Historicamente, o serviço e os servidores públicos sempre foram atacados por quase todos os governos. Seus valores individuais e coletivos são usurpados por uma visão anacrônica e clientelista de governo, com o objetivo da implantação do Estado mínimo. Essa campanha é expressa quando os servidores são chamados de vagabundos, preguiçosos, marajás e responsáveis pelo endividamento do país. Concepção que será ainda maior se a PEC 32, da Reforma Administrativa, for aprovada no Congresso. Claramente, o ministro Paulo Guedes nos trata como inimigos, ofendendo aos servidores públicos com impropérios. Em recente reunião de ministros disse: “Nós já botamos a granada no…
Autor: sindsep-am
Em uma nova tentativa de emplacar a reforma Administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último domingo (24) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 garante a fonte de recursos para bancar o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Em entrevista coletiva à imprensa, Guedes disse que a reforma economizaria R$ 30 bilhões nos próximos anos e assim, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) “teria os R$ 30 bilhões para continuar cuidando dos vulneráveis”. Enquanto rebate as mentiras do ministro, os sindicalistas mantém uma agenda de mobilizações no Congresso Nacional…
Em referência ao mês do servidor público, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Bernardo do Campo (Sindserv SBC/SP) realiza nesta quarta-feira (27) seminário virtual para debater o momento vivido pela categoria no Brasil e as perspectivas futuras dos trabalhadores do serviço público. A atividade contará com a participação da presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Jucélia Vargas, do deputado federal Vicentinho e do supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Victor Pagani. O debate será realizada pelo aplicativo Zoom, com mediação do secretário de Comunicação e Imprensa da Confetam e diretor…
Os cortes no orçamento que impedem o pagamento de bolsas para pesquisas e o desenvolvimento da ciência brasileira motivaram atos e protestos em todo o país nesta terça-feira (26). Com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciênca (SBPC), entre outras entidades, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) promoveu manifestações em diversas instituições, nas ruas e principalmente nas redes sociais, com debates e tuitaços. A programação deve prosseguir à noite, com projeção de imagens nos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro. O objetivo é pressionar o governo e os parlamentares a adotarem medidas para a recomposição…
A reforma administrativa pode ter escassas chances de se viabilizar, conforme têm alardeado parlamentares da oposição, mas ainda é cedo para dá-la como morta, como se apressam alguns. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) que a proposta continua “no radar” e deve ser colocada em votação nas próximas semanas. Tiago Mitraud, que preside a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e defende o texto aprovado pela comissão especial, considera difícil, mas perfeitamente possível, obter em plenário os 308 votos necessários para aprovar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último domingo (24) que a reforma administrativa poderia compensar parte da conta de R$ 30 bilhões que o governo precisou articular para acomodar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 até o fim de 2022. Segundo Guedes, com uma economia de R$ 300 bilhões prevista no acumulado da próxima década a partir da aprovação da reforma, “não teria problema” em conceder o auxílio para os vulneráveis neste momento. O ministro disse ainda que precisa “calibrar” a ala política e econômica do governo e que, mesmo assim, continua um “defensor do teto”:…
A proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes pode ser representada por uma simples equação: Abertura das portas para a corrupção e milhões de brasileiros sem saúde e educação públicas e sem futuro, já que muitos não terão acesso a nenhum serviço público. Com a possibilidade de prefeitos, governadores e o presidente da república contratarem apadrinhados políticos, sem concurso público, os laranjais vão viver a maior colheita da história. Basicamente, o mecanismo serve como um gatilho direto para institucionalizar a corrupção. Possibilitando a privatização de serviços públicos essenciais, a PEC 32 pode deixar milhões sem acesso a direitos fundamentais garantidos na…
O Dia do Servidor, na próxima quinta-feira, 28, será marcado por um Dia Nacional de Lutas com atos, mobilizações, paralisações, assembleias e audiências contra a PEC 32, da reforma Administrativa. Em Brasília, as atividades de recepção a parlamentares no aeroporto e a vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados serão mantidas. Apesar de o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), ainda não ter os 308 votos necessários à aprovação da proposta, o deputado Rogério Correia (PT-MG) alertou para a intensificação ainda maior da mobilização contra a Reforma Administrativa nas bases. É o que vai…
Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer custo, o governo implodiu sua própria reforma administrativa. Com quase um ano de discussão, as incoerências da proposta ficaram evidentes para parlamentares, servidores e população. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ao fim e ao cabo desestrutura o setor público e o torna dependente de empresas e contratos temporários, não vingou e nem pode vingar. Anunciado como um avanço para o setor público que traria economia aos cofres e colocaria fim aos privilégios, o texto da PEC 32 faz justamente o contrário. Acaba com pilares do serviço…
Em 9 de julho de 2021, o Governo Federal publicou a Portaria nº 8.374, do Ministério da Economia, comunicando a mudança nos procedimentos e requisitos gerais para concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais, anunciando a centralização dos processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, os servidores federais ficaram bastante apreensivos e muitas dúvidas surgiram, principalmente por todos saberem da fila existente no INSS. Entretanto, segundo informações repassadas aos servidores dos departamentos de recursos humanos dos órgãos, o Ministério da Economia criou a Secretaria de Aposentados e Pensionistas das Autarquias…