A Condsef/Fenadsef, que integra a bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), recebeu convocatória do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) que confirma a retomada das negociações com servidores federais no dia 28 desse mês. O Fonasefe, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, deve se reunir nessa sexta-feira (9), para definir um calendário de mobilização e atividades em torno do retorno da MNNP. Em pauta deverá estar a contraproposta de reajuste apresentada pela bancada sindical, incluindo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, no último dia 31. Com assessoria da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, a contraproposta considera as…
Autor: sindsep-am
A mobilização pela reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) continua com forte participação do Sindsep-PE. O Sindicato está atuando, junto à Condsef/Fenadsef, em todas as articulações, em Brasília. No último dia 30 de janeiro, a Condsef/Fenadsef enviou um ofício para a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, questionando a redução das remunerações das servidoras e servidores que foram transferidos da Funasa para outros órgãos e solicitando o retorno de todas aquelas trabalhadoras e trabalhadores que assim desejarem. Por isso, o Sindicato está disponibilizando AQUI o documento de requerimento para o retorno à Fundação. Todas…
Reforma Administrativa encabeçada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já está em andamento desde o início do governo Lula, com um pacote de medidas, defendeu a ministra Esther Dweck, nesta segunda-feira. Dentre elas, está o lançamento de um sistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos, que poderá ser acessado também pela população. Esse sistema deverá ser lançado após o primeiro semestre deste ano, mas a ministra não fixou uma data. — Queremos um espaço de avaliação pela população. Claro, o servidor que presta serviço pode ser avaliado. Mas a ideia (no momento) é uma avaliação…
Uma pesquisa feita pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef com servidores do Ministério da Cultura chama a atenção para um efeito colateral que o Concurso Nacional Unificado (“Enem dos Concursos”) pode provocar em diversas carreiras do Executivo Federal que reivindicam reestruturação. A pesquisa contou com 589 participantes, o que representa cerca de 30% dos servidores ativos do MinC e vinculadas, e perguntou, entre outras questões, sobre intenções e motivos da categoria em realizar concurso para uma outra carreira. Quase 70% dos participantes revelaram estudar para outros concursos. Desses, mais de 75% vão participar do Concurso Nacional Unificado,…
A PEC 65/2023 foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) há apenas três meses, em novembro de 2023, causando surpresa geral. Sinteticamente, ela propõe transformar o Banco Central em empresa pública, saindo seus funcionários do Regime Jurídico Único e retornando ao regime de empregados públicos, CLT. O orçamento administrativo do Banco Central deixaria de integrar o Orçamento Geral da União passando então a haver autonomia orçamentária e financeira da instituição, levando até o limite a política da Lei Complementar 179/2021 (“autonomia do Banco Central”). São signatários da PEC, entre outros, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Damares Alves (Republicanos-DF), Nelsinho Trad…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7), a necessidade de motivação para demitir trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. A discussão trata de funcionários submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não aos servidores públicos protegidos por estabilidade. O relator, Alexandre de Moraes, entendeu que não há necessidade de motivação na dispensa desses funcionários e que tal exigência poderia afetar o princípio da eficiência. “Retirar essa possibilidade do gestor será tirar um instrumento de concorrência”, afirmou. Ele foi o único a votar nesta quarta-feira. O julgamento deve…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 28 de fevereiro a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores. O encontro, que reunirá as entidades representativas dos servidores públicos federais, acontecerá a partir das 14h30, e deverá debater a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelas entidades, que pedem um reajuste já em 2024. Como noticiado pelo Metrópoles na segunda-feira (5/2), a ministra da Gestão, Esther Dweck, havia previsto que essa primeira reunião do ano para tratar do assunto ocorreria ainda em fevereiro. Na semana passada, o…
Servidores federais ativos e aposentados de Tabatinga e Benjamin Constant, municípios do Alto Solimões, no Amazonas, aprovaram, por unanimidade, a contraproposta das entidades sindicais para o reajuste salarial da categoria. O pedido é para um reajuste de 34,32% para trabalhadores do Bloco 1 e 22,71% para aqueles do Bloco 2 (entenda abaixo). A aprovação se deu em assembleia realizada nesta segunda-feira (6), em Tabatinga, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM). O encontro foi considerado um sucesso em participação de servidores, reunindo mais de 50 pessoas, dentre trabalhadores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério…
Começou a valer, nesta semana, a nova tabela de preços dos planos de saúde ofertados pelo Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap), com mensalidades em média 14,35% mais baratas do que as cobradas anteriormente. A redução foi celebrada em um novo convênio firmado entre o governo federal e a operadora. Ao mesmo tempo, a Geap aumentou em 8% o valor das mensalidades dos servidores acima dos 59 anos de idade. O acordo abrange todos os órgãos da administração pública federal, incluindo as autarquias e as fundações. As metas do grupo são ousadas, mas focam em melhorias que vão impactar diretamente…