Autor: sindsep-am

A telemedicina tornou-se uma valiosa alternativa de combate ao novo coronavírus (COVID-19) e a outros problemas de saúde, durante a pandemia. No Brasil, o atendimento médico por meios eletrônicos foi regulamentado pelo Ministério da Saúde em caráter emergencial e temporário. A partir de então, operadoras de planos de saúde foram autorizadas a prestar esse tipo de serviço e, imediatamente, visando o bem-estar dos milhares de servidores públicos, a Geap Saúde tomou as providências para disponibilizar as teleconsultas aos que são beneficiários, em todo o território nacional. O COVID-19 alterou a rotina do mundo inteiro e a área da saúde, assim…

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam para que a proposta não entrasse em votação e organizaram a campanha “#CaducaMP905” nas redes sociais. Se não for votada até a próxima segunda-feira (20), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na própria segunda. Na sessão de hoje, alguns partidos apresentaram questão de ordem contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante…

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Um dos projetos, o PL 1402/20, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), concede adicional de insalubridade, em grau máximo, a esses agentes. A proposta altera a Lei dos Agentes Comunitários de Saúde, que hoje já assegura o adicional aos agentes que trabalham de forma habitual e permanente em condições insalubres, calculado sobre o vencimento ou salário-base. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa esse adicional em 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, conforme as atividades se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade. Luiz Nishimori argumenta que os agentes de saúde têm colocado em risco…

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Mesmo com a pressão de setores do governo para que os servidores públicos contribuam com o esforço para superar a crise econômica tal como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada, que podem ter redução salarial de até 70%, do ponto de vista político há quem acredite que se trata de criar mais um problema num momento em que o Poder Executivo está repleto deles. Isso, porém, não representa que o funcionalismo será de alguma forma poupado de dar seu esforço. “Independentemente de a iniciativa privada estar sofrendo, a discussão sobre salário de servidores nesse momento não leva a lugar…

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Com uma derrota na conta, o governo federal irá insistir no congelamento do salário do funcionalismo público. O projeto de ajuda a estados e municípios que tramita no Congresso deixou a medida de fora, mas a equipe econômica já tem outra aposta. Agora, o Ministério da Economia trabalha na costura de uma medida provisória (MP) para de alguma forma atrelar o socorro da União a medidas de contenção de despesas. Neste ponto, entraria a suspensão de reajustes. Mesmo sendo reconhecida como uma medida que visa conter o aumento do endividamento público, que será impactado devido aos investimentos no combate à pandemia de Covid-19, doença…

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Esta semana foi marcada por reuniões virtuais da Direção Nacional e do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef. Cumprindo o isolamento social para contenção da pandemia do novo coronavírus e para proteção de profissionais essenciais, bem como do Sistema Único de Saúde, dirigentes se adaptam à nova rotina. Os encontros virtuais discutiram estratégias possíveis de resistência, em defesa da categoria e dos serviços públicos em geral, que se mostraram mais do que nunca essenciais à população. Como encaminhamento, a Confederação ressalta que todas as entidades devam se engajar na luta pela valorização do serviço público e, especialmente, pela revogação da Emenda Constitucional 95,…

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, enviado na quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para servidores públicos no próximo ano. O PLDO foi apresentado pelo Ministério da Economia e, segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o texto prevê somente a transformação de cargos e de funções, sem alterações na remuneração. “A única coisa que a LDO traz é a possibilidade de transformação de cargos e funções. Ou seja, trocar algum cargo por outro de mesmo valor, ou dois de um valor menor por um valor maior. Não estão previstas por enquanto nenhum aumento”, declarou o secretário. Neste…

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No momento em que enfrentamos a maior pandemia da era contemporânea, não apenas o coronavírus, mas a crise econômica preocupa a todos, de modo que a proteção da renda deve ser uma preocupação fundamental dos governantes e do Congresso Nacional, que, nesse momento de calamidade pública, precisam olhar com a devida atenção para os descontos das consignações em folha de pagamento, que, em razão da desvalorização salarial acabou sendo muito utilizadas nos últimos anos por aposentados e servidores públicos. Dentre as inúmeras proposições apresentadas, foi protocolado no dia 27/03/2020, o PL 1154/2020, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que…

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Você é beneficiário da GEAP, e ainda tem dúvidas se o seu plano cobre exame para detectar o novo coronavírus? A resposta é positiva. A operadora realiza sim, exames de diagnóstico. Caso o seu médico solicite que você realize o teste para saber se você está contaminado, você deve procurar um hospital apto à realização do exame, no seu Estado. A GEAP disponibilizou em seu site, uma lista com a rede credenciada que está realizando os testes. Confira o documento no site da operadora.Anasps Online

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Não é de hoje que indigenistas e especialistas em saúde coletiva alertam para os riscos da pandemia do novo coronavírus aos povos indígenas, sensíveis às doenças urbanas. Desde o registro do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, foram muitas as manifestações oficiais de preocupação de entidades que atuam na proteção dos povos originários. A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma delas. Nesta quarta-feira, 15, a organização divulgou terceira nota sobre a crise sanitária, em que apontam ações urgentes a serem tomadas, incluindo a criação de um Comitê de Crise Interinstitucional. Segundo a entidade, este comitê…

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