Em abril de 2023, o governo apresentou a proposta do “Arcabouço Fiscal”, uma medida que prometia trazer uma nova perspectiva para a economia brasileira. Porém, analisando as entrelinhas, percebe-se que esta política, ao invés de trazer alívio, pode ser uma fonte de preocupação para os servidores públicos federais e para a população em geral. O Arcabouço Fiscal, à primeira vista, parece ser uma evolução da regra do Teto de Gastos, permitindo um acréscimo de 0,6% a 2,5% nos investimentos em serviços públicos do governo federal, em relação ao valor investido no ano anterior. No entanto, essa aparente flexibilidade vem recheada…
Autor: sindsep-am
Dois temas que geram muita insatisfação na sociedade brasileira devem entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana. Um deles é o marco temporal de demarcação de terras indígenas, previsto no Projeto de Lei 490/07 (PL 490/07), e o outro é a Medida Provisória 1154/23 (MP 1154/23), sobre a estrutura de ministérios do governo Lula. De acordo com a Agência Câmara, a pauta oficial do plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça-feira (30). O PL, que teve aprovada tramitação em…
A negociação coletiva na hora de reivindicar reajustes salariais tem se mostrado mais eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras em 2023, mostra o Boletim Nº 32 de “Olho nas Negociações” do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Dieese, 69,8% das negociações nos primeiros meses de 2023 obtiveram aumento acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial do país. O INPC é levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa do Dieese mostrou ainda que do total 3.204 mil campanhas salariais analisadas neste ano 22,1% repuseram…
Após duas semanas visitando municípios da calha do alto Solimões, o secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, encerrou agenda de assembleias setoriais no último sábado (27) em Tefé. O encontro, que reuniu os servidores públicos federais da cidade com o dirigente sindical, ocorreu no Centro Cultural Santo Antônio, onde foram discutidas as principais pautas propostas para o debate, incluindo a análise da conjuntura atual e campanha salarial 2024. “Foram mais de duas horas de assembleia e tivemos bastante participação da base. Falamos da mesa nacional de negociações, encontros setoriais, necessidade de acordos coletivos, data-base, sindicalização e, claro, da atual conjuntura”,…
Servidores da Funasa estão em Brasília para uma semana intensiva de força tarefa no Congresso Nacional contra a extinção e pela reestruturação do órgão. A luta segue até o último minuto e a categoria não vai desistir de defender a importância da instituição que presta relevantes serviços às populações desassistidas que habitam especialmente as areas rurais do Brasil. Uma carta será entregue a deputados e senadores para combater fake news que tentam justificar o fim da Funasa. O órgão, ao contrário do que a MP que propõe sua extinção diz, não possui baixa execução. Mesmo com um profundo desmonte e…
A Condsef/Fenadsef se uniu a outras cinco entidades representativas (Ansef, Ina, Asnab, Ascema, Ansac) de servidores da Funai e Área Ambiental, além de empregados da Conab, para assinar uma carta aos parlamentares apontando os graves problemas contidos na Medida Provisória (MPV) 1154/23 que altera a organização de órgãos da Presidência e dos Ministérios. As entidades denunciam que além de enfraquecer a gestão socioambiental, as alterações retrocedem o impulso à agricultura família e ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas. O prazo de votação da MPV 1154/23 se encerra até quinta-feira, 1º de junho. Vale destacar que nela foi incluída ainda a…
A Câmara aprovou o brutal substitutivo do deputado oposicionista Cláudio Cajado (PP-BA) que agrava os efeitos do PLP 93/2023, mal denominado “arcabouço fiscal” – na verdade, é arrocho sobre os programas sociais e serviços públicos para atender à sanha dos nababescos especuladores do mercado financeiro, na contramão da vontade popular que subiu a rampa do Planalto em 1º de janeiro. Sai a EC 95/2016, descumprida em R$ 749 bi por Bolsonaro, e entram amarras que comprometem a reconstrução dos serviços públicos e do Brasil. Até mesmo a imprensa reconhece a tentativa de captura do governo pelo presidente da Câmara Arthur…
A diretoria colegiada do Sindsep-AM vem a público manifestar apoio e solidariedade aos professores, pedagogos e demais servidores e servidoras da educação no Amazonas, que estão em greve por reajuste salarial desde o dia 17 de maio. Conforme o secretário-geral da entidade, Walter Matos, educação não é custo, é investimento, e por isso, os trabalhadores da área precisam e merecem ser melhor remunerados pelos serviços que prestam à sociedade amazonense. O movimento da categoria de profissionais da educação está atingindo tanto escolas da capital, Manaus, quanto de outros 51 dos 62 municípios do Estado, sendo sua principal reivindicação aumento salarial…
A política de valorização do salário mínimo que permite que o valor do piso nacional seja reajustado acima da inflação ficou de fora das novas regras fiscais aprovada na noite dessa quarta-feira (24), pela Câmara dos Deputados. O texto deve ainda passar pelo Senado. Como os parlamentares colocaram diversas travas para impedir investimentos do governo federal caso a meta fiscal não seja atingida, o fato do reajuste do salário mínimo ter sido preservado vai impactar positivamente na geração de emprego e renda, trazendo um alívio para os trabalhadores e trabalhadoras. A técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos…
Condsef/Fenadsef, CNTSS, Fenasps e CUT participaram de audiência nessa quinta-feira (25), com o secretário-executivo do Ministério do do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena. O encontro teve como objetivo central discutir como vai se dar o processo de interlocução e negociação entre as legítimas entidades que representam os servidores técnicos administrativos do MTE e o governo. As entidades informaram que ao longo do último governo gestores vinham promovendo uma exclusão de representantes legítimos dos servidores e abrindo canais informais com entidades como CSPB que não possui servidores do MTE filiados e até mesmo “movimentos” e “comandos” que se intitulavam, mas…