Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirmam que o rebaixamento do órgão à condição de departamento da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação Cooperativismo (SDI) reduziu a autonomia da entidade para interação com outras instituições e levou a um quadro de “desmantelamento institucional”. Em carta aberta encaminhada ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os funcionários afirmam que a gestão orçamentária do Inmet passou a ser feita em Brasília, pela secretaria (SDI), o que dificultou a fiscalização financeira descentralizada e resultou na extinção de quatro de suas dez sedes regionais distribuídas pelo País. Segundo o comunicado, o Inmet…
Autor: sindsep-am
O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses. São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior. A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. Este é o segundo concurso público autorizado pelo governo Lula. O primeiro, do Ministério das Relações Exteriores, oferece 30 vagas…
A força tarefa dos servidores da Funasa se reuniu com os senadores Renan Calheiros e Marcelo Castro, ambos do MDB, na terça (4). Foram colocados a forma de como está o andamento do processo de desmonte da Funasa com a MP 1.156, editada no início do ano pelo governo Lula e relatados casos desconhecidos dos parlamentares como o remanejamento do orçamento de 2023, de R$ 640 milhões para os ministérios das Cidades e questionaram se a Caixa Econômica Federal terá condições de desempenhar atribuições a ela designada como a Funasa. Renan Calheiros diz lamentar a extinção da Funasa “logo por…
O Ibama vive uma nova fase em sua história. Depois de serem completamente desprezados durante o governo Bolsonaro, os servidores do órgão voltaram a atuar na proteção do meio ambiente. O novo governo já deu início a uma série de ações em diversas regiões do país, com destaque para as operações ostensivas de fiscalização ambiental na Amazônia. Com foco em terras indígenas na região Norte do país, entre elas o território onde vivem os povos Yanomamis, o governo pretende estancar o desmatamento e tomar medidas que possam interromper a crise sanitária vivida por aquela etnia em decorrência do garimpo ilegal…
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. O impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023. O reajuste foi negociado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com as entidades representativas de servidores no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O governo informou que a proposta não terá impacto adicional nas despesas financeiras destinadas ao custeio do regime de previdência dos servidores porque foi…
A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, será a entrevistada desta terça-feira, às 19 horas, do programa A Voz do Brasil. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo canal do YouTube da TV BrasilGov
Nesta terça-feira (4), entidades filiadas à Condsef/Fenadsef promovem mais um Dia Nacional de Luta em defesa da Funasa. Atos de 9h às 12h em frente às sedes do órgão nos estados devem ser realizados na maioria das capitais. Confira a programação dos sindicatos. Em mais um flagrante desrespeito no processo que envolve a extinção da Funasa, o Ministério das Cidades em ato administrativo solicitou que fossem pintadas estruturas como caixas d´água em que estivesse escrito o nome do órgão na sede em Brasília. Em meio a esse processo, servidores da Funasa em todo o Brasil seguem resistindo e defendendo a…
O governo federal informou na última sexta-feira (31), que seguiu para o Congresso Nacional um Projeto de Lei para a concessão de reajuste de 9% dos servidores prevista no anexo V da Lei Orçamentária de 2023 (LOA). A mensagem foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste salarial linear para ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 vale a partir de maio, a ser pago em junho. Também na sexta (31), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria que eleva o valor nominal do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Executivo Federal…
Após Portaria Interministerial alterando lotação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) orienta trabalhadores a se apresentarem mas que apresentem requerimentos questionando a legalidade das movimentações. A orientação para que os servidores se apresentem às novas Unidades Organizacionais é para evitar desconto por faltas, punições ou até mesmo o abandono de cargo. No entanto, no ofício circular, a Confederação orienta pela apresentação de requerimentos individuais, observando as ilegalidades da Portaria, conforme o anexo 1 do documento. Além disso, a Condsef oficiou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…