Acompanhe o evento de leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, iniciativa que teve origem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e obteve mais de 925 mil assinaturas de brasileiros dos mais diversos setores da sociedade civil. Apesar de não citar Jair Bolsonaro (PL), a carta é uma defesa enfática da democracia e das eleições, que vêm sofrendo constantes ataques por parte do presidente, que já ameaçou não aceitar o resultado das urnas. Ele já disse mais de uma vez que só sai do Palácio do Planalto morto. O…
Autor: sindsep-am
Com salários congelados há quase seis anos, os servidores públicos federais irão acumular uma perda inflacionária, até o próximo mês de dezembro, de mais de 32%. Depois de se negar a promover uma reposição inflacionária dos salários neste ano, Bolsonaro entra para a história como primeiro presidente, em mais de vinte anos, a não conceder nenhum percentual de reposição ao funcionalismo público. Além disso, esse é o governo que mais cortes promoveu em investimentos no setor público e ficará marcado como o pior governo da história para os servidores e serviços públicos. O aprofundamento de uma política ultraliberal, o descaso…
Com cada vez menos tempo de negociar o reajuste salarial para 2023, o funcionalismo público tem vivido dias tensos de negociação. Até o momento, o Ministério da Economia só garante o que já se encontra na Lei de Diretrizes Orçamentários: R$ 11,7 bilhões para reajustes de salários ao setor. Está prevista uma reunião para o fim do mês. Será o ultimato, já que por lei, a proposta de Orçamento deve ser enviada até 31 de agosto. O país conta com 12 milhões de servidores públicos. Somente a União tem pouco menos de 600 mil na ativa. Um reajuste para esses…
Primeiro presidente da República a terminar o governo com um salário mínimo com poder de compra menor do que quando assumiu a gestão, Jair Bolsonaro (PL) mantém para 2023 a previsão de reajuste do piso nacional menor do que a inflação, que está acima de dois dígitos desde o ano passado e pesa mais no bolso dos mais pobres que sentem mais os altos preços dos alimentos que continuam subindo. A deflação de -0,68% registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho foi uma consequência da queda de preços dos combustíveis, o que beneficia os mais…
Nessa terça-feira, 9 de agosto, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, atos em todo o Brasil cobram o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho na Funai para executá-la. Em Brasília, pela manhã, houve ato em frente a sede da Funai com presença da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e de representantes de diversas etnias dos povos indígenas. A partir das 18h30 uma vigília cultural está programada. Os servidores da Funai lutam pela retomada de políticas públicas que de fato atendam aos interesses dos povos indígenas. O desvirtuamento da função e missão do órgão é denunciado e piorou…
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a sociedade estará nas ruas de todo o país para dar uma resposta clara às ameaças autoritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia brasileira e ao sistema eleitoral do país. Além de atos em 22 capitais e no Distrito Federal, também estão serão realizadas mobilizações em cidades do interior. Organizados pela CUT, centrais sindicais, movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, movimentos estudantis, além de partidos políticos, os atos marcam a retomada das ruas em protesto contra os constantes ataques de Bolsonaro às instituições democráticas e que mergulham o…
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, uma proposta de reajuste salarial de 18% aos magistrados federais — incluindo os ministros da Corte — e aos servidores do STF. A proposta de recomposição a magistrados foi feita por associações de classe. O salário dos ministros é R$ 39,3 mil e com a proposta pode chegar a R$ 46,4 mil. Na sessão, os ministros vão decidir se encaminham ao Congresso Nacional projetos de aumento salarial. O reajuste só pode ser concretizado com o aval dos deputados federais e senadores. Na ocasião, o colegiado vai analisar também…
Servidores federais já preparam novas ações na luta pela inclusão do funcionalismo no orçamento 2023. A tarefa é seguir reforçando o trabalho junto a parlamentares tanto diretamente no Congresso Nacional, quanto nos estados, no momento em que as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estão no centro do debate. Em Brasília, o Fonasefe debate um calendário que inclui participação em atos e protestos também em defesa dos direitos da população e da democracia. Nessa terça-feira, 9 de agosto, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, atos em todo o Brasil vão…
A Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão em uma operação contra pesca ilegal em áreas indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, neste sábado (6). A região é onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos há dois meses, em 5 de junho. Um filho de Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, suspeito de participação nos assassinatos, foi preso. Os alvos da operação são integrantes de um grupo que atua com pesca ilegal na terra indígena Vale do Javari e nas imediações. Segundo a PF, eles são ligados a Amarildo Oliveira, o Pelado, denunciado…
Na Jornada de Lutas realizada semana passada, em Brasília, além de buscar a inclusão dos servidores públicos federais no Orçamento 2023 da União, a categoria reivindicou mais uma vez a criação de uma Comissão Especial no Congresso para analisar a PEC 101/19. A proposta de Emenda Constitucional prevê a concessão de plano de saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje Funasa, que foram expostos a substâncias nocivas à saúde. Segundo o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, que participou das atividades esta semana, em Brasília, também foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur…