Diante dos congelamentos salariais de servidores que podem acumular 15 anos de desvalorização e diante dos anúncios de privatizações do Governo Federal, o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deliberou por um Dia de Luta do Funcionalismo, agendado para 24 de março, quarta-feira. Servidores que participaram do seminário nacional do Fórum, realizado de forma remota nos dias 15 e 16, concluem serem necessárias mobilizações, paralisações e greves para destacar a importância da categoria, que tem atuado na linha de frente do combate à pandemia. No Dia de Luta, também está prevista programação especial com debate que será transmitido ao vivo pela TV…
Autor: sindsep-am
Cortes orçamentários, censura, perseguição, nomeação de pessoas sem expertise para ocupar cargos- como troca de favores- situações de constrangimentos e ameaças têm sido uma realidade para os servidores do extinto Ministério da Cultura, que foi rebaixado a uma Secretaria Especial, hoje subordinada ao Ministério do Turismo (Mtur). O acesso à cultura é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro, um bem do povo, patrimônio nacional que deve ser valorizado e respeitado. No entanto, esse direito vem sendo duramente atacado com o avanço do autoritarismo nas instituições brasileiras. Diante desse cenário de ataques, lançamos o Relatório sobre Assédio Institucional na pasta…
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial provocou indignação e repúdio em entidades de classe. A pretexto de liberar o auxílio emergencial, o governo Bolsonaro promoveu uma série de agressões aos servidores públicos. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), lamenta a aprovação nas duas casas do Congresso. “Na verdade, o que o governo fez foi uma chantagem com esse contrabando que ele incluiu na chamada PEC Emergencial. Nós chamamos de contrabando, porque a PEC 186 já estava no Senado desde 2019, e o governo não conseguia…
O Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realiza seminário sobre a conta da pandemia nos dias 15 e 16 de março. A reunião nacional, cujo tema é “A conta não pode ser do servidor e do serviço público”, será realizada pela plataforma Zoom. São esperados a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, e representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). É preciso realizar inscrição para receber o link de acesso [preencha o formulário aqui]. A programação promove debate sobre os ataques do Governo Bolsonaro aos serviços públicos e aos trabalhadores, além de…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 462 votos a 24, destaque do bloco PSL-PL-PP e retirou da PEC Emergencial (PEC 186/19) a proibição de órgãos ou Poderes da União concederem progressão e promoção funcional para agentes públicos quando seu orçamento de despesas obrigatórias atingir 95% das despesas primárias totais. O texto retirado dizia também que o tempo no qual estaria vigente essa proibição não seria contado para concessões futuras de progressões ou promoções funcionais. Esse é o segundo destaque aprovado do bloco PSL-PL-PP que surgiu de acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada quando da…
A luta da CUT contra as privatizações das empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal, Petrobras e Eletrobras, tem ganhado a cada dia mais a adesão da sociedade brasileira. Os números do site Na Pressão, ferramenta que facilita a todos cobrar parlamentares para que defendam os interesses dos trabalhadores, demonstram que os brasileiros estão engajados na luta contra a venda dessas empresas. Somente na última semana, mais de 30 mil pessoas já acessaram o site. O Na Pressão tem se mostrado cada vez mais estratégico como instrumento de mobilização, já que possibilita a cada brasileiro pressionar parlamentares para que aprovem projetos…
Em reunião realizada no início desta semana, a secretaria de serviços jurídicos do Sindsep-AM apresentou atualizações sobre os principais processos dos filiados. O relatório foi repassado por Geralda Oliveira, titular da pasta. Cartão consignado Nas causas de cartão consignado, em especial do banco BMG, toda a documentação dos filiados foi recebida. As ações foram ajuizadas e, segundo a secretaria de serviços jurídicos, os processos têm tido rápida tramitação. Também a maior parte das sentenças foi procedente a favor dos servidores. Pasep Quanto às ações do Pasep, a secretaria informou que o escritório jurídico do sindicato não tem mais ajuizado novas…
A diretoria do Sindsep-AM se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para pautar questões administrativas e de luta do sindicato. Além de pautas jurídicas, os principais pontos abordados foram a prorrogação do mandato da atual direção em razão da pandemia, e a necessidade de barrar a PEC 186, que prevê o congelamento dos salários dos servidores. A reunião ocorreu via Google Meet, já que o sindicato está com as atividades presenciais suspensas por causa da crise sanitária. Prorrogação do mandato A principal pauta discutida durante o encontro foi a prorrogação do mandato da atual diretoria do sindicato, por causa da…
As mobilizações dos servidores públicos contra a Proposta de Emenda Constitucional 186, conhecida como PEC Emergencial, seguem. A terça-feira, 9, foi um dia intenso de ações, com debates, manifestação no gramado do Congresso Nacional, transmissão ao vivo de ato dos trabalhadores e, para encerrar, projeção no Congresso Nacional contra a PEC, em defesa dos serviços públicos, contra privatizações e pela volta do auxílio emergencial de R$ 600. Cidadãos e cidadãs podem se juntar à mobilização pressionando os parlamentares de seus estados a votarem contra a PEC que está na pauta de deliberação da Câmara dos Deputados e deve ter destaques apreciados…
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a PEC 32 (da reforma administrativa) será a prioridade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a votação da PEC Emergencial – que ocorrerá essa semana. Lira quer entregar a reforma ao Senado em dois meses, e sinalizou essa previsão ao mercado. Diante desse cenário, as categorias do setor público e o bloco de deputados contrários à proposta se articulam para evitar o avanço da proposta. Apesar de criticarem o projeto integralmente, a estratégia de alguns parlamentares será focar nos pontos considerados mais polêmicos, e que podem encontrar resistência do…