O jornalista, consultor e analista político, Antônio Augusto de Queiroz, produziu artigo onde comenta os impactos da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro para servidores públicos, titulares de cargos efetivos. A versão da reforma que foi obtida pelo Estadão/Podcast seria uma minuta da proposta que teria ainda que passar pelo crivo do presidente e também do Congresso Nacional, podendo nessa trajetória ter seu texto modificado. É sabido que a reforma da Previdência é uma das prioridades desse governo que tem promovido grande esforço no sentindo de preparar terreno para aprová-la. Na avaliação de Antônio Augusto, a proposta…
Autor: sindsep-am
Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. O texto ainda desonera o poder público de bancar o rombo causado por essas aposentadorias e prevê a possibilidade de cobrar alíquotas extraordinárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas. No caso de professores e de servidor que exerça atividade prejudicial à saúde, a exigência será de 60 anos. Para policiais, a integralidade será concedida mediante idade mínima de…
A subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef já está analisando a minuta da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro prentede aprovar. A entidade quer entender os detalhes da proposta que numa análise preliminar se mostra pior do que a que Michel Temer tentou aprovar. Ano passado servidores públicos foram muito importantes para barrar o avanço do projeto no Congresso e promoveram atos de pressão junto a parlamentares. A pressão e a luta unificada da classe trabalhadora devem continuar. O texto da minuta, obtido pelo Estadão/Brodcast, prevê a obrigatoriedade de idade mínima…
O governo federal vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse ao Estadão que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas como “guarda-chuva” da reforma do Estado. Segundo o secretário, o novo decreto será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro e definirá que, antes de…
O Conselho de Administração (Conad) da Geap votou e aprovou a proposta de reajuste de 9,76% para os planos de saúde da operadora. O valor é o menor percentual praticado nos últimos anos e está abaixo da inflação médica. Foi aprovada também a prorrogação da proposta de refinanciamento de débitos contraídos por servidores usuários. Os interessados em renegociar não terão que pagar entrada de 10%, além de extensão da data de apuração. Antes estava prevista para abril e passou para setembro de 2018. Uma mesa permanente de negociação será instalada para continuar discutindo e negociando melhorias com as entidades representativas…
Com um grande número de aposentados e pensionistas, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (31), assembleia geral extraordinária sobre as propostas para a campanha salarial de 2019. Na oportunidade foi também discutida a atual conjuntura política do país e a ação judicial que será movida contra o Banco do Brasil, referente ao pagamento do benefício Pasep. A reunião, que aconteceu na sede do Sindicato dos Petroleiros no Amazonas (Sindipetro-AM), marcou também as comemorações do Dia do Aposentado, celebrado no último dia 24 de janeiro. A mesa foi composta pelos secretários Menandro Sodré…
A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas estão atentas e prontas para defender o direito dos trabalhadores a se organizar livremente para defender seus direitos, negociar e lutar por avanços em suas reivindicações. O cenário que se desenha no Brasil e também em outros países vizinhos aciona um dispositivo de alerta e deve manter a classe trabalhadora atenta. Na Guatemala, dois sindicalistas do Sindicato Nacional da Saúde dos Trabalhadores da Guatemala (SNTSG), ficaram detidos por dez dias por terem assinado um acordo coletivo em 2013. A justificativa do governo foi de que eles teriam praticado abuso de autoridade, já que o…
Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram, nesta terça-feira (28/1), uma carta aberta à sociedade na qual se posicionam contra as mudanças na política indigenista anunciadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). Os membros do órgão se opõem ao deslocamento da Funai da área do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também se posicionam contra a retirada de suas atribuições em questões relativas à demarcação de terras indígenas e ao licenciamento ambiental que afetem populações e terras indígenas. Os servidores alertam para o fato de o governo ter mudado…
Fruto de uma conquista histórica de um processo de negociação firmado entre Condsef/Fenadsef e governo em 2015, cerca de 400 mil servidores aposentados e pensionistas receberam esse mês valor referente a última etapa da regra que passa a garantir a integralidade do valor das gratificações de desempenho na aposentadoria. Antes dessa regra, servidores que recebiam gratificação de desempenho perdiam metade do valor que poderiam receber na ativa quando se aposentavam. Com o acordo firmado em 2015 a regra foi alterada para que o cálculo do valor a ser incorporado tivesse como base a média dos pontos da GD dos últimos…
Diante da sinalização de que o projeto de reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional em fevereiro, será mais duro do que a proposta do governo Michel Temer, com previsão de economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos, servidores se movimentam contra as mudanças. Uma nota técnica foi elaborada por entidades representativas de carreiras dos três Poderes, apontando gargalos no sistema e possíveis soluções. Na última quinta-feira, lideranças sindicais das carreiras de Estado se encontraram com o futuro líder do governo na Câmara, major Victor Hugo (GO). Na pauta, os assuntos que representam o centro da…