Dia Nacional da Cultura: servidores cobram diálogo e valorização das Políticas Culturais

No Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta quinta-feira, 5 de novembro, servidores do Ministério da Cultura (MinC) realizaram uma assembleia virtual para debater os desafios da categoria, a valorização da carreira e o fortalecimento das políticas públicas culturais. A plenária também avaliou a relação dos trabalhadores com a atual gestão do Ministério e definiu encaminhamentos para organizar a mobilização e construir propostas para o próximo período.

Os servidores reconheceram os avanços promovidos pelo MinC na atual gestão e a relevância do processo de retomada das políticas culturais. Ao mesmo tempo, consideraram necessário registrar a ausência de espaços efetivos de diálogo direto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao longo dos últimos quatro anos.

Apesar das reiteradas iniciativas dos trabalhadores para estabelecer uma interlocução com a gestão, prevaleceu uma dinâmica de excessiva burocracia, que limitou a participação e a escuta do corpo funcional.

Nesse sentido, a plenária avaliou que a próxima gestão deverá superar esse distanciamento, institucionalizando canais permanentes, democráticos e transparentes de diálogo. Para os servidores, a valorização da Cultura também pressupõe a escuta e a participação ativa daqueles que diariamente constroem e executam suas políticas públicas.

Mobilização e construção de propostas para o próximo período

Entre os encaminhamentos está o envio de um ofício à ministra da Cultura, solicitando uma reunião para tratar do fortalecimento das políticas públicas culturais, das questões relacionadas à carreira e da relação institucional com os servidores.

A pauta deverá incluir a garantia de orçamento e continuidade das políticas culturais e das ações desenvolvidas pelas instituições vinculadas ao MinC, além da retomada das discussões sobre a carreira. Também está entre as reivindicações a consolidação de espaços permanentes de interlocução, com destaque para o pleno funcionamento da Mesa Setorial da Cultura.

A assembleia deliberou ainda pela intensificação da mobilização dos servidores, com a realização de assembleias estaduais para discutir estratégias e construir um calendário de lutas. A proposta inclui o debate e a elaboração coletiva de pontos norteadores para a política cultural e para a atuação dos servidores no próximo ciclo de gestão.

Outro encaminhamento foi a realização de um seminário amplo no setor, com o objetivo de aprofundar as discussões e consolidar propostas que expressem as prioridades e reivindicações dos trabalhadores.

A categoria também destacou a importância de garantir a participação dos servidores nos processos de regulamentação relacionados ao projeto de lei da carreira, além de cobrar medidas como a publicação de editais de licença para capacitação em programas de mestrado e doutorado e avanços nas discussões sobre mobilidade funcional.

Valorizar os servidores é fortalecer a Cultura pública

A assembleia reafirmou que a retomada e o fortalecimento das políticas culturais precisam caminhar junto com a valorização dos trabalhadores do setor público. Garantir orçamento, continuidade das ações e participação democrática nas decisões também exige reconhecer os servidores, profissionais responsáveis pela formulação, implementação e execução dessas políticas.

No Dia Nacional da Cultura, os servidores reforçam que defender a Cultura pública significa também defender seus trabalhadores, suas carreiras e o direito à participação efetiva na construção das políticas que atendem à sociedade.

Condsef/Fenadsef