A Condsef/Fenadsef, numa ação de sua assessoria jurídica, em conjunto com o Sinasefe Sindical, protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo providência para interdição do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ação cível é motivada pela atuação desastrosa de Bolsonaro frente a situação de emergência sanitária em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ignorando todos os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o próprio Ministério da Saúde, autoridades e profissionais da area, o presidente tem incentivado o fim da proposta de isolamento social, único método apontado como capaz de impedir o colapso no sistema de saúde, alegando…
Autor: sindsep-am
Para o deputado José Guimarães (PT/CE), o impacto na economia brasileira é uma realidade que ainda vai se agravar nos próximos meses, com a diminuição da renda e o aumento do desemprego no país em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). O deputado é autor do Projeto de Lei 987/2020, que pretende suspender pelo prazo de três meses os descontos nos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações e benefícios de valores referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, servidores públicos, pensionistas e aposentados. Ainda de acordo com a proposta, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado, quantas vezes se fizer necessário,…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado que o corte salarial do funcionalismo público durante a crise gerada pelo coronavírus não é uma ideia que lhe atrai, defendendo no lugar da iniciativa um eventual congelamento da remuneração dos servidores. Ao participar de mesa redonda virtual com executivos da XP nesta noite, o ministro também rejeitou possível aumento de impostos das maiores empresas do país para aumentar a arrecadação do governo. Em relação ao funcionalismo, Guedes afirmou preferir trocar uma investida dessa natureza por um congelamento salarial, travando aumentos por “dois, três, quatro anos”. Acho mais construtivo que tentar…
O Ministério da Economia suspendeu o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade, adicional por trabalho noturno e auxílio-transporte a servidores que adotaram o trabalho remoto por conta da pandemia do novo coronavírus. “O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22h às 5h”, diz trecho do informativo do ministério publicado na ultima quinta-feira (26/3). A instrução normativa também veda cancelamentos, prorrogações ou alterações dos períodos de férias já programadas, bem como as ampliações de jornadas de trabalho. Trabalho remoto Foram incluídos entre os servidores que…
A Condsef/Fenadsef encaminhou nessa quinta-feira, 26, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A entidade cobra medidas para que a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, seja revogada. Para a Confederação não há como estabelecer um combate amplo dos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronoravírus (covid-19) sem a participação ampla do Estado. Desde o princípio a entidade alerta para os riscos da EC 95/16 e defende sua revogação. Quatro anos depois, os efeitos perversos dos cortes orçamentários em areas essenciais se fazem sentir. Só em 2019 a saúde perdeu mais de R$20 bilhões…
O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, enviou nesta quinta-feira (26) ao secretário de saúde de Manaus, Marcelo Magaldi, ofício solicitando providências urgentes em favor dos servidores públicos na faixa etária de 60 anos, cedidos pelo Ministério da Saúde à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). Conforme argumentou Matos no documento, alguns destes servidores, que se enquadram no grupo de risco, continuam trabalhando em campo, mesmo após as autoridades do Estado terem decretado calamidade pública no Amazonas por conta da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. O Sindsep-AM aguarda as providências que possam preservar a saúde e a vida desses…
Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado esse prazo. A determinação consta da Portaria nº 412, de 20 de março de 2020, do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada nesta segunda feira (23/3) no Diário Oficial da União. A norma trata da manutenção dos direitos dos beneficiários do INSS em razão do atendimento restrito, para enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). No período em que as agências estiverem fechadas, os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais…
Contrariando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades e profissionais do setor, o presidente Jair Bolsonaro fez ontem um pronunciamento em rede nacional solicitando que as pessoas fora dos grupos de risco para a Covid-19 retomassem suas rotinas de trabalho. As hashtags #BolsonaroGenocida e #NãoEscuteBolsonaro ganharam destaque nas redes. Os impactos negativos na economia têm sido o principal argumento do líder do Executivo. Lideranças políticas, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado divulgaram comunicados de alerta para que a população respeite as orientações de isolamento social. Atendendo as recomendações mundiais, a Condsef/Fenadsef enviou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes,…
A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana. Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário. O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também vai apresentar em nome da bancada…
Mesmo diante do caos que assola o país de norte a sul, sanitária e economicamente, o governo e seus aliados no Congresso não cansam de atacar os trabalhadores, sobretudo no serviço público, jogando sobre estes o fardo de toda a crise e tentando dividir a categoria com suas manobras desleais. Enquanto protegem os interesses do mercado financeiro e alto empresariado, ante à pandemia de Covid-19, massacram pais de família com cortes de salários, redução de jornadas e suspensão de contratos, tudo para impedir que ricos diminuam em qualquer percentual as suas fortunas. Não bastasse a desfaçatez da Medida Provisória 927/2020,…