A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta segunda-feira (16) o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente Jair Bolsonaro foi transformado em política de estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas. O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, foi transformado em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros. Com o Dossiê, a Apib pretende…
Autor: sindsep-am
Ponto de destaque da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a reforma administrativa deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobilização: a primeira greve nacional. Servidores públicos de todas as regiões do país e de diferentes esferas de atuação – municipal, estadual e federal – prometem uma paralisação dos trabalhos na próxima quarta (18) para protestar contra a medida, que altera normas que regem o trabalho dos servidores do Estado. A pauta tramita atualmente na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 e pode ser votada até o final deste mês na comissão…
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/20, que discute a Reforma Administrativa, encaminhada pelo Executivo tem o objetivo explícito de desmontar o Estado brasileiro. A afirmação vem de um estudo do Dieese apresentado pelo economista da subseção do departamento na Condsef/Fenadsef, Max Leno de Almeida. O estudo destaca os principais prejuízos trazidos com a proposta. O economista aponta três principais consequências diretas: mudança estrutural na base econômica e tecnológica; desmonte do papel do Estado; e mercantilização dos direitos sociais. A PEC é parte de um grande projeto que, desde 2017, acarreta inúmeros retrocessos ao país. A edição contínua…
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) o texto-base do projeto de privatização dos Correios. A proposta teve 286 votos favoráveis e 173 contrários. Agora, o PL segue para votação no Senado. A expectativa do governo Bolsonaro é fazer o leilão da estatal no primeiro semestre de 2022, caso passe no Congresso. Enquanto isso, trabalhadores preparam mobilizações para tentar barrar a venda da empresa pública. Um dos principais riscos para a população, segundo Antônio Orlando Vonchak, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), é que muitos municípios ficarão sem atendimento ou verão os preços subirem demais.…
A próxima quarta-feira, 18 de agosto, será um dia de luta marcado pela mobilização de trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias profissionais em todo o país em apoio à greve de servidores federais, estaduais e municipais, por emprego e direitos. A batalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que destroi o serviço público do Brasil e ataca os servidores é de todos os brasileiros e brasileiras. Unidos, todos vão lutar também contra os demais ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à classe trabalhadora. A PEC 32 acaba com a estabilidade dos servidores…
A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove três seminários regionais na segunda-feira (16) com o tema “Impacto da PEC 32/20 sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores”. Às 9 horas, o evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde será coordenado pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Foram convidados representantes de diversos sindicatos e associações de servidores e funcionários do estado e municípios, além de deputados da bancada do estado do Rio. Confira a lista completa de participantes aqui. Às 10 horas, será realizado seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, sob coordenação dos deputados Léo…
O relator da PEC 32, da reforma Administrativa, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que prentende atender a um pedido do presidente da Casa, Arthur Lira, e irá apresentar seu relatório ainda este mês. A última audiência pública nessa etapa de tramitação da proposta está agendada para o dia 25 de agosto. Maia admitiu que devem constar de seu relatório pontos polêmicos como a possibilidade de flexibilizar critérios da estabilidade e avaliação de desempenho no setor público. Outro ponto polêmico que Maia disse que irá constar de seu relatório será uma definição sobre o que…
Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por lei complementar após dois anos da promulgação da emenda constitucional. Representantes de servidores pediram que este dispositivo fosse excluído da reforma administrativa. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), considera a mudança um retrocesso. “Na última reforma da previdência, o regime próprio passa a ser uma previdência…
Encontro deve tratar de celebração do Acordo Coletivo de Trabalho – 2021/2022. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) convoca todos os servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a participarem de Assembleia Geral Extraordinária Presencial. O encontro ocorrerá no dia 13 de agosto, às 9h, e deve discutir a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT, vigência 2021/2022. A reunião será na Avenida Ministro Mário Andreazza, 2196, Distrito Industrial I. “será um encontro para pautar a reivindicação dos trabalhadores da Conab. É preciso fazer essa discussão, em especial porque o acordo de 2019/2020 não foi fechado, já…
A CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais organizam um dia de lutas com paralisações, assembleias, panfletagens e protestos em todo o Brasil no próximo dia 18 de agosto. Num momento onde um em cada três brasileiros e brasileiras ou está desempregado ou no desalento, o governo de Bolsonaro-Guedes insiste em aprovar uma reforma Administrativa, a PEC 32, que acaba com o direito da população a serviços públicos. Como se mostraram desastrosas as reformas Trabalhista e da Previdência, a PEC 32 vai representar uma ruptura profunda com o Pacto Federativo estabelecido pela Constituição de 88. Por meio de muita informação…