Estudos publicados por duas instituições derrubam os mitos de que o Estado brasileiro é inchado por servidores públicos (em todos os níveis, municipal, estadual e federal) e que o funcionalismo, como regra geral, recebe supersalários. A comparação mostra ainda que o Brasil tem menos funcionários públicos que Estados Unidos e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), formada pelos 38 países mais ricos do mundo. De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 91 milhões de trabalhadores do país em 2021, 11,3 milhões são funcionários públicos, o que representa 12,45% do total da força de trabalho…
Autor: sindsep-am
Nessa segunda-feira (31), o governo publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União que cria um Programa de Gestão de Desempenho e redefine também regras e critérios do teletrabalho no setor público. Apesar da pressa na reestruturação do setor público, alvo de muitos ataques, a Condsef/Fenadsef defende que todos esses temas devem ser tratados com a cautela e o debate necessários com os representantes da categoria. “Queremos dialogar e qualquer ação monocrática vai de encontro ao que o próprio governo Lula também mostra priorizar, inclusive reinstalando um espaço de negociação permanente com participação de diversos ministros”, pontuou o secretário-geral…
O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/7), uma instrução normativa com novas regras para servidores públicos federais que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Entre elas, está a substituição do controle de frequência dos servidores – o chamado ato de “bater o ponto” – pelo controle de produtividade baseado em resultados. Quem aderir ao programa estará dispensado do registro de controle de frequência e assiduidade, na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução. Teletrabalho A medida ainda detalha as regras para teletrabalho (integral ou parcial) e prevê a realização…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) remarcou a 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceria no próximo dia 4 de agosto. O encontro está confirmado para o dia 10 do próximo mês. A expectativa dos servidores é de que o governo apresente uma proposta remuneratória e a categoria tem pressa já que o prazo para definição do Orçamento 2024 termina no dia 31 de agosto. Na primeira reunião da MNNP, Fonasefe e Fonacate, fóruns que representam o conjunto dos servidores do Executivo Federal, apresentaram proposta unificada de recomposição em dois blocos…
Na última quarta-feira (26), servidores da Funai realizaram o 22° ato em luta pela tramitação e implementação do plano de carreira indigenista, que aguarda análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. Em frente à pasta, os trabalhadores voltaram a entoar palavras de ordem sobre a importância da aprovação da medida para conter a evasão de profissionais qualificados e recuperar a política indigenista de Estado, profundamente desmontada durante os últimos seis anos e de forma ainda mais intensa os quatro anos de governo Bolsonaro. Presente no ato, Oton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindsep-DF,…
Em reunião realizada nessa quinta-feira (27), o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto, recebeu dos representantes dos trabalhadores a pauta unificada de reivindicações e a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 (acesse aqui a íntegra do documento). Pretto iniciou a reunião perguntando sobre a receptividade do ACT anterior e ouviu dos sindicalistas que foi extremamente positiva, visto que os empregados públicos estavam com seus salários congelados há quatro anos. Em seguida, quis ouvir as principais demandas para o próximo acordo. No que se refere ao pagamento do retroativo dos que tiveram os contratos extintos…
Os representantes sindicais dos servidores públicos federais continuam atuando fortemente pela reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na última segunda-feira (24), diretores da Condsef/Fenadsef estiveram reunidos com o presidente interino da Fundação, Alexandre Ribeiro Motta, e com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo. O encontro teve como principal objetivo debater as atividades da Comissão de Elaboração da Proposta de Modernização e Reestruturação da Funasa. “Depois de uma longa batalha no Congresso, a gente conseguiu reverter a extinção da Fundação. Agora, estamos dando o passo inicial para a reestruturação do órgão. Precisamos continuar…
Integrantes do governo com quem a CNN conversou na última terça-feira (25) relataram não haver apoio do Executivo para que a reforma administrava sugerida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha seu apoio. “Estamos preocupados com outras coisas. Nem tratamos disso ainda. Não é hora de discutir isso, não”, disse à CNN o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), foi na mesma linha. “Não tem como ir à votação. Não tem posição do governo favorável a essa reforma. A posição do governo, do Ministério da Gestão é, aliás, favorável…
Nesta sexta-feira (28), o plano de carreira do setor de Ciência & Tecnologia (C&T) completa 30 anos. A estruturação foi promulgada em 28 de julho de 1993 e abarcou trabalhadoras e trabalhadores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de uma série de instituições de pesquisa vinculadas ao governo federal.Em alusão à data, o Fórum de Ciência & Tecnologia publicou uma carta direcionada a servidoras e servidores da área, além de senadores da República, para celebrar a data e expor as atuais bandeiras de luta, como a desvalorização salarial e a falta de pessoal nos órgãos públicos.O secretário…
Nesta terça-feira (25), representantes dos servidores, incluindo a Condsef/Fenadsef, centrais sindicais, incluindo a CUT, e governo se reuniram em mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) recém reinstalada. O encontro teve como pauta temas sem impacto financeiro, mas que tratavam da revogação de instrumentos e peças administrativas consideradas arbitrárias e que foram publicadas sem qualquer diálogo com a categoria. A pauta econômica será tratada na próxima reunião confirmada para o dia 4 de agosto, na próxima sexta-feira. Na mesma reunião devem ser apontadas as datas dos próximos encontros. Há uma preocupação para que o processo avance, já…