejamento do orçamento de 2023, de R$ 640 milhões para os ministérios das Cidades e questionaram se a Caixa Econômica Federal terá condições de desempenhar atribuições a ela designada como a Funasa. Renan Calheiros diz lamentar a extinção da Funasa “logo por…
O Ibama vive uma nova fase em sua história. Depois de serem completamente desprezados durante o governo Bolsonaro, os servidores do órgão voltaram a atuar na proteção do meio ambiente. O novo governo já deu início a uma série de ações em diversas regiões do país, com destaque para as operações ostensivas de fiscalização ambiental na Amazônia. Com foco em terras indígenas na região Norte do país, entre elas o território onde vivem os povos Yanomamis, o governo pretende estancar o desmatamento e tomar medidas que possam interromper a crise sanitária vivida por aquela etnia em decorrência do garimpo ilegal…
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. O impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023. O reajuste foi negociado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com as entidades representativas de servidores no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O governo informou que a proposta não terá impacto adicional nas despesas financeiras destinadas ao custeio do regime de previdência dos servidores porque foi…