Várias entidades que compões o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais assinam moção de repúdio. “O que precisamos é de investimento público em políticas públicas e, para isso, é necessário e urgente a realização de concursos, estruturação de carreiras, valorização do(a)s servidore(a)s, condições adequadas de trabalho e dotação orçamentaria para que os direitos não sejam reduzidos a benesses desse ou de qualquer outro governo” Veja a nota:“Fica explícito que a intensão dos meios de comunicação, assim como do Presidente da Câmara Rodrigo Maia, é dar continuidade ao projeto de desestruturação das políticas públicas a partir das contrarreformas ultraliberais,…
Autor: sindsep-am
Em home office há cinco meses, os servidores públicos federais começam a organizar pontos que devem entrar na pauta de discussão com o governo federal a respeito do tema. Uma das intenções é que o Ministério da Economia crie um benefício de ajuda de custo para quem está trabalhando de casa — algo negado pela equipe de Paulo Guedes. Por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o funcionalismo foi afastado das repartições em 12 de março. Desde então, a maioria dos empregados do governo está em atividades remotas. Após o anúncio de que o teletrabalho continuará…
No dia 4 de agosto foi publicado o acórdão do processo RESP 1836091/PI, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que servidores públicos em atividade, portadores de doenças graves, não têm direito à isenção do imposto de renda. O direito à isenção do recolhimento do IRPF está previsto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 aos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos por portadores de doenças graves, constantes no rol daquele inciso. Após vários entendimentos favoráveis aos servidores ativos, a questão chegou no STJ e esse passou…
Os números inconsistentes sobre funcionalismo público e investimentos sociais apresentados pelo Instituto Millenium, divulgados pelo Jornal Nacional na segunda-feira, 10, repercutiram no debate público. Entidades, parlamentares e especialistas repudiaram os dados e reforçaram estatísticas que se contrapõem ao estudo da empresa que tem o ministro Paulo Guedes entre seus fundadores. Para a oposição, é clara a intenção de desinformar a população brasileira para construir apoio alienado à proposta de reforma administrativa e privatizações que o governo quer executar. A Condsef/Fenadsef divulgou nota sobre o caso. A Internacional dos Serviços Públicos (ISP) também contestou a reportagem. Em vídeo, o Secretário-geral da…
FPA – Dados reais e acessíveis ao público comprovam que não há servidores demais no Brasil e que a folha salarial deles não representa risco de colapso das contas públicas da União, nem neste ano, nem em 2019. Ao contrário do que alardeiam a imprensa e certos candidatos conservadores, que defendem a diminuição daquilo que costumam chamar, com viés negativo, de máquina pública. Nem mesmo comparado com outros países o Brasil tem um número de servidores exagerado, sequer os gastos com a folha estão fora do padrão civilizado do mundo capitalista. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 2017…
Enquanto a recomendação do Ministério da Saúde para a contenção e combate ao Novo Coronavírus é o isolamento social, diversos órgãos da administração direta e indireta do Executivo Federal continuam exigindo a presença de muitos servidores e trabalhadores terceirizados nos órgãos, mesmo sendo possível a adoção do teletrabalho. Tratada como uma gripezinha pelo presidente Jair Bolsonaro, a Covid já matou mais de 100 mil brasileiros. E os mantras genocidas, continuamente repetidos pelo líder do Executivo, parecem mesmo estar surtindo efeito. Afinal, somos agora o centro mundial da doença e quase 1500 pessoas morreram de ontem para hoje. Sua segurança em…
O escritório Wagner Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Condsef/Fenadsef, concluiu, na análise técnica da Instrução Normativa nº 65 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Governo Federal, que será necessário acompanhar atentamente as regulamentações internas do órgãos, uma vez que há margem para lesão à direitos dos servidores públicos. Os especialistas também salientam que é importante observar a fixação das metas a serem cumpridas em teletrabalho, que não poderão ser exorbitantes para não prejudicar a saúde física e mental dos trabalhadores. A IN que torna o teletrabalho opção permanente aos órgãos foi publicada no Diário Oficial…
Uma marca trágica e sem precedentes na história do Brasil foi registrada oficialmente nesse sábado, 8. São mais de 100 mil mortos pela Covid-19 no país. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o Brasil lidera novas mortes confirmadas por covid no mundo em 24 horas. Desde o início dessa que é a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, os brasileiros enfrentam graves problemas provocados pela condução irresponsável do governo Bolsonaro. O menosprezo, descaso e negacionismo com que Jair Bolsonaro encara a pandemia do novo coronavírus são apontados com causa central para que o país tenha chegado a esse…
Dados coletados pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostram que, nos próximos cinco anos, 91.849 servidores do Executivo federal estarão em idade de se aposentar. Eles representam 16,2% da força ativa de trabalho, de 564.848 funcionários. Desse total, segundo o boletim estatístico da administração pública, que será lançado nesta quinta-feira, 20.114 poderão engrossar a folha de inativos da União neste ano. Segundo o secretário de Gestão do ministério, Cristiano Heckert, além dos servidores próximos de atingirem as condições de se aposentar, o governo conta hoje com 67 mil pessoas que já poderiam ter parado de trabalhar, mas continuam…
Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef em todo o Brasil movimentam uma campanha pela aprovação da PEC 101/19, de autoria do deputado federal Mauro Nazif, que busca garantir direito a plano de saúde e assistência a servidores intoxicados da ex-Sucam, Funasa e Ministério da Saúde. O deputado participou de uma live promovida pelo Sintsep-GO nessa quinta-feira, 6, que debateu a importância de garantir o reconhecimento do Estado e assegurar saúde e dignidade a centenas de trabalhadores que sofrem com problemas graves oriundos do uso de substâncias tóxicas no combate a endemias. Uma petição online foi lançada na semana passada e até o…