A proposta de Reforma Tributária do Governo Federal é aguardada para ser entregue no Congresso Nacional nesta terça-feira, 21, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou a[...] continue
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou na quinta-feira (16) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.450, ajuizada pelo Partido Democráti[...] continue
A sessão que analisaria nessa quinta-feira, 16, vetos presidenciais foi adiada no Congresso Nacional. Na lista está o Veto 17/20 que retira quatro dispositivos da Lei Compleme[...] continue
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou um estudo com esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio a estados e municípios, e que im[...] continue
Programas incompletos, falta de diálogo com outras instituições, propaganda irregular, imposição de uma “mordaça” e assédio moral a funcionários. Estas acusações, entre[...] continue
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dep[...] continue
Após as turbulências da pandemia de coronavírus passarem, o ministro Paulo Guedes vai voltar à carga com seu programa de reformas trabalhistas e tributárias. Ele insiste na capital[...] continue
Chegou ao Congresso Nacional na terça-feira, 14, mais um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, assinado pela Condsef/Fenadsef com mais de mil entidades da sociedade civil organi[...] continue
A semana passada foi encerrada com luta pelo Dia de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, realizado na sexta-feira, 10. A data foi assim batizada por centrais sindicais e movimentos soc[...] continue
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) arriscam-se a ficar sem gaso[...] continue