O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), elabora uma proposta de reforma administrativa, que deve ser apresentada ao Congresso, para enxugar o número de carreiras do servidor público federal. Atualmente, são cerca de 150 carreiras, que devem ser reduzidas a 30. Entre os cargos estão auditores fiscais, policiais federal, gestores e analistas. As mudanças atingiriam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal. Ficam fora do grupo de cargos juízes e procuradores, considerados membros de Poder, e carreira já organizadas, como as das Forças Armadas e o corpo diplomático do Itamaraty. O governo…
Autor: sindsep-am
Por que os mais ricos pagam menos impostos ou são isentos no país campeão em concentração de renda? Se queremos reduzir a pobreza e a desigualdade, por que cobramos mais impostos dos pobres? A reforma tributária a ser feita precisa fazer justiça fiscal. Ou seja, acabar com privilégios e distorções. Esse foi o tom do debate Os Super-Ricos no Imposto de Renda: Limites e Desafios, feito no seminário Reforma Tributária Para Um Brasil Socialmente Justo, promovido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a CUT. No Brasil de hoje, é possível arrecadar cerca de R$…
A partir das 17h, professora e economista, Sofia Manzano, fala sobre arcabouço fiscal e os impactos nas políticas públicas e na valorização dos servidores e serviços públicos. Participe enviando comentários pelo chat
Esta semana será marcada por uma série de atividades de mobilização que terá como destaque um Dia Nacional de Luta na terça-feira, 3 de outubro. Nesta terça, em Brasília, um ato nacional unificado será realizado a partir das 10h, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco K da Esplanada dos Ministérios. Atividades já estão sendo convocadas em diversos estados. Acompanhe a agenda de seu sindicato e participe da luta por orçamento justo e valorização dos servidores e serviços públicos. Entre os dias 2 e 7, várias atividades vão reforçar o processo de…
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e os presidentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST assinaram o “Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – Tacs contribuição negocial”, elaborado em conjunto pelas seis centrais e divulgado na tarde de quinta-feira (28). O documento traz esclarecimentos aos trabalhadores e trabalhadoras sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações para os sindicatos referentes à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a cobrança da contribuição assistencial/negocial constitucional. Leia abaixo a íntegra do Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – Tacs contribuição negocial Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459…
O governo federal montará um grupo de trabalho para elaborar a reforma administrativa. Esse foi o meio encontrado para atender a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem cobrado mudanças no setor. O grupo será instituído no Palácio do Planalto para discutir o tema e terá duração de pelo menos 90 dias. Como parte da reforma, o governo federal vai apoiar a tramitação do projeto de lei que atualiza as regras dos concursos públicos e outro que limita o pagamento de supersalários. Em entrevista ao Cinco Minutos, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que institui o Concurso Público Nacional Unificado e seus órgãos de governança. A iniciativa, formalizada no Diário Oficial da União (DOU), consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal”. O novo modelo de prova única e nacional foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que detalhará a regulamentação trazida no…
Nesta quinta-feira (28), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, falou sobre temas de interesse dos servidores em entrevista ao “Rumos do Brasil”, uma série realizada pelo JOTA em parceria com o XVV Advogados. Ao longo de mais de uma hora, a ministra falou desde reforma Administrativa até se haverá espaço no orçamento para a concessão de reajuste aos servidores em 2024. Com a hashtag #NegociaMinistraEsther, servidores participaram ao vivo no chat. Confira a íntegra. Apesar do reconhecimento de que é preciso avançar e garantir mais e melhores serviços públicos à população, o governo…
Cerca de 80 servidores públicos federais se reuniram, na terça-feira (26), para a segunda assembleia geral do Sindsep-AM neste ano. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas (Caua) e foi palco de uma série de debates importantes para a categoria, como a campanha salarial para 2024 (veja todos os tópicos abaixo). O evento também marcou as comemorações pelo aniversário de 31 anos de criação do sindicato amazonense. A assembleia iniciou com a passagem dos informes para a categoria. O principal destaque foi a informação dada pelos secretários Walter Matos (geral) e Jorge Lobato…
A Condsef/Fenadsef participou na última sexta-feira (22), em Brasília, de reunião com o presidente interino da Funasa, Alexandre Motta. Ainda que tenha sido afastada a ameaça de extinção do órgão, servidores em todo o Brasil relatam que vem sofrendo as consequências desse processo e com a falta de estrutura que estão inviabilizando a execução de funções essenciais à população brasileira. Milhões de recursos não estão sendo empregados, por exemplo, em análise da água, entrega de cisternas, poços artesianos, os impactos impedem até mesmo a entrega de casas populares. Vale lembrar que a Funasa também atua no auxílio à vítimas de…