Em meio às negociações salariais com dezenas de carreiras federais, o governo federal já decidiu que, neste ano, haverá anúncio de reajuste dos salários de ocupantes de cargos comissionados e das funções de confiança do Executivo. O Ministério da Gestão e da Inovação ainda não bateu o martelo em relação aos percentuais, que dependem da disponibilidade de recursos após o encerramento das tratativas com o conjunto de entidades — em momento decisivo, ainda em clima de impasse com algumas carreiras. A ideia é encaminhar o reajuste dos comissionados para o Congresso junto com os acordos firmados nas Mesas Temporárias e…
Autor: sindsep-am
O presidente Lula assinou o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que abrange administração direta, além de autarquias e fundações. O decreto foi publicado, nesta quarta-feira (31/7), no Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, o programa deve atuar em 8 frentes: gestão humanizada dos espaços institucionais; avaliação permanente do ambiente organizacional; criação de mecanismos de acolhimento e acompanhamento de denunciantes de assédio e discriminação; proteção aos denunciantes; sigilo dos dados de envolvidos; procedimento de resguardo para evitar a revitimização; e a criação de estruturas que garantam…
No final de abril, um termo de compromisso assegurou reajustes em benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e saúde suplementar para os servidores públicos. O acordo previa a instalação de mesas específicas e temporárias de negociação até julho, mas diversos setores ainda enfrentam pendências e buscam resolver conflitos. Foram firmados 27 acordos até o momento, mas ainda há categorias sem perspectivas de fechamento de reestruturações com o governo. Cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça, servidores da área ambiental e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve e tentam reabrir o diálogo com o Ministério da Gestão e da…
Neste 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, se celebra a luta antirracista e o papel importante das mulheres contra a discriminação racial. A data é uma oportunidade de honrar as conquistas e para refletir sobre os desafios enfrentados por elas ao longo da história. No Brasil, o dia foi instituído pela Lei nº 12.987/2014, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, com o objetivo de dar visibilidade ao papel da mulher negra na história e reafirmar o marco internacional. Tereza de Benguela foi líder…
O Museu Imperial de Petrópolis, localizado na Região Serrana do Rio, anunciou através de suas redes sociais que estará fechado nesta quarta-feira (24/07). A medida foi tomada em decorrência da adesão dos servidores do Ministério da Cultura e demais instituições vinculadas a um movimento de mobilização. Os funcionários estão reivindicando melhorias significativas no plano de carreira e maior reconhecimento de suas atribuições funcionais. Segundo o Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais nos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep-RJ), a paralisação integra um calendário de manifestações e greves organizadas no setor cultural. Em um comunicado oficial, o sindicato ressaltou que, ao…
Em assembleia extraordinária nesta sexta-feira (19), servidores do Ibama e ICMBio, no Amazonas, aprovaram a contraproposta das entidades que deverá ser levada para negociação junto ao governo, caso a mesa setorial seja reaberta com o MGI. As tabelas preveem reajuste no vencimento básico, com impacto nas gratificações e benefícios. Há também uma redução da disparidade salarial entre técnicos e analistas. Veja a contraproposta completa neste link. Participaram da reunião de hoje, servidores do meio ambiente tanto da capital quanto do interior do Estado. Após uma manhã de discussões sobre o tema, a assembleia aprovou os reajustes propostos. Foram 21 votos…
O governo federal publicou novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), prorrogando por 90 dias uma instrução normativa que está em vigor desde julho de 2023. Uma determinações mantidas foi a possibilidade de substituição do controle de frequência dos servidores federais por um “controle de produtividade” baseado em metas e resultados, estipulado por cada unidade. Quando o número de interessados em aderir ao PGD exceder o número de vagas, pessoas com condições especiais terão prioridade. Autoridades instituidoras podem definir critérios adicionais e a ordem de prioridade entre eles. Em nota, o secretário do Ministério da Gestão e…
Em uma contundente manifestação de descontentamento, o Comando Nacional de Greve dos Servidores Ambientais Federais divulgou a Carta Aberta nº 001/2024, denunciando a morosidade e o tratamento desrespeitoso do governo nas negociações com a categoria. No Amazonas, as atividades da greve são lideradas pelo (Sindsep-AM), que representa os servidores públicos federais da região. Principais demandas da carta aberta A carta aberta expressa a revolta dos servidores ambientais com a falta de diálogo e as contradições entre os discursos governamentais e as ações práticas. Entre os pontos mais críticos, destacam-se: • Morosidade nas negociações: Os servidores ambientais destacam a lentidão e…
Após debates ao longo da manhã desta quarta-feira (17), servidores do Incra no Amazonas rejeitaram a proposta para as carreiras agrárias, formulada pela CNASI-AN e Condsef/Fenadsef para ser apresentada ao governo, caso seja aprovada pela base. A decisão final deve ser anunciada pelas entidades nesta quinta-feira (18), após votação em assembleia nas outras coordenações regionais do órgão federal. Confira ao final a proposta negada pelos servidores do Amazonas. As entidades enviaram aos sindicatos e associações de base uma tabela que apresenta melhorias financeiras para os níveis auxiliar, médio e superior, para 2025 e 2026.Com valores que variam a depender de…