Depois de muita especulação em torno da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, finalmente admitiu que ela incluirá um regime de capitalização. Nesse modelo, os recursos da aposentadoria do trabalhador sairão do seu próprio salário. Atualmente, o modelo é de repartição e as contribuições dos trabalhadores em atividade e das empresas custeiam os benefícios dos aposentados. A mudança terá um custo alto para os trabalhadores brasileiros, admitido pelo próprio Paulo Guedes. A geração atual terá que acumular na capitalização a própria aposentadoria e irá, através do governo, continuar pagando para os aposentados como um…
Autor: sindsep-am
Os primeiros dias de 2019 estão trazendo insegurança e pânico aos povos indígenas. Declarações como a de Bolsonaro, quando ainda candidato, de que não haveria um centímetro de terra para índios no Brasil deram vazão a um conjunto de decisões que já encontram reflexo e deixam comunidades inteiras vulneráveis. Servidores da Sesai, responsáveis pela assistência dos povos indígenas junto ao SUS, e da Funai, que perderam prerrogativa de analisar demarcações de terras indígenas alertam também para o desmonte de órgãos fundamentais para atendimento da população indígena brasileira. O aumento de denúncias de ataques a comunidades indígenas com mortes provocadas por…
Percentual a ser reajustado será o menor praticado entre os planos nos últimos anos. Para Condsef/Fenadsef, pressão sobre associados de todos os planos de autogestão precisa seguir baixando Na última segunda-feira, 8, entidades sindicais que representam associados da Geap – Condsef/Fenadsef, CNTSS, Fenasps, Anffa e Sinait – fecharam acordo com o plano de autogestão e garantiram reajuste de 9,75%. O percentual será o menor praticado entre todos os planos nos últimos anos. O valor também está abaixo da inflação médica do período que, segundo cálculos do segmento, foi de 11%. O acordo foi possível, pois as entidades asseguraram a retirada…
O tempo é a metade do estimado pela equipe anterior, de Michel Temer O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende levar a cabo uma regra de transição para a reforma da Previdência que dure entre 10 e 12 anos. Esse tempo é a metade daquele que era estimado pela equipe do presidente anterior, Michel Temer (MDB), que calculava em 21 anos o período. A ideia é que, ao longo desse período, as novas regras equiparem as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os benefícios dos servidores públicos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.…
Requisitos incluiriam experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica. De acordo com as entidades dos servidores, desde a campanha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu critérios técnicos para a seleção dos ministros. “Entretanto, não é o que se pôde observar nestes primeiros dias”. Para qualificar o processo, as entidades formaram uma Comissão de Avaliação com atores de notório conhecimento técnico, como juízes, professores e pesquisadores da Unicamp, Embrapa e UFPA e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que analisarão currículos e planos de trabalho dos candidatos. Da avaliação, será extraída uma lista tríplice para cada Regional…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1063/18 pretende sustar o Decreto 9.507/18. A norma entra em vigor no dia 21 de janeiro e dispõe sobre a terceirização na administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), alega que, entre outros problemas, o decreto dá margem para que os concursos públicos sejam paulatinamente substituídos por contratos administrativos com empresas terceirizadas, estendendo-se para praticamente todas as áreas da administração federal. Para Teixeira, o decreto também “não resolve uma das mais antigas e…
Está previsto para esse mês janeiro, com pagamento em fevereiro, o reajuste de índices que vão variar de 4,5% a 6,3% para cerca de 240 mil servidores do Executivo. Esses servidores correspondem a apenas 10% do total de servidores do Executivo e fazem parte de categorias que negociariam com o governo no final de 2015 reajustes parcelados. A última parcela é esta que está sendo paga graças a revogação da MP 849 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A MP editada pelo governo Temer adiava para 2020 o pagamento dos índices já negociados e tornados lei. Com…
O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida. Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em…
São Paulo – As seis centrais sindicais reconhecidas formalmente divulgaram, nesta terça-feira (1º), mensagem endereçada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em que reivindicam abertura de diálogo “em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro”. As entidades afirmam que o possível ônus do ajuste fiscal não pode ficar com os assalariados e que a criação de empregos “depende, fundamentalmente, do crescimento sustentado e vigoroso da economia e da melhoria do ambiente de negócios”. De acordo com os dirigentes, “faz parte do jogo democrático investir num amplo processo de negociação política”. Esse diálogo, incluindo os representantes organizados da sociedade, é “a via…