Sexta-feira (10) é dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, com ações concentradas nas redes sociais e ações simbólicas nas ruas para preservar vidas e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas de peso, fortes na mensagem. É dia de pedir a saída de Jair Bolsonaro e todos os membros de seu governo que tem levado o país para a triste marca de milhares de mortos e milhões de infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. É dia de reivindicar a saída de Bolsonaro e sua turma do comando do Brasil para por fim a onda de retirada de…
Autor: sindsep-am
O Ministério da Economia publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52 que suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Uma Portaria publicada no último 17 de junho simplificou a prova de vida exigida para o recadastramento de servidores aposentados pensionistas e anistiados durante a pandemia. Aplicativos, mobile ou terminais de autoatendimento bancário foram autorizados pela Portaria para realização de biometria. Beneficiários sem condição de deslocamento podem realizar com maior facilidade o procedimento. A medida, no entanto, não vale para novos…
Os casos confirmados de servidores contaminados pelo novo coronavírus no serviço público federal, registrados pelo Ministério da Economia, já são 1.565. O último balanço é de 1º de julho, atualizado pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), e se refere ao período de 22 a 26 de junho. Os dados apontam, também, que 162.710 servidores públicos federais civis (considerando os das instituições de ensino) estão trabalhando em casa, o que representa 59% da força de trabalho. Mas para que o trabalho remoto fosse instalado e mantido, algumas ações nesse sentido foram necessárias. Em 19 de maio, o Ministério…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça Estadual, conforme o caso. A decisão é consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava regra da Emenda Constitucional 45/2004, que deslocava essa competência para a Justiça do Trabalho. Em 2005, foi concedida liminar mantendo a competência da Justiça Federal e das Justiças Estaduais. A conclusão do caso é agora em caráter definitivo. A ação foi apresentada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Para José…
A Condsef/Fenadsef aderiu à ação da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) pela universalidade e gratuidade da vacina para imunização contra Convid-19, ainda em fase de testes. Entidades divulgaram carta intitulada “Vacina para todas e todos”, em que manifestam apoio à aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que derruba patentes em casos de emergência de saúde pública. A ação integra a campanha mundial “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, que reivindica segurança para profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia, cuja maioria é composta por servidores públicos. A Sub-secretária para Brasil da ISP, Denise Dau destaca que…
A Condsef/Fenadsef participou, na última sexta-feira, 3, com outras entidades do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) de reunião por videoconferência com representantes do Ministério da Economia (ME). Pelo ministério participaram o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas, Wagner Lenhart, o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, além do coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges Filho. As entidades começaram cobrando respostas do governo à pauta de reivindicações apresentada pelo Fonasefe em fevereiro. Alegando não terem tido acesso à pauta, as entidades encaminharam o documento em tempo real…
Não é possível mudar o rumo do país e retomar uma agenda democrática, com desenvolvimento, emprego, saúde, educação, Estado forte e justiça social com o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no poder, inerte e sem comando, enquanto a pandemia do novo coronavírus acelera e a economia que já estava ruim, entra numa das piores recessões da história. É esse o cenário que levou a CUT, demais centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e partidos de oposição a se unir para lutar pela saída de Bolsonaro, explica o presidente nacional da Central, Sérgio Nobre. Juntas, essas entidades vão…
Entidades do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe – reuniram-se na última sexta-feira, 3, com representantes do ministério da Economia, para tratar da pauta de reivindicações protocolada em fevereiro deste ano. Pela Fenajufe participação do Coordenador-Geral, José Aristeia. O Ministério da Economia foi representado pelo Secretário Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. Mais uma vez o governo mostrou descaso com a pauta Servidores(as) Federais: Lenhart desconhecia a pauta protocolada. Diante da questão, as Entidades reapresentaram o documento e solicitaram rodada de negociação. O Fonasefe também se manifestou contrário à proposta da Administração de retorno ao…
O jornalista Lauro Jardim informou, em sua coluna de domingo (05/07), que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, será surpreendido pelas investigações sobre fraudes em fundos de pensão, no âmbito da Operação Greenfield. Segundo ele, as investigações avançam celeremente. Até agora, Guedes foi blindado, mas o fundo Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, perdeu perdeu cerca de R$ 22 milhões em negócios com Guedes. Saiba mais: O Ministério Público Federal (MPF) avalia uma série de documentos elaborados por fundos de pensão que apontam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria atuado como fiador de uma série de negócios…
Servidores voltaram a se reunir mais uma vez em Brasília contra o congelamento salarial ao qual estão submetidos há mais de três anos, correndo o risco de continuarem sem reajuste até fim de 2021, como determinou o veto presidencial de Jair Bolsonaro à lei de auxílio emergencial a Estados e Municípios (Lei Complementar 173/20), para combate à pandemia de covid-19. O ato foi realizado no Espaço do Servidor às 12h30 e contou respeitou o distanciamento social. O protesto também criticou a militarização do Estado. O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, discursou no ato simbólico, lembrando que em breve…