Entre tantos temas polêmicos em debate na comissão especial no Congresso que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC nº 32/2020), um começa a dar demonstrações de que pode dificultar a tramitação do texto. Trata-se da definição do conceito de carreiras de Estado, que está desde a promulgação da Constituição de 1988 para ser regulamentado, sem que o parlamento tenha conseguido avançar. Os servidores querem que o assunto seja submetido a amplo debate, porque há detalhes importantes que sequer foram tocados. No entanto, divergências entre o relator e o presidente da comissão especial na Câmara dos Deputados pode levar o…
Autor: sindsep-am
Não existe melhor termômetro para provar que a popularidade do pior presidente que o Brasil já teve está descendo a ladeira de forma acelerada do que o povo na rua se manifestando, pedindo seu impeachment, o responsabilizando pela tragédia das mais de 500 mil vidas perdidas para a Covid-19. Foi o que aconteceu neste sábado quando milhares de brasileiros e brasileiras foram às ruas de mais de 400 cidades para reafirmar que Jair Bolsonaro e seu governo são os principais responsáveis pelas mortes, pela fome, pelo desemprego, pela falta de vacinas para todos e todas. O #19JforaBolsonaro foi mais um…
Depois de muita luta e pressão dos movimentos sindicais dos servidores públicos, o governo federal passou a dar sinais de que poderá reajustar os salários da categoria que está desde 2017 sem um centavo a mais no contracheque. A proposta do governo é de apenas 5%, mas as perdas salariais dos servidores estão acima de 30% e a inflação deste ano não deve desacelerar, o que aumenta ainda mais a defasagem do poder de compra. Segundo o secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo, 90% dos mais de 1,2 milhão de servidores do país estão com salários…
“A intenção do governo federal é ganhar a “disputa da narrativa”, junto ao fajuto discurso de que a reforma administrativa é essencial para controlar gastos e colocar o país nos trilhos. Trata-se de mais uma grande mentira. É preciso que todos conheçam, antes que seja tarde, o real conteúdo da PEC 32/2020 e reconheçam a inadequação do nome “reforma”. Desde o envio da proposta de reforma administrativa pelo governo federal ao Congresso Nacional, estão tentando vender a ideia de que as mudanças propostas são fundamentais para o equilíbrio das contas públicas. Mas o objetivo central e oculto é reduzir a…
Depois de quase cinco anos de ataques ao funcionalismo público do país, que está sem um mísero centavo a mais no contracheque e com salários congelados até dezembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) acena com uma migalha de 5% de reajuste, mais de olho nas eleições presidenciais de 2022 do que na situação dos trabalhadores e trabalhadoras. Com queda em sua popularidade, com todas as pesquisas eleitorais mostrando que ele vai perder nas urnas para o ex-presidente Lula, o atual ocupante da cadeira de presidente da República quer que o funcionalismo público aceite um percentual muito abaixo das…
Representante dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Condsef/Fenadsef emitiu nota em apoio ao movimento indígena que cobra a saída de Marcelo Xavier, delegado de polícia, da presidência do órgão. A saída imediata de Xavier é cobrada também por outras entidades. Nessa quarta-feira, 16, lideranças indígenas que organizam um movimento pacífico em Brasília sofreram repressão policial na porta da Funai. O motivo que levou os indígenas mobilizados no Levante pela Terra a buscar um diálogo com a Funai foi o apoio expresso da presidência à Bancada Ruralista no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 490/2007. O PL…
A notícia do provável desligamento do supercomputador Tupã, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE – desmentida apenas após a repercussão negativa junto à opinião pública – é exemplo de como o atual governo age com as instituições científicas do povo brasileiro. Órgãos como o INPE sofrem um enorme garroteamento financeiro. Em média, as instituições federais de C&T têm, este ano, um orçamento 30% inferior ao já ridículo orçamento do ano passado. Essa carência de recursos se associa à crônica falta de pessoal (prova cabal da mentira do “Estado inchado” pregada por Paulo Guedes) que faz com que, continuamente, os órgãos…
O ministro da Economia Paulo Guedes será ouvido pela Comissão Especial destinada a proferir o parecer à PEC 32/20 que, sob a máscara de reforma Administrativa, pretende desmontar o serviço público brasileiro. Os requerimentos para oitiva do autor da proposta foram aprovados na tarde esta quarta-feira, 16, durante reunião presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE). A expectativa é de que o ministro compareça, a depender de agenda, nas próximas duas semanas, com data a ser confirmada. A necessidade de convocação de Paulo Guedes foi reivindicada por meio de dois requerimentos apresentados pelos deputados Rui Falcão (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo…
Os brasileiros nunca passaram por tempos tão difíceis. O Brasil vem registrando os maiores índices de desemprego nos últimos anos,os preços dos alimentos, combustíveis, contas de luz e botijão de gás estão disparando e aliado a esse cenário trágico, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não investe pesado em infraestrutura, nem em políticas sociais. Com o país sem rumo, a população está desalentada, empobrecida, passando fome, sem uma renda mínima que garanta as despesas básicas como moradia, transporte e alimentação. Depois de 10 anos, o país voltou ao mapa da fome. Um a cada quatro brasileiros diz que a quantidade…
Nesta quinta-feira (17), comemora-se o Dia do Servidor Aposentado. Este ano, a data é marcada pelo avanço de políticas que podem prejudicar e até acabar com o funcionalismo público no Brasil. A principal ameaça é a Proposta de Emenda à Constituição de n.º 32, conhecida como Reforma Administrativa. Se aprovada, a PEC acabará com a estabilidade do servidor público, principal garantia da não influência política nos postos de trabalho do funcionalismo. Além disso, dentre outros prejuízos, deve ser extinto o reajuste salarial retroativo e o plano de carreiras. Por fim, com apenas uma ‘canetada’ o presidente da República poderá alterar…