A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, será a entrevistada desta terça-feira, às 19 horas, do programa A Voz do Brasil. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo canal do YouTube da TV BrasilGov
Autor: sindsep-am
Nesta terça-feira (4), entidades filiadas à Condsef/Fenadsef promovem mais um Dia Nacional de Luta em defesa da Funasa. Atos de 9h às 12h em frente às sedes do órgão nos estados devem ser realizados na maioria das capitais. Confira a programação dos sindicatos. Em mais um flagrante desrespeito no processo que envolve a extinção da Funasa, o Ministério das Cidades em ato administrativo solicitou que fossem pintadas estruturas como caixas d´água em que estivesse escrito o nome do órgão na sede em Brasília. Em meio a esse processo, servidores da Funasa em todo o Brasil seguem resistindo e defendendo a…
O governo federal informou na última sexta-feira (31), que seguiu para o Congresso Nacional um Projeto de Lei para a concessão de reajuste de 9% dos servidores prevista no anexo V da Lei Orçamentária de 2023 (LOA). A mensagem foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste salarial linear para ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 vale a partir de maio, a ser pago em junho. Também na sexta (31), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria que eleva o valor nominal do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Executivo Federal…
Após Portaria Interministerial alterando lotação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) orienta trabalhadores a se apresentarem mas que apresentem requerimentos questionando a legalidade das movimentações. A orientação para que os servidores se apresentem às novas Unidades Organizacionais é para evitar desconto por faltas, punições ou até mesmo o abandono de cargo. No entanto, no ofício circular, a Confederação orienta pela apresentação de requerimentos individuais, observando as ilegalidades da Portaria, conforme o anexo 1 do documento. Além disso, a Condsef oficiou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…
Anunciado oficialmente na última semana, o reajuste de 43,6% no tíquete dos servidores públicos federais foi oficializado nesta sexta-feira (31/3), com uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A elevação de R$ 200 faz com que o valor nominal do tíquete salte de R$ 458 para R$ 658. O reajuste, o primeiro desde 2016, vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com a publicação, os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha emitida no mês de abril, com pagamentos a partir de 1º…
O governo federal quer que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) seja instalada e passe a funcionar logo por causa do reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais a partir de maio deste ano. As informações são de interlocutores da base governista no Congresso. O reajuste será viabilizado por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que abra o crédito necessário para o pagamento da despesa, em 1º de junho. O texto precisa passar pela CMO. Além disso, o governo terá que mandar uma proposta ao Legislativo prevendo esse reajuste linear de 9% aos servidores.…
O marco fiscal, que será enviado ao Congresso Nacional no início de abril, prevê limitações para os gastos públicos de forma que as despesas não sejam maiores do que a arrecadação. Com isso, o reajuste do funcionalismo público também será gerido sob a regra. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em momentos de retração econômica, os servidores públicos poderão não receber aumento real dos vencimentos, incluindo a possibilidade de congelamento de reajuste. “O espaço (para reajuste) dentro dos próximos exercícios fiscais será o espaço suficiente dentro do conjunto de indicadores. Se houver bons resultados, bom desempenho…
Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, na tarde da quarta-feira (29), a quarta vigília pelo plano de carreira da instituição. Concentrados em frente ao bloco C, onde fica localizada a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores cobraram a formalização de um acordo contendo o calendário de tramitação do plano de carreira, para efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024. A servidora da Funai e coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, lembrou que existe urgência…
Uma audiência pública ocorreu nessa quarta-feira na Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir a extinção da Funasa. Após debate no Gabinete de Transição, o governo publicou, logo no segundo dia do ano, uma Medida Provisória, que extingue a Funasa. O Radar mostrou como o órgão foi usado para captar bilhões de reais em obras que nunca foram nem mesmo projetadas. No entanto, servidores alegam que regiões carentes do país ficariam desassistidas com a extinção do órgão. Apesar dos apontamentos da Controladoria Geral da União, a Funasa é responsável pela construção de redes de água e esgoto nos rincões do…
Os contratos e convênios da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram divididos entre os ministérios da Saúde e Cidades. A definição dessa redistribuição foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (28/3). Segundo tabela anexa à portaria, o Ministério das Cidades ficou com R$ 3,77 bilhões em contratos e convênios, o que representa 97% do total que era vinculado à Funasa. Já o Ministério da Saúde ficou com R$ 116 milhões (3%). A Funasa era uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde que tinha por função executar ações de saneamento básico e saúde em pequenos…