Após mais de um ano, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, passou pela comissão especial e pode ser votada neste mês no plenário da Câmara Federal. A versão que será analisada pela totalidade dos deputados, no entanto, difere bastante daquela entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em setembro de 2020. Nas análises pelas quais passou nas Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e na comissão especial da Câmara, a PEC teve dispositivos suprimidos e recebeu um substitutivo geral que teve, ao todo, sete…
Autor: sindsep-am
Atendendo chamado nacional, sindicatos e movimentos sociais de Manaus estarão unidos, neste sábado (2), para mais um ato contra a PEC 32, também conhecida como Reforma Administrativa. Na capital do Amazonas, o evento ocorre a partir das 15h, com saída da Praça da Saudade, Centro, em direção à Praça do Congresso. Desta vez, ganham força no protesto nacional os possíveis crimes cometidos pela gestão Bolsonaro durante a pandemia, como tem exposto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal. A maioria envolve superfaturamento na compra de vacinas e o chamado ‘charlatanismo’ ligado à promoção de medicamentos ineficazes…
Já está no ar o Mapa dos Atos do dia 2 de outubro pelo #ForaBolsonaro que mostra, em tempo real, a dimensão da mobilização em todo o Brasil. Até agora, já tem atos marcados atos em 173 cidades do Brasil e do exterior. Confira no mapa e se o ato de sua cidade não estiver cadastrado, sua entidade pode preencher as informações. Abaixo também pode ser conferida a lista de atos. O mapa é interativo. Isso quer fizer que todas as entidades que participam da organização das manifestações podem ‘cadastrar’ as atividades marcadas em suas cidades, colocando informações como locais…
Líderes dos partidos da base do governo no Congresso já descartam a aprovação da reforma administrativa pela Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que o texto, aprovado pela comissão especial da Casa, na semana passada, fosse discutido pelas bancadas nesta semana, mas os planos foram adiados porque não há previsão de quando a matéria será pautada. O consenso é que não existem os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário, apesar do empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). — A reforma administrativa não será votada neste ano e nem no próximo — disse o líder do…
Organizados e cada vez mais mobilizados contra a reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o Brasil vão manter uma vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. A atividade vem se repetindo há pelo menos três semanas e deve continuar até que a PEC 32 seja levada a votação no plenário da Casa. Nessa quarta, 29, a partir das 14h, a pressão junto a parlamentares continua, nas ruas e segue também nas redes. Acesse o “Na Pressão” e pressione deputados para que votem NÃO à PEC 32. Nosso objetivo é virar o maior número de…
Apesar de ter sido aprovada na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2021, da reforma administrativa, enfrenta dificuldades de apoio entre os 513 deputados. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Maia (PP-AL), disse em entrevista ao jornal Valor Econômico que a PEC ainda não entrará na pauta desta terça-feira (28/9). Segundo ele, o tema precisa ser “amadurecido” com os partidos. O parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovado por uma comissão especial na última quinta-feira (23/9). A aprovação no colegiado ocorreu depois de uma manobra articulada por Lira, que mudou oito deputados da comissão e…
A aprovação do substitutivo da PEC 32 na Comissão Especial, que trata da Reforma Administrativa, mostrou que podemos ter perdido uma batalha, mas ainda não perdemos a guerra. O governo não tem 308 votos necessários para aprovar a proposta no plenário da Câmara dos Deputados. As incertezas sobre a aprovação da proposta levaram a uma série de manobras envolvendo diversas alterações, incluindo mudanças de última hora no substitutivo do deputado Arthur Maia (DEM-BA), uma dança de cadeiras sustentada pelo partido Novo que contou com 7 de seus 8 deputados na Comissão Especial. Ao jornal Valor Econômico, o presidente da Câmara,…
Os servidores públicos municipais, estaduais e federais farão atos nesta terça-feira (28), em Brasília, e nos aeroportos para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa. A proposta, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que deve entrar em pauta de votação no plenário da Câmara nos próximos dias, prevê uma série de retrocessos e perdas tanto para a população que terá serviços de pior qualidade, principalmente na saúde e na educação, como para os servidores da União, estados e municípios que perderão vários direitos. “Temos de aniquilar este monstro e não daremos sossego aos que…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que está sendo fortemente combatida por servidores e servidoras de todo o país, pode aumentar a corrupção, reduzir a transparência da gestão e fragilizar o serviço público no Brasil, além de tirar a autonomia de parte dos estados e municípios. Servidores mantêm pressão com vigília e atos contra a PEC 32, nesta terça (28) A avaliação sobre o texto-base da PEC 32 aprovado na última quinta-feira (23) na comissão especial da Câmara dos Deputados, é do consultor legislativo do Senado e doutor em Ciências Sociais Luiz Alberto dos…
Lideranças partidárias da Câmara avaliam que a reforma administrativa deve ficar “em banho maria” e deve ser analisada no plenário da Casa apenas quando o tema estiver amadurecido. A leitura é que os entusiastas do projeto ainda precisam conquistar votos para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) em dois turnos. Aprovado na semana passada pela comissão especial, o texto poderia começar a ser debatido a partir de hoje (28), mas o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu ao Valor que o tema precisa ser “amadurecido” com os partidos. Leia mais:Reforma administrativa não será votada nesta…