Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quarta-feira (17), que o governo ainda não definiu qual será o porcentual do reajuste salarial a servidores públicos federais em 2023, mas que a medida está garantida. “Quero dizer aos servidores públicos federais que terão reajuste no ano que vem. Não definimos o porcentual ainda. Bem como teremos reestruturação de carreiras”, disse o candidato à reeleição em evento com prefeitos no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Bolsonaro primeiro prometeu, ainda em 2021, um reajuste específico para policiais vinculados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal…
Autor: sindsep-am
O governo federal convocou dezenas de servidores anistiados da Lei nº 8.878/94 para ciência, manifestação e atualização dos seus dados, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis a critério da administração, por meio do endereço eletrônico sgp.cgpep@economia.gov.br. O prazo vale a partir da data do edital de convocação 04/2022 e 05/2022, enviados à Condsef/Fenadsef através do Ofício SEI Nº 176808/2022/ME. O Ministério afirma que buscou contato com os anistiados presentes nas relações para notificá-los com informações sobre o andamento do processo. Entretanto, muitos deles não foram localizados pela via postal ou mesmo por telefone. A íntegra do edital com a…
Em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla (IPCA), o governo federal gastou R$ 157,4 bilhões em despesas com funcionalismo público da ativa e aposentados no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados compilados pela Agência Brasil, os gastos são de menor nível em 14 anos. A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores pioram…
Judiciário e Legislativo estão se movimentando para assegurar reposição salarial a ministros, parlamentares e servidores das Casas que podem variar de 9,6% a 18%. Tanto Judiciário quanto Legislativo têm autonomia para encaminhar propostas orçamentárias que devem ser levadas para votação do Congresso Nacional. Importante destacar que os percentuais ainda são inferiores as perdas salariais efetivas do funcionalismo que só considerando os quatro anos de governo Bolsonaro deverá ser superior a 32% até dezembro. No caso do Executivo, as propostas para servidores são prerrogativa exclusiva desse Poder que tem como autoridade máxima o presidente da República, Jair Bolsonaro. O prazo final…
Eleito ontem (15), para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa já externou críticas à Lei 13.467, a “reforma” trabalhista implementada no final de 2017. Para ele, embora o país necessitasse de mudanças, a lei não cumpriu o que prometeu em relação à criação de empregos. Para que isso aconteça, observou, é preciso haver crescimento econômico. “Não se consegue alterar a realidade pela edição de uma lei”, afirmou em 2019. Há vários exemplos no mundo, e a Espanha é um deles, que deixam muito claro que o que realmente leva à geração de empregos…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), que intermedia as negociações entre os empregados e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a respeito do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023, receberá os trabalhadores e a empresa nesta terça-feira (16), em horários diferentes, para dar continuidade às discussões. O encontro acontece após a Plenária Nacional dos empregados da Conab aprovar a proposta do ACT com as contribuições de trabalhadores nas assembleias estaduais. “Segundo a Condsef, o despacho da juíza, até o momento, previu essa reunião unilateral para discutir as pautas antigas do acordo coletivo. Pela manhã, às 11h, será com os empregados, e…
Quase metade (49,6%) dos deputados e senadores votaram contra as propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas. Como a CUT sempre alerta, não basta escolher um candidato a presidente comprometido com os interesses da classe trabalhadora. É preciso também eleger um Congresso Nacional que vote a favor das pautas de interesse do trabalhador e da trabalhadora, um…
Contra as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar o resultado das eleições deste ano, em mais um ataque a democracia do país, as mulheres realizam atos em todo o Brasil neste sábado (13). Elas vão ocupar as ruas em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, mas também fortalecer a luta contra a fome, a miséria, a reforma Trabalhista e contra a violência contra a mulher. Veja abaixo onde tem ato marcado e participe. As mobilizações deste sábado fazem parte de uma agenda de atos em defesa democracia que seguirá durante todo o período eleitoral e…
Os servidores públicos brasileiros sempre se colocaram na vanguarda dos processos democráticos e de defesa de direitos. Como mais recente exemplo, na primeira semana de agosto desse ano, a Jornada de Luta Em defesa da Democracia e Serviços Públicos foi convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e aconteceu entre os dias 1° e 3 de agosto. Entre as atividades da semana, houveram atos na recepção de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, atos em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal e em defesa do Serviço Público e da Democracia no…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) assinou a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. O documento foi lido nesta manhã (11) durante ato no pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), organizadora do manifesto. A mensagem é uma reação direta aos arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro contra as eleições de 2022. “É um marco histórico. Como entidade, o Sindsep-AM precisa defender a democracia. Vivemos num país de muitas desigualdades sociais, e nós, hoje, estamos prestes a ter uma eleição de renovação de mandatos. Porém, vivemos…