Chegou ao Congresso Nacional na terça-feira, 14, mais um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, assinado pela Condsef/Fenadsef com mais de mil entidades da sociedade civil organizada, centrais sindicais, entre elas a CUT, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE). O secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, participou do ato que aconteceu em frente ao Congresso e que faz parte das ações de um movimento nacional que cobra o fim do governo Bolsonaro. Bolsonaro coleciona crimes de responsabilidade que têm sido sistematicamente questionados. Servidores públicos estão engajados no movimento. A categoria tem…
Autor: sindsep-am
A semana passada foi encerrada com luta pelo Dia de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, realizado na sexta-feira, 10. A data foi assim batizada por centrais sindicais e movimentos sociais, e foi marcada por atividades em todo o Brasil. No sábado seguinte, 11, uma plenária virtual reforçou a continuidade da mobilização em torno do objetivo de recuperar o Brasil da gestão de um governo genocida e sem plano para a nação. O resultado das ações culmina nesta semana com mais um pedido de impeachment, que será protocolado no Congresso Nacional nesta terça-feira, 14. Este é o segundo pedido de destituição que a…
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) arriscam-se a ficar sem gasolina por causa de mais 1 bate-cabeça no governo. O Ministério do Meio Ambiente recebeu e repassou, por ordem judicial, R$ 230 milhões em 2020 para os Estados. Era parte do dinheiro recuperado pela Lava Jato. Agora, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer cortar o orçamento da pasta dizendo que o valor foi gasto pelo time de Ricardo Salles. O Meio Ambiente alertou a Secretaria do Tesouro. O pleito foi negado e…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completou 50 anos, na quinta-feira, 9 de julho. Criado pelo Decreto n° 1.110, em 1970, a autarquia está presente em todo território nacional. No Ceará, já participou da criação de 457 projetos de assentamentos, onde aproximadamente 21.587 famílias foram assentadas. Mas infelizmente, apesar da trajetória de defesa da reforma agrária e da agricultura familiar como ferramentas de desenvolvimento para o país, o Incra vive um dos seus momentos mais críticos com a gestão do governo Bolsonaro. Contando com 3.588 servidores no Brasil, 145 no Ceará, muitos em idade para aposentadoria, o…
Na última sexta-feira, 10, centrais sindicais, entidades, sindicatos e sociedade civil organizada se uniram em um movimento nacional para cobrar a saída de Jair Bolsonaro e seu governo que, sem projeto, empurram o País cada vez mais para uma crise sem precedentes. Em vários estados atos simbólicos e uma mobilização pelas redes sociais que levou a hashtag #ForaBolsonaro ao topo dos assuntos mais comentados marcaram o dia. Às 20 horas um panelaço foi registrado em diversos pontos do país. Sindicalistas, lideranças políticas, partidárias e de movimentos sociais e populares também denunciaram os governos locais, retiradas de direitos e a irresponsabilidade…
Sexta-feira (10) é dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, com ações concentradas nas redes sociais e ações simbólicas nas ruas para preservar vidas e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas de peso, fortes na mensagem. É dia de pedir a saída de Jair Bolsonaro e todos os membros de seu governo que tem levado o país para a triste marca de milhares de mortos e milhões de infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. É dia de reivindicar a saída de Bolsonaro e sua turma do comando do Brasil para por fim a onda de retirada de…
O Ministério da Economia publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52 que suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Uma Portaria publicada no último 17 de junho simplificou a prova de vida exigida para o recadastramento de servidores aposentados pensionistas e anistiados durante a pandemia. Aplicativos, mobile ou terminais de autoatendimento bancário foram autorizados pela Portaria para realização de biometria. Beneficiários sem condição de deslocamento podem realizar com maior facilidade o procedimento. A medida, no entanto, não vale para novos…
Os casos confirmados de servidores contaminados pelo novo coronavírus no serviço público federal, registrados pelo Ministério da Economia, já são 1.565. O último balanço é de 1º de julho, atualizado pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), e se refere ao período de 22 a 26 de junho. Os dados apontam, também, que 162.710 servidores públicos federais civis (considerando os das instituições de ensino) estão trabalhando em casa, o que representa 59% da força de trabalho. Mas para que o trabalho remoto fosse instalado e mantido, algumas ações nesse sentido foram necessárias. Em 19 de maio, o Ministério…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça Estadual, conforme o caso. A decisão é consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava regra da Emenda Constitucional 45/2004, que deslocava essa competência para a Justiça do Trabalho. Em 2005, foi concedida liminar mantendo a competência da Justiça Federal e das Justiças Estaduais. A conclusão do caso é agora em caráter definitivo. A ação foi apresentada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Para José…
A Condsef/Fenadsef aderiu à ação da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) pela universalidade e gratuidade da vacina para imunização contra Convid-19, ainda em fase de testes. Entidades divulgaram carta intitulada “Vacina para todas e todos”, em que manifestam apoio à aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que derruba patentes em casos de emergência de saúde pública. A ação integra a campanha mundial “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, que reivindica segurança para profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia, cuja maioria é composta por servidores públicos. A Sub-secretária para Brasil da ISP, Denise Dau destaca que…