O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19/5) — durante a tradicional live nas redes sociais — que se faz necessário um corte de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2022. Segundo o líder do Executivo, R$ 10 bilhões é de novas despesas e R$ 7 bilhões para o reajuste salarial de todos os servidores públicos. Bolsonaro afirmou que o governo trabalha com a proposta de conceder reajuste de 5% a servidores públicos, mas alertou que o aumento ainda não está definido e que resultará na necessidade de cortes no Orçamento. O presidente afirmou que caso o governo decida…
Autor: sindsep-am
Depois de realizar assembleias em todo o Brasil, entidades representativas dos empregados da Conab, Fenadsef, Asnab e Fisenge, encaminharam ofício conjunto ao presidente da empresa, Guilherme Augusto Sanches Ribeiros. No documento, as entidades comunicam a decisão unânime dos empregados de rejeitar a proposta da empresa de mudanças no SAS (Sistema de Assistência à Saúde). Foi destacado que a categoria não pode aceitar mudanças unilaterais, nem a imposição da Geap como única alternativa de plano de saúde oferecida. Como alternativa, as entidades propõe que a empresa retome a discussão sobre plano de saúde no processo de negociação do Acordo Coletivo de…
A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhando o voto do relator Aroldo Cedraz, aprovou por 7 a 1 o modelo de capitalização da Eletrobras, o que na prática, significa a venda da empresa ao capital privado. Assim o governo pode vender parte de suas ações na estatal. Atualmente a União detém 72% das ações e com a capitalização ficará com 45%, deixando de ser o acionista majoritário. O ministro do TCU Vital do Rêgo, contrário à venda da estatal, disse em seu voto que a Eletrobras está sendo vendida a preço de banana, com interesses…
Diante da insatisfação dos servidores públicos com o reajuste de 5% oferecido pelo governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (17) que lamenta a perda do poder aquisitivo do funcionalismo e prometeu uma recuperação “em breve”. Bolsonaro não falou em reajuste salarial, mas disse que haverá melhora no poder aquisitivo, em especial para a Polícia Rodoviária Federal. “Lamentamos a perda do poder aquisitivo por causa da política do fique em casa, a economia a gente vê depois, e de uma guerra lá fora. Mas estamos voltando à normalidade. Lamentamos o poder aquisitivo dos servidores públicos, mas tenho…
O governo federal instituiu, nesta quarta-feira (18/5), o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Decreto nº 11.072. Servidores efetivos ou comissionados, além de estagiários e trabalhadores temporários, serão submetidos ao processo de acompanhamento. Militares das Forças Armadas estão excluídos da iniciativa. De acordo com o texto, o PGD é “instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade”. Assim, o decreto…
O governo Bolsonaro atingiu a menor marca da série histórica que acompanha a relação dos chamados gastos com pessoal e o Produto Interno Bruto (PIB). Não bastasse essa relação se apresentar estável ao longo dos anos, como acompanha a subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, ela pode, pela Lei de Responsabilidade Fical (LRF), chegar a 50%. Mas se depender do ministro Paulo Guedes e da equipe econômica do governo essa relação, hoje em 3,8%, poderá ser reduzida a 3,1% do PIB até 2025. Como divulgou o G1, a previsão contida no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 enviado…
Em continuação às ações de defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Sindsep-AM realizou, em parceria com a Associação dos Empregados da Conab (Asnab), assembleia para unificar os posicionamentos da categoria frente às lutas desta conjuntura. O encontro aconteceu na última sexta-feira (13), no espaço ao lado da sede da empresa pública. “Nosso principal objetivo na assembleia foi votar pela nossa posição em relação ao plano de saúde de autogestão que a empresa quer implementar. Por unanimidade, os trabalhadores decidiram que preferem a manutenção do plano que já existe, que é o Assistência Social,…
Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e do INSS, em greve em diversos estados, puderam acompanhar nessa terça-feira (17), uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados onde foram debatidas questões estruturais e o desmonte desses órgãos essenciais para a população brasileira. Na audiência, solicitada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), nenhum representante do governo Bolsonaro que foi convidado compareceu; fato criticado e lamentado não só pelos servidores presentes, mas também pelos parlamentares. No País cresce o número de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme levantamento da Globonews…
A novela do reajuste dos servidores federais parece estar próxima de se encerrar. A Casa Civil enviou recentemente ofício aos demais Poderes consultando sobre o interesse na “revisão geral” de 5% do salário de seus servidores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, formalizou seu apoio à medida e informou, em resposta ao governo, que o impacto em todo o Judiciário seria de R$ 827,9 milhões neste ano, considerando a vigência a partir de julho — sendo R$ 326,7 milhões só na Justiça do Trabalho. Em nota divulgada na última quarta-feira (11/5), Fux disse que “se manifestou…
Há exatamente um ano, neste mesmo mês de maio, o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros passaram a receber salários com um aumento de até 69%. O aumento foi dado pelo próprio Bolsonaro por meio de uma portaria editada em abril de 2021 e, em maio, a diferença salarial já havia sido implantada. A mudança permitiu que o presidente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e assessores passassem a receber acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Na prática, o teto total para essas pessoas passou a ser de R$ 78.586,64 por mês. Antes da medida, Bolsonaro recebia R$ 30,9…