O site do jornal O Dia acaba de noticiar, às 16h15min desta segunda-feira, 30, o possível adiamento da entrega do relatório da reforma administrativa (PEC 32/2020) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Conforme a matéria, o deputado Arthur Maia (DEM-RJ) deve deixar a entrega do seu parecer para terça-feira, 31. O texto d’O Dia informa que, em live da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) na tarde desta segunda, o deputado Darci de Mattos (PSD-SC), que integra a comissão especial, disse que Maia precisou de mais tempo para fazer ajustes no texto juntamente com outros membros da…
Autor: sindsep-am
Até o fechamento desta edição, mais de 6 mil indígenas de 173 etnias estavam acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra o Marco Temporal na demarcação das suas terras, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira (01/09). Nessa tese, só teriam direito à demarcação os povos originários que estavam na terra antes da Constituição de 88. Para os indigenistas, a tese do Marco Temporal é totalmente equivocada, além de inconstitucional, já que o artigo 231 da Constituição do Brasil diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e…
A Condsef completa nesse sábado, 28 de agosto, 31 anos de história. Para marcar a data, a Direção Executiva deixa sua mensagem que renova o compromisso da entidade na trajetória de lutas em defesa dos servidores e serviços públicos brasileiros. Se os últimos anos se mostraram desafiadores e de muitos obstáculos, a Condsef/Fenadsef se apresenta trabalhando dia a dia para ampliar a unidade entre os servidores, defendendo direitos não só da categoria, mas de toda a população brasileira. Capítulo mais recente dessa história de ataques a direitos, obstáculos e muitos desafios, a reforma Administrativa lembra a importância de manter e…
Os servidores públicos da União, estados e municípios podem decretar uma greve nacional em defesa da categoria e do serviço público gratuito e de qualidade no país, ameaçados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Sindicalistas de entidades que representam os servidores vão debater as ações e estratégias que podem ser desencadeadas na próxima segunda-feira (30), em reunião virtual, das 15 às 17 h. Essa organização é urgente porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete votar a PEC no plenário da Casa na primeira semana de…
Representantes de empregados da Conab de 21 estados (AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SE, SP) e o Distrito Federal realizaram plenária nacional no último dia 21. Por unanimidade, a categoria deu autorizações legais para a Fenadsef negociar o ACT 2021/2022 com a empresa e também recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), caso necessário. Na plenária também foi eleita a Comissão Nacional de Negociação que irá participar do processo. A partir do dia 3 de setembro assembleias de base vão ser realizadas nos estados para discutir…
A crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, aliada a péssima gestão de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, tanto no combate à pandemia quanto ao desemprego e a escalada da inflação, está corroendo o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras, que ganham cada vez menos e não conseguem sequer repor a inflação nas negociações salariais. O boletim de “Olho na Negociação” do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o “Salariômetro”, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostram que o mês de julho deste ano foi o pior dos últimos…
A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) instalada na Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos e realizou ontem a última audiência pública para debater a proposta. Agora, o relator da matéria, Arthur Maia (DEM-BA), entregará seu relatório — o que pode acontecer na próxima segunda-feira (30), segundo declarou o próprio parlamentar. A expectativa, no entanto, era de que o parecer saísse até sexta (amanhã). Apesar de a avaliação de desempenho de servidores não ser tratada no texto do governo, Maia já quer incluir esse tem no seu substitutivo, além das regras de governança. O deputado bateu nessa tecla durante…
O relator da reforma administrativa (PEC 32/2020), deputado Arthur Maia (DEM-BA), deverá apresentar seu relatório na próxima segunda-feira, 30 de agosto. E a tendência é de que o documento, segundo fontes do Congresso Nacional, tenha um conteúdo completamente contrário às expectativas do governo, principalmente em relação à estabilidade do servidor federal e às novas formas de contratação detalhadas pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. “O final de semana vai ser intenso e crucial para o fechamento de um acordo. O governo perdeu a credibilidade e ninguém mais acredita em mudanças somente para os futuros concursados”, disse um técnico da…
Começou desde cedo nas redes sociais a pressão nos senadores contra Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que acaba com planos de saúde de trabalhadores de estatais e seus dependentes. Proposta é inconstitucional, dizem internautas e líderes de entidades sindicais. Os sindicalistas convocam a classe trabalhadora a aumentar a pressão porque o Senado vota nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que anula os efeitos da Resolução 23 da CGPAR e a mobilização nas redes e também no Congresso Nacional é fundamental para os parlamentares votarem…
Dirigentes sindicais representantes dos trabalhadores do serviço público das três esferas de governo têm um novo encontro virtual, marcado para às 15 horas desta segunda-feira (30), para discutir os próximos passos da luta unitária da Confetam, Fenasepe, Condsef, CNTE e CNTSS para derrotar a Reforma Administrativa (PEC 32), que tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 prevê o fim da estabilidade dos servidores, dos concursos como critério de acesso à profissão, das promoções e carreiras, rebaixa os salários e a jornada dos trabalhadores do setor, privatiza serviços públicos – hoje prestados…