Banco mundial divulgou levantamento elaborado em maio deste ano que mostra números alarmantes de assédio e ameaças a servidores públicos federais. Segundo este estudo, que analisou mais de 20 mil servidores, em algum momento de sua carreira seis em cada dez funcionários do governo federal testemunharam situações de corrupção ou atos antiéticos. A pesquisa aponta que a situação mais comum de corrupção presenciada por servidores é o uso do cargo para ajudar amigos e familiares. Entre as práticas irregulares relatadas também se incluem deixar de seguir as regras quando houver pressão do seu supervisor, obter benefícios profissionais em função de…
Autor: sindsep-am
Está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Decreto nº 10.630, o qual prevê a centralização de aposentadorias e pensões de autarquias e fundações no Instituto Nacional de Seguridade Sociais (INSS). O resultado desse julgamento acabará por afetar diretamente os servidores públicos no que diz com seus pedidos de aposentadorias, visto que a tendência é que o INSS sofra um acúmulo gigantesco de trabalho, sem qualquer previsão de investimentos estruturais, o que, por consequência, deverá causar demora na resposta de procedimentos administrativos que afetará toda sociedade (servidores ou não). Diante da importância dessa discussão para os servidores…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última quarta-feira (17), que o congelamento de salários de servidores em 2020 e neste ano gerou uma economia maior que uma reforma administrativa, mas não comentou a possibilidade de reajuste para o funcionalismo anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. — O congelamento de salários nos deu mais do que qualquer reforma administrativa daria — disse Guedes, em evento do setor financeiro. O congelamento de salários do funcionalismo até o fim deste ano foi aprovado pelo Congresso como contrapartida aos repasses federais a estados e municípios durante a pandemia de Covid-19. Em evento no…
O reajuste no salário do funcionalismo público sinalizado pelo presidente Jair Bolsonaro teria um impacto bilionário no Orçamento de 2022 e qualquer aumento superior a cerca de 3% dependeria de outros cortes para ser acomodado, mesmo com a aprovação da PEC dos Precatórios, disseram fontes da equipe econômica. Atualmente, o governo gasta cerca de 300 bilhões de reais ao ano com salários. Por isso, um aumento de apenas 1% implica, por cima, custo de 3 bilhões de reais, indicou uma das fontes. Se aprovada, a PEC dos Precatórios abrirá um espaço para gastos de 91,6 bilhões de reais em 2022,…
Após Jair Bolsonaro (sem partido) utilizar um suposto reajuste salarial para servidores públicos como instrumento de chantagem para aprovar a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) no Senado, o desmentido veio rápido: o ministro da Cidadania, João Roma, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disseram que o reajuste não irá ocorrer. Conforme o Sintrajufe/RS noticiou na última terça-feira (16), Bolsonaro afirmou, em Dubai, que uma possível aprovação da PEC dos Precatórios poderia abrir espaço no orçamento para, entre outras coisas, oferecer um reajuste a todos os servidores públicos federais. Porém, a declaração foi vista imediatamente como uma…
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, do Partido Liberal, do qual o presidente Jair Bolsonaro está em tratativas para se filiar, afirmou à revista Veja que a chance da reforma administrativa proposta pelo governo passar no Legislativo é zero, pois “nem o presidente quer”. “A PEC dos Precatórios já foi na marra e a chance é zero de votar a administrativa”, afirma ele. “Se botar para votar, perde. Não existe agenda de reformas”, critica. O ministro da Economia, Paulo Guedes , elencou a reforma como prioridade, junto com a PEC dos Precatórios, para viabilizar o Auxílio Brasil, benefício que…
Parado há quase dois meses na Câmara, o projeto de “reforma” administrativa tornou-se um problema para o governo. Sem maioria, conta com o aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que não inclui a matéria na pauta do plenário. Se está difícil obter os 308 votos necessários (três quintos da Casa) em dois turnos, haverá mais empecilhos ainda se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 chegar ao Senado. Um ano depois de a PEC desembarcar na Câmara, o parecer do relator, Artur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão especial da Casa em 23 de setembro, por 28 votos…
“Fora Bolsonaro Racista”. Este será o grito que se ouvirá nas ruas de todas as capitais e várias cidades do país e do exterior neste sábado, 20 de novembro, feriado em que se celebra o Dia da Consciência Negra. Confira abaixo a lista de cidades onde já tem atos marcados. Este ano, no Dia da Consciência Negra, os manifestantes vão levar às ruas as pautas da classe trabalhadora e as da luta antirracista no Brasil. As mobilizações organizadas pelos movimentos negros serão unificadas com os atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. “Trabalhadores e trabalhadoras estarão nas ruas porque não…
O governo Bolsonaro-Guedes enfrenta um novo cenário com a decisão do STF que proibiu o ‘orçamento secreto’, que vinha sendo usado como moeda de troca junto a base aliada para garantir votos no Congresso Nacional a projetos como a PEC do Calote (23) e a PEC da Rachadinha (32). Apesar de, na semana passada, o resultado da votação da PEC 23 acender um sinal de alerta também para a PEC 32, o governo está longe de obter os 308 votos necessários para aprovação da proposta que desmonta os serviços públicos brasileiros. Levantamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público aponta…
Definitivamente o futuro da PEC 32 ainda não está decidido, apesar das dificuldades que o governo tem em reunir os 308 votos necessários. O fato é que o governo e os empresários, estes últimos que acabaram de garantir um reforço no cofre com as desonerações fiscais, agora se voltam para a aprovação da reforma administrativa. Para isso, garantiram mais munição, a aprovação da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) na Câmara dos Deputados liberou um “espaço” de R$ 16 bilhões para emendas parlamentares no orçamento, pelo que se especula. Para não deixar dúvidas sobre suas intenções, na última quinta-feira, 11, Jair…