A recente decisão da Justiça Federal do Amazonas de condenar o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, por denunciação caluniosa contra servidores públicos, foi recebida com satisfação pelo Sindsep-AM. Para a entidade, a sentença representa uma vitória histórica dos trabalhadores da Funai e das populações indígenas, ao reconhecer como legítima a greve de 2022, realizada durante o governo Bolsonaro.
A mobilização nacional teve início em Brasília, liderada pelo Sindsep-DF, em junho de 2022. A partir da segunda semana do movimento, o Sindsep-AM aderiu à paralisação de forma ativa, promovendo a greve nos locais possíveis no Amazonas, com forte apoio da base da Funai. “A dificuldade era conseguir contato com todos os servidores, principalmente no interior. Mas todos os que conseguimos alcançar estavam de acordo com a greve”, relembra o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
Segundo ele, a greve foi um ato de resistência diante dos ataques sistemáticos à Funai promovidos pelo governo Bolsonaro e por Marcelo Xavier, que à época presidia o órgão. “Se não fosse aquela greve, eu não sei como a Funai estaria hoje. Aliás, se a gente não tivesse sido capaz de derrotar o Bolsonaro, ela não teria resistido”, afirmou.
Matos destaca que o movimento sindical foi essencial para barrar o desmonte da Funai, proteger os servidores e garantir a continuidade da atuação institucional voltada aos direitos dos povos indígenas. “Foi uma greve em defesa da Funai, dos servidores e das populações indígenas. Um movimento que inscreveu o Sindsep-AM mais uma vez no seu papel histórico de defesa do serviço público e dos direitos coletivos”, completou.
A decisão judicial não apenas reconhece a legitimidade da greve, mas também determina que não haja descontos salariais ou exigência de compensação pelos dias parados até o julgamento final da ação. Para o Sindsep-AM, essa medida representa um avanço importante nas relações entre o Estado e os sindicatos. “Essa decisão representa um marco histórico. Precisamos garantir que ela seja respeitada, porque ainda hoje vemos acordos de compensação que não são cumpridos, como foi o caso da Funasa em 2012”, explicou.
Walter Matos também chamou atenção para o processo de militarização da administração pública durante o governo Bolsonaro, fator que, segundo ele, agravou o clima de perseguição e censura dentro dos órgãos federais. “No INCRA era proibido distribuir boletim sindical. No INPA, as faixas do sindicato eram arrancadas. Isso tudo por conta da militarização. Militar tem que estar nos quartéis, não nas repartições públicas”, criticou.
Ele ressaltou que o desmonte promovido pelo governo anterior ainda tem reflexos. Muitos órgãos continuam sem reposição de pessoal e carecem de reestruturação. “Bolsonaro não meteu um prego na barra de sabão. Quando vinha a Manaus, era para andar de jet ski. Os órgãos públicos ficaram como estavam desde o governo Temer”, disse.
Para o Sindsep-AM, a condenação de Marcelo Xavier fortalece a atuação sindical e encoraja os servidores públicos a resistirem diante de novas tentativas de perseguição. “Vamos continuar atuando junto às entidades para que os direitos dos trabalhadores e a autonomia das instituições públicas sejam preservados”, concluiu.
Ascom/Sindsep-AM