Um alerta não foi suficiente. Três anos depois do rompimento da barragem de Fundão que atingiu a região onde fica a cidade de Mariana, outra barragem, do Feijão, também ligada a mineradora Vale, se rompeu nessa sexta-feira, 25, em Brumadinho. Ainda não se sabe o número de vítimas. O impacto é devastador e atinge o rio Paraopeba devendo alcançar ainda hoje o rio São Franscisco. Em dezembro do ano passado, a Ascema Nacional divulgou uma carta onde servidores da Area Ambiental conclamam a sociedade a falar sobre meio ambiente. Mais uma vez esse alerta se faz urgente. No texto, os…
Autor: sindsep-am
A Condsef/Fenadsef entrou em contato nessa sexta-feira, 25, com o setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (MS) para saber informações sobre situação do pagamento interrompido de gratificações de insalubridade por problemas com renovação de laudos. O MS pediu um prazo maior até a próxima semana, pois está sendo feito um balanço da situação nos estados em busca de uma solução para o problema. Também hoje a Confederação protocolou ofício aos ministros da Saúde e Economia solicitando solução para a supressão indevida de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, radiações ionizantes e substâncias radioativas). A categoria espera uma solução urgente…
Após divulgação da possibilidade de correção, via Justiça, para o saldo das cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), informações desencontradas acabaram gerando dúvidas e confusões sobre quais servidores teriam realmente direito a essa correção, bem como sobre os trâmites para consegui-la. Por conta disso, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) solicitou à assessoria jurídica da entidade o levantamento de dados que pudessem esclarecer tais fatos aos seus filiados. Segundo o estudo, realizado pelo escritório Gomes e Bicharra Advogados Associados, “somente possuem direito a ingressar com a ação referente à correção…
A expectativa de vida do brasileiro aumentou e tende a aumentar ainda mais nos próximos anos. Essa projeção feita pelo IBGE tem sido muito usada por aqueles que defendem a necessidade de uma reforma urgente na Previdência Social. Há os que defendem que é um modelo deficitário que entrará em colapso nos próximos anos caso não ocorram mudanças nas regras. O setor público também entra na polêmica como causador de problemas por possuir um regime próprio de previdência. Mas. Há de fato um risco que justifique arriscar o direito dos brasileiros a uma aposentadoria digna? Muitos especialistas, ao contrário, defendem…
O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 23 que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto. As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista, Bolsonaro se disse comprometido a adotar medidas para impedir qualquer movimento negativo na economia brasileira. Segundo o presidente, há uma “consciência” no país que as reformas em…
Rio – O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo federal é um dos pontos defendidos pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para entrar na proposta de Reforma da Previdência, que deve ser enviada no próximo mês ao Congresso Nacional. O tema voltou à pauta do governo, como informou nesta terça-feira o ‘Valor Econômico’, mas ainda não há consenso com Bolsonaro em relação à medida. Ainda assim, a ideia de elevar o desconto dos servidores vem ganhando força entre os governadores, que se mobilizam há meses para tratar do tema ‘previdência’. Além disso, não…
Representantes da Condsef/Fenadsef, CNTSS e Fenasps participaram de reunião com o novo coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa. Tendo uma mesa de negociação permanente muito dinâmica e atuante, servidores da área da saúde estavam apreensivos sobre a continuidade do trabalho. Lapa afirmou que a Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde continua. O novo coordenador solicitou que as entidades encaminhem até essa sexta-feira, 25, a pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor. Hoje, 22, os representantes da categoria já se reuniram na sede da Condsef/Fenadsef, onde trabalham na elaboração desse documento. Expectativa é assegurar…
Tendo em vista o corte de adicionais ocupacionais para várias categorias de servidores neste início de ano, o Sindsep-AM já está articulando, de forma preventiva, com sua assessoria jurídica, uma ação para garantir que seus filiados não sejam prejudicados. Os benefícios adicionais correspondem à insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. A suspensão do pagamento decorre da Orientação Normativa nº 4/2017, editada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Segrt/MP), que atua como órgão central do Sistema de Pessoal Civil da…
Ao sancionar o Orçamento da União para 2019, o presidente Jair Bolsonaro manteve a realização dos concursos previstos para o ano. Estão previstas 48.224 vagas, sendo que 43.373 são referentes a reposições, e 4.851 relacionadas a novos cargos. O aval do presidente aumenta a esperança de quem está se preparando para seleções públicas de órgãos federais. Das 48 mil vagas, 42 mil seriam destinadas aos órgãos do Executivo. As oportunidades não estão detalhadas no Orçamento. Caberá ao Ministério da Economia organizar a distribuição — e a possibilidade — de contratações ao longo do ano. Deste total, 11.493 postos não contam…
Os servidores públicos não poderão mais usar o Certificado de Tempo de Contribuição (CTC) para averbar o período trabalhado na iniciativa privada, e vice-versa, para fins de aposentadoria. A decisão estaria no texto da medida provisória que cria regras não só para o pente-fino em benefícios do INSS (pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão) como também torna as concessões de benefícios mais rigorosas, segundo informações do site G1. Ou seja, a medida dificultará, e muito, a aposentadoria do servidor público, adverte Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). No documento enviado pela equipe econômica do presidente…