Atenção para informações da PEC 32, da reforma Administrativa. A proposta de Bolsonaro-Guedes não estará na pauta da Câmara dos Deputados desta semana, última antes do recesso legislativo. Mas manter a mobilização é a única garantia para a vitória. Assista ao vídeo e ouça o deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. “É preciso comemorar a derrota do governo em não conseguir aprovar a PEC 32. É a nossa vitória, mas precisamos continuar mobilizados”, avisa o deputado. Correia incentiva o uso da hashtag #PEC32NuncaMais nas redes sociais. “É muito difícil que eles consigam 308 votos…
Autor: sindsep-am
Os trabalhadores e trabalhadoras do país correm o risco perder ainda mais direitos com a possibilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL) fazer uma nova reforma Trabalhista, se já não bastasse a de 2017 que retirou mais de 100 direitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovida por Michel Temer (MDB-SP), com a promessa de criar 6 milhões de empregos. Quatro anos depois da reforma de Temer, o resultado é mais de 13 milhões de brasileiros desempregados, 73,2 milhões de trabalhadores sem direitos: 37 milhões são informais, 25,4 milhões trabalham por conta própria e 10,8 milhões trabalhando sem…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer reajuste para os servidores públicos em 2022, ano em que disputa a reeleição. “Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%”, disse Bolsonaro, em entrevista à Gazeta do Povo, gravada pela manhã e veiculada na noite desta quarta-feira (8). “Servidor, em grande parte, merece isso”, completou. No entanto, o chefe do Executivo alertou que o aumento não recomporia a inflação: “Não tem espaço”, disse. Há menos de um mês, Bolsonaro já tinha prometido o agrado ao funcionalismo caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios fosse aprovada por…
Manifestantes realizaram um ato, na manhã desta quarta-feira (8/12), em frente a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Vários grupos sindicais protestaram contra a PEC 32, que cuida da reforma administrativa, e outras pautas em tramitação na Casa. Para um dos diretores do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a mudança na legislação abre brechas para políticos indicarem funcionários públicos. “Viemos cobrar o posicionamento do Arthur Lira. Nós queremos que essa PEC seja rechaçada”, reivindica Clério Lucas Guaitolini, 56 anos. O ato contou com apoio de entidades de diversos…
O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, esteve nesta terça-feira (7) no município de Manacapuru, onde reuniu servidores para uma assembleia geral na sede da Funasa, no Parque do Ingá.Na pauta do encontro, estiveram assuntos importantes, como a tramitação da PEC 32 (Reforma Administrativa) no Congresso Nacional, as articulações para aprovação da PEC 101 (plano de saúde para sucaneiros afetados pelo DDT) e esclarecimentos sobre pautas de cunho jurídico que estão em andamento na Justiça, como as ações do BMG, Pasep, 1/3 de férias e aposentadoria depois da reforma de 2019, além da conjuntura geral do país.Em relação à PEC…
O recuo da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou entendimento e liberou pagamento das emendas do chamado ‘orçamento secreto’, pode ser o trunfo que o governo esperava para tentar conquistar os votos de que precisa para aprovar a PEC 32, da reforma Administrativa. Apesar de recentemente o líder do governo governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e o relator da PEC 32 na Comissão Especial, Arthur Maia (DEM-BA), terem declarado que a reforma Administrativa deve ficar só para depois das eleições de 2022, dá para acreditar neles? Vale lembrar que em um evento promovido…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber liberou, nesta segunda-feira (6), a retomada da execução orçamentária das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, no Orçamento de 2021. Na decisão, Rosa Weber diz que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência às emendas. O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguiam critérios usuais…
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara dos Deputados, diz que as discussões e avanços das reformas propostas desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, como a tributária e a administrativa, vão ficar para depois do processo eleitoral de 2022. Em entrevista ao Poder360, Barros disse que a reforma administrativa é “muito boa” e que “provavelmente” ficará para depois do ano eleitoral. Sobre a tributária, o congressista disse que a proposta mexe com a arrecadação dos Estados e municípios e isso dificulta qualquer debate no período das eleições. Assista a entrevista AQUI (23min58s) Barros…
Nesta segunda-feira (6), a direção do Sindsep-AM compareceu à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus, para entregar ofício assinado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). O documento pede mudança imediata da política indigenista implementada pela atual gestão do órgão e que segue a cartilha contrária aos povos indígenas do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A entrega do ofício em Manaus e em outras capitais do Brasil ocorreu simultaneamente ao protocolamento do mesmo documento na sede da Funai em Brasília, direcionada a Marcelo Augusto Xavier da Silva, atual presidente do órgão. A elaboração das reivindicações é…
A segunda-feira (6), será marcada por um Dia Nacional de Luta dos servidores da Funai. Em todo o Brasil, atos nas sedes do órgão marcam a entrega e leitura de uma carta de reivindicações direcionada ao presidente Marcelo Xavier. A categoria cobra a mudança imediata na política indigenista do governo Bolsonaro marcada por invasões de terras indígenas, destruição do meio ambiente, represálias e perseguições aos servidores, inclusive com abertura de processos administrativos (PADs). Em Brasília, o ato acontece em frente à sede da Funai a partir das 10h30. Nos estados, representantes das assessorias jurídicas de todas as entidades filiadas à…